O governo Dilma Rousseff gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês
consecutivo, e o Tesouro Nacional agora acumula até setembro um deficit
inédito em duas décadas.
No mês passado, as despesas com pessoal, programas sociais,
investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o
maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o
resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7
bilhões.
Em outras palavras, o governo federal teve, de janeiro a setembro,
deficit primário, ou seja, precisou se endividar para fazer os
pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.
Nas estatísticas do Tesouro, é a primeira vez que isso acontece por um
período tão longo desde o Plano Real, lançado em 1994 -os dados
anteriores são distorcidos pela hiperinflação e não permitem comparações
apropriadas.
A deterioração das contas federais começou em 2012, quando o governo
acelerou seus gastos na tentativa de estimular a economia, e o
descompasso entre receitas e despesas se agravou neste ano eleitoral.
As primeiras, prejudicadas pela debilidade da indústria e do comércio,
tiveram expansão de 6,4% até o mês passado; as segundas, de 13,2%.
A escalada dos gastos neste ano é puxada pelos programas sociais
-especialmente em educação, saúde e amparo ao trabalhador- e pelos
investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O desequilíbrio fiscal produziu um círculo vicioso na economia, ao
elevar a dívida pública, alimentar o consumo e dificultar o controle dos
preços. Com credores mais temerosos e inflação elevada, o Banco Central
precisa manter juros altos, comprometendo ainda mais o crescimento da
economia e a arrecadação.
Passadas as eleições, o mercado aguarda o anúncio de medidas para conter
despesas e elevar receitas. As alternativas à disposição do governo,
porém, não são animadoras.
Cerca de três quartos do Orçamento são ocupados por pagamentos
obrigatórios, como salários, repasses ao Sistema Único de Saúde,
benefícios previdenciários e assistenciais. Por isso, as vítimas
preferenciais dos ajustes são as obras públicas, das quais o país
precisa para enfrentar as deficiências da infraestrutura.
Um aumento de impostos elevaria ainda mais a carga tributária do país, a
mais alta do mundo emergente ao lado da argentina -e criaria um
desgaste político adicional para uma presidente que acabou de passar por
uma reeleição apertada.
FONTE ROTA2014
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