por José Roberto Mendonça de Barros
Nos últimos anos vivemos um paradoxo: nunca tivemos tanta política
industrial neste País (proteção elevada, volumes sem precedentes de
crédito subsidiado, margens de preferência, variadas exigências de
conteúdo nacional, garantia de compras e muitas outras coisas).
Entretanto, nunca a indústria viveu uma crise tão profunda, inclusive,
no quesito competitividade.
Projetamos na MB uma queda, neste ano, da indústria de transformação da
ordem de 3,7%. Ao mesmo tempo, o dado de outubro do Caged mostra que nos
últimos 12 meses desapareceram 168 mil empregos industriais. A produção
corrente do setor é inferior ao pico de 2008 e, finalmente, há uma
queda generalizada no investimento. Nos primeiros nove meses do ano, a
importação de equipamentos caiu quase 7%, enquanto que a produção
doméstica dos mesmos foi reduzida em mais de 8%.
Algo deve estar bastante errado com a política macroeconômica e setorial
quando se olham esses resultados. O governo os explica, utilizando-se
de dois argumentos: em primeiro lugar, pagaríamos o preço da crise
internacional. Entretanto, outros países cresceram muito mais que o
Brasil, enfrentando a mesma situação. O segundo argumento é que, se não
fossem as políticas utilizadas, a situação seria ainda pior, algo que é
apenas uma declaração unilateral de "vitória", sem substância e que não
pode ser de jeito nenhum comprovada.
Minha hipótese básica é que a política setorial não consegue compensar o
desarranjo macroeconômico que vem marcando o País, crescentemente, nos
últimos anos. Isso é evidente, quando se pensa no câmbio muito
valorizado e nos juros excessivamente elevados.
A proteção tarifária, suspensão temporária de tributos e crédito
preferencial para alguns não compensam a má situação macroeconômica, até
pela incerteza quanto à sua manutenção ao longo do tempo. Basta
observar a novela da volta à normalidade do IPI dos veículos, que em
janeiro de 2015 chegará ao fim.
A eficiência da política industrial é baixa, em larga medida, pela
sistemática piora da qualidade da política macroeconômica dos últimos
anos.
A questão central da política industrial é conseguir um certo equilíbrio
entre a ação do Estado e do setor privado, coisa que varia de país a
país, pois depende antes de tudo, da institucionalidade, da cultura, do
tamanho dos mercados e outras características.
Da mesma forma, ela pede um certo equilíbrio entre suporte e competição,
uma vez que excesso de proteção e de garantias trava a eficiência na
produção, limitando, ao longo do tempo, o investimento e o crescimento
da produtividade.
Por outro lado, a ausência da ação do Estado limita a inovação. Também
aqui não existe uma regra geral, mas há a necessidade de se construir
algo adaptado a cada país.
Acredito que esses pontos ficam mais claros, quando se considera o
evidente sucesso da agroindústria brasileira. A ação do Estado através
da criação de uma rede de assistência técnica, de pesquisas e de um
sistema de crédito rural claramente deu suporte a um enorme aumento na
produtividade do sistema brasileiro nos últimos 40 anos.
Ao mesmo tempo, a exposição do setor à competição internacional e à
menor regulação de produção (casos do açúcar, café, trigo, leite e
outros) permitiu o crescimento de diversos empreendimentos, mesmo
enfrentando as mesmas limitações, por exemplo, de infraestrutura que o
setor industrial. O curto período de elevadas cotações internacionais da
última década teve um efeito positivo sobre o agronegócio, mas está
longe de ser a causa mais importante do sucesso de longo prazo.
Para mim, é evidente que nos últimos anos o excesso de intervenção, o
maior fechamento da economia em certas áreas e a instabilidade de regras
criaram muitos problemas, gerando, inclusive, uma desnecessária
capacidade excessiva de produção em setores como o automotivo e a
construção naval. Esses segmentos ainda terão de conviver com uma
difícil situação por um bom tempo.
É também necessário equilíbrio entre a construção de um arcabouço
institucional, a estabilidade de regras e a agilidade necessária num
mundo em permanente mutação. Não dá para mudar o edital de um leilão na
véspera do mesmo ou alterar totalmente as regras de preços das tarifas
de energia, como o que ocorreu quando da edição da MP 579, no fim de
2012. Uma sucessão de medidas desconexas desde então, criou uma imensa
confusão setorial.
Considerando a imensa crise que se abate sobre a Petrobrás e a cadeia do
petróleo e a da cana/etanol/bioeletricidade, temos um problemão no
setor de energia, fundamentalmente resultante de modelos falhos,
excessivamente ambiciosos e controladores.
Com problemas variados nos setores automotivo, naval, petróleo, etanol e
energia elétrica, dificuldades na exportação de manufaturas, queda
geral nos investimentos (implicando em forte redução na demanda de
máquinas) e piora na qualidade da política macroeconômica, fica fácil
entender por que a crise na indústria se acentua.
***Perdemos
o dr. Adib Jatene. Eu o conheci em 1961, quando meu pai, fundador e
diretor técnico do Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese, apontou um
rapaz alto e magro e me disse: "Este será o maior cardiologista do
Brasil e o que vai lhe operar, o que veio a acontecer em 1994".
Minha admiração por ele sempre cresceu nestes anos todos, tanto pela
pessoa, como pelo profissional e cidadão com um grande sentido de
missão. Foi uma honra tê-lo conhecido.
fonte rota2014
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