A nova equipe econômica do governo Dilma Rousseff terá como primeiro
desafio equacionar um rombo no Orçamento de 2015 que, a partir das mais
recentes estimativas oficiais, ronda a casa dos R$ 100 bilhões.
Equivalente a quatro anos de Bolsa Família, o montante resulta de
receitas potencialmente superestimadas pelo Executivo e pelo Congresso
no projeto orçamentário para o próximo ano.
A previsão de arrecadação terá de ser revista para baixo,
o que forçará cortes de despesas ou uma meta fiscal mais realista –ou,
dadas as dimensões da revisão necessária, uma combinação das duas
providências.
Tradicionalmente, a receita do ano seguinte é calculada a partir da
estimativa da receita do ano corrente, além da inflação e do crescimento
econômico esperados.
Na sexta-feira (21), a área econômica admitiu, na prática, que as
expectativas para 2014 estavam exageradas: a projeção para o ano foi
reduzida em R$ 38,4 bilhões, para R$ 1,046 trilhão, já descontadas as
transferências para Estados e municípios.
Numa conta simples, considerando uma inflação de 6,5% e a expansão
econômica de 0,8% projetada pelos analistas de mercado, a receita do
próximo ano chegaria a algo como R$ 1,123 trilhão.
RECEITA SUPERESTIMADA
O projeto de Orçamento, porém, conta com R$ 1,217 trilhão –e, para
acomodar despesas de interesse de deputados e senadores, o Congresso já
recalculou o montante para R$ 1,236 trilhão.
É evidente que os cálculos são sujeitos a imprecisões, assim como as hipóteses para o comportamento dos preços e da economia.
Mas a discrepância entre os montantes é grande o bastante para
inviabilizar a meta fiscal de 2015, que é poupar pelo menos R$ 86
bilhões para o abatimento da dívida pública.
O objetivo é modesto se comparado a resultados dos governos Lula e FHC,
mas trata-se de um salto em relação a este ano, quando a poupança deverá
ficar próxima ou até abaixo de zero.
No mesmo documento em que reduziu a previsão de receita deste ano, a
administração petista já deu os primeiros passos para a revisão do
próximo Orçamento.
A expectativa de crescimento econômico do ano que vem caiu de 3% para ainda otimistas 2%.
CREDIBILIDADE
Ao buscar nomes de perfil mais ortodoxo para sua equipe, o governo Dilma
indica que pretende recuperar a credibilidade da política fiscal, que
desde 2012 descumpre as metas prometidas –ou cumpre à base de manobras
contábeis e brechas legais.
A superestimação do crescimento da economia e da arrecadação tem sido
usual nesse período, assim como a subestimação de despesas obrigatórias.
No projeto de Orçamento de 2015 também há gastos que podem ser revistos
para cima.
Segundo estudo elaborado pela consultoria orçamentária da Câmara dos
Deputados, isso deve acontecer nos benefícios previdenciários, no
seguro-desemprego e no abono salarial.
A previsão de desembolso com esses programas neste ano foi elevada em R$
16,8 bilhões sexta-feira. Logo, as projeções para 2015 foram feitas a
partir de uma base subestimada. Nesse caso, o corte de outras despesas,
como investimentos em infraestrutura, terão de ser ampliados.
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