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domingo, 31 de dezembro de 2023
A sabedoria de Abraham Lincoln
João Luiz Mauad
Abraham Lincoln foi o 16° presidente dos Estados Unidos. Nasceu em 12 de fevereiro de 1809 e morreu assassinado no dia 15 de abril de 1865. Algumas frases de Lincoln:
“Nós, o povo, somos os senhores legítimos do Congresso e dos tribunais, não para derrubar a Constituição, mas para derrubar os homens que pervertem a Constituição.”
“É pecado ficar calado quando é seu dever protestar.”
“Você não pode ajudar o pobre destruindo o rico. Você não pode levantar o assalariado puxando para baixo o pagador de salários.”
“Você não pode construir caráter e coragem tirando a iniciativa e a independência das pessoas. Você não pode ajudar as pessoas permanentemente fazendo por elas o que elas podem e devem fazer por si mesmas.”
“Aqueles que negam a liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.”
“O problema com muitas pessoas é que elas acreditam que o reino da verdade sempre está dentro de sua visão.”
PUBLICADAEMhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/pensadores/a-sabedoria-em-abraham-lincoln/
Por que o BNDES deve ser abolido
A extinção do BNDES acabaria com quatro consequências nefastas sobre a economia Por Leandro Roque
*O artigo a seguir foi originalmente publicado em 14 de maio de 2016
Após o impeachment de Dilma e o fim dos longos anos dos primeiros governos do PT (Lula I, Lula II e Dilma), Michel Temer teve uma oportunidade de ouro: extinguir o BNDES. Na ocasião, publicamos um artigo defendendo, por diferentes motivos, o fim do banco de desenvolvimento.
A oportunidade passou e temos de volta ao governo PT e seu projeto desenvolvimentista, que coloca o BNDES no centro de vultosos (e não raramente escandalosos) financiamento a empresários amigos, inclusive do exterior.
Embora a oportunidade tenha sido perdida, nossa defesa pelo fim do BNDES não mudou. Confira no artigo a seguir.
Devo confessar que até fiquei temporariamente animado -- mas só um pouco! -- com o governo interino de Michel Temer após ele ter tomado, logo de início, duas medidas politicamente incorretíssimas: a extinção do Ministério da Cultura (o que irritou a endeusada classe artística, provando que a medida era correta) e a montagem de um ministério sem mulheres (uma afronta às feministas e aos seguidores da ideologia de gênero).
Após essas duas medidas, pensei: esse sujeito é corajoso. Logo no primeiro dia, ele já afronta dois dos mais poderosos grupos de interesse do país.
Mas aí, como que para provar que o meu espanto era justificado, o libanês rapidamente capitulou e não apenas criou uma tal Secretaria Nacional da Cultura, para apaziguar a classe artística, como ainda anunciou que não abre mão de que ela seja chefiada por uma mulher, para apaziguar as feministas.
Ou seja, como diriam na cultura popular, Temer "arregou".
Já está claro, portanto, que dele não poderemos esperar atitudes corajosas. Normal, afinal ele é um político de carreira. Nossa única, e escassa, esperança pairará então sobre o novo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Pelo menos voz e aparência de durão ele tem. Resta ver se isso é só pose ou se ele de fato é tudo aquilo que seus admiradores juram que ele é.
Em suas recentes entrevistas, Meirelles tem deixado claro que a prioridade do governo interino será controlar os gastos do governo, estancar o crescimento da dívida pública, e até mesmo reduzir a dívida pública.
Pois bem. Dizer que o governo interino deve reduzir ministérios e demitir imediatamente todos os apaniguados que a máquina petista incrustou no estado para aparelhá-lo é chover no molhado. Isso é o mínimo que se espera. Se Temer e Meirelles não tiverem coragem de fazer nem esse básico -- o que talvez teria o apoio até mesmo da classe artística --, então não há motivo nenhum para eles estarem o poder.
Por isso, as medidas tomadas devem ser mais agressivas e ousadas. Se o objetivo de Meirelles é controlar os gastos, estancar o crescimento da dívida pública e até mesmo reduzi-la, há uma única medida que ele pode tomar imediatamente, e que lograria esses três objetivos.
Ministro, feche o BNDES e acabe com o Bolsa-Empresário.
Como funciona o BNDES
Desde que Guido Mantega deixou a presidência do BNDES e se tornou Ministro da Fazenda, em março de 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social tornou-se uma peça-chave no modelo de desenvolvimento proposto pelo governo petista.
Só que o BNDES, quando despido de toda a propaganda ideológica, não passa de uma perniciosa máquina de redistribuição de renda às avessas. Uma vez que você entende como realmente funciona este suposto banco de desenvolvimento, torna-se claro seu mecanismo espoliativo.
Originalmente, os recursos do BNDES eram oriundos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador -- fundo destinado a custear o seguro-desemprego e o abono salarial). Só que, dado que os recursos do FAT advêm das arrecadações do PIS e do PASEP, na prática os recursos do BNDES eram originados dos encargos sociais que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. Esse dinheiro era então direcionado para as grandes empresas a juros subsidiados.
Este arranjo, por si só, já denotava um grande privilégio. Por que, afinal, as pequenas empresas devem financiar os juros subsidiados das grandes empresas?
O problema é que essa matriz, já ruim, foi alterada para pior a partir de 2009. As leis nº 11.948/09, nº 12.397/11, nº 12.453/11, nº 12.872/13, nº 12.979/14 e nº 13.000/14 autorizaram a União a conceder empréstimos ao BNDES, com um "módico" limite de R$ 378 bilhões.
Ou seja, se antes o BNDES se financiava exclusivamente via impostos, a partir de 2009 ele passou a se financiar também via repasses diretos do Tesouro, na forma de empréstimos.
Só que há um detalhe óbvio: o Tesouro não tem dinheiro sobrando para emprestar ao BNDES. Consequentemente, para conseguir esse dinheiro, o Tesouro tem de se endividar. Ato contínuo, ele emite títulos da dívida com o intuito de arrecadar esse dinheiro.
Repetindo: como, a partir de 2009, o BNDES não tinha todo o dinheiro que o governo queria destinar a seus empresários favoritos -- como o hoje falido Senhor X, as empreiteiras, e demais "campeãs nacionais", como BRF, Oi, JBS/Friboi --, o Tesouro começou a emitir títulos da dívida com o intuito de arrecadar esse dinheiro e repassá-lo para o BNDES.
Consequentemente, o BNDES foi anabolizado. Sua capacidade de fazer empréstimos subsidiados aumentou quase que exponencialmente.
O gráfico a seguir mostra a evolução dos empréstimos do BNDES, atualmente com um saldo de R$ 656 bilhões. Observe a guinada ocorrida em meados de 2009, exatamente quando essa nova modalidade foi implantada.
Gráfico 1: Evolução dos empréstimos concedidos pelo BNDES. A linha vermelha (que foi descontinuada em 2013) representa a soma da linha azul (empresas) com a linha verde (pessoas físicas).
Já o gráfico abaixo mostra o crescimento da quantidade de títulos emitida pelo Tesouro. Na prática, o gráfico abaixo mostra a evolução da dívida bruta do Tesouro. Observe que os saltos ocorridos em 2009 e 2010 coincidem com o aumento dos financiamentos do BNDES.
Observe também o atraso de um ano entre o salto ocorrido nos financiamentos do BNDES em 2014 e na emissão de títulos em 2015. Esse atraso de um ano foi exatamente por conta das "pedaladas fiscais".
Gráfico 2: evolução da dívida bruta do Tesouro
As quatro consequências nefastas da existÊncia do BNDES
1) Inflação
Em primeiro lugar, vale deixar bem claro que a atual política de repasses do Tesouro para o BNDES é inerentemente inflacionária. Como explicado, o Tesouro emite títulos (se endivida) para financiar o BNDES. E quem compra esses títulos emitidos pelo Tesouro? O sistema bancário. Como ele compra? Criando dinheiro do nada, pois opera com reservas fracionárias.
Ou seja, o endividamento do Tesouro para financiar o BNDES é algo que ocorre via inflação monetária.
Portanto, além de aumentar o endividamento do governo, este mecanismo utilizado pelo Tesouro para financiar o BNDES também aumenta a quantidade de dinheiro na economia. E, como mostra o gráfico acima, desde 2009, o BNDES, sozinho, foi o responsável por jogar praticamente R$ 450 bilhões na economia.
(Todos os bancos estatais em conjunto despejaram na economia, nesse mesmo intervalo de tempo, R$ 1,2 trilhão, o que significa que apenas o BNDES responde por quase 40% desse valor. Nesse mesmo período, os bancos privados jogaram "apenas" R$ 586 bilhões).
Portanto, a primeira consequência direta do BNDES é a inflação monetária, que gera uma pressão direta sobre os preços.
2) Deterioração d asituação fiscal do governo
Além de ter causado uma grande inflação monetária -- algo que, por si só, pressiona a carestia --, esse mecanismo de financiamento do BNDES, via endividamento do Tesouro, também ajudou a deteriorar o quadro fiscal do governo. A dívida bruta está em 66,2% do PIB. Para que se tenha uma ideia, no final de 2013, a dívida bruta do Brasil estava em 56,7% do PIB.
Ou, falando em termos nominais, a dívida bruta, que estava em R$ 2 trilhões ao final de 2009 está hoje em R$ 4 trilhões. Aumento de 100%.
Esse valor da dívida bruta -- mais ainda, essa tendência de aumento --, não apenas foi a responsável direta pela perda do grau de investimento (investment grade) concedido pelas três agencias de classificação de risco ao país, como também ajudou a acelerar a depreciação do real, o que turbinou ainda mais a inflação de preços.
3) Aumento dos juros e restrição do mercado de crédito apenas para os grandes
Porém, talvez a mais nefasta consequência da existência do BNDES é exatamente aquela que é menos comentada: o BNDES é o responsável direto pelos juros serem tão altos no Brasil.
De um lado, ao conceder empréstimos subsidiados para as grandes empresas -- o Programa de Sustentação do Investimento, que ficou conhecido como "Bolsa Empresário", cobrava taxas de juros de apenas 2,5% ao ano, quando a inflação estava acima de 6% ao ano --, o BNDES anula completamente os efeitos da SELIC.
A taxa básica de juros estipulada pelo Banco Central tem efeito nulo sobre os empréstimos do BNDES. No entanto, ela afeta diretamente os custos do Tesouro para financiar o BNDES. Na prática, o Tesouro (ou seja, o povo brasileiro) paga a taxa SELIC para financiar o BNDES, e o BNDES cobra 2,5% para financiar as grandes empresas. Ou seja, em termos líquidos, o povo brasileiro paga para financiar as grandes empresas favoritas do governo.
De outro lado, e esse talvez seja o efeito mais nefasto, os baixíssimos juros cobrados pelo BNDES têm o efeito de fazer uma segmentação do mercado de crédito: exatamente por cobrar juros tão baixos, o BNDES irá emprestar somente para as empresas que têm o melhor perfil de risco e a maior capacidade de honrar suas dívidas. Consequentemente, os melhores tomadores serão todos capturados pelo BNDES, deixando as outras empresas -- principalmente as pequenas e as médias, que têm risco maior -- para o restante do sistema bancário.
E como o sistema bancário ficará agora apenas "com as sobras", os juros cobrados para estes -- que têm risco maior e histórico de crédito mais duvidoso -- inevitavelmente serão maiores.
Ou seja, ao fornecer crédito farto e barato para as grandes, o BNDES captura as empresas com o melhor perfil de risco, deixando para os bancos privados todas as outras empresas de maior risco. Em economia, tal efeito é rotulado de "seleção adversa".
E com uma injustiça adicional: dado que o Tesouro paga 14,25% para qualquer um que lhe emprestar dinheiro, os bancos só irão emprestar para essas outras empresas a juros muito maiores do que 14,25%. Óbvio. Qual pequena empresa pode concorrer com o governo federal? Se o banco pode emprestar a 14,25% para o governo, sem risco nenhum, por que ele emprestaria a 2,5% para uma pequena empresa qualquer, e ainda correndo muito risco de calote?
Portanto, as pequenas e médias empresas, além de arcarem com a dívida do Tesouro para financiar o BNDES, ainda são expulsas do mercado de crédito pelo próprio BNDES, só conseguindo empréstimos se pagarem juros estratosféricos.
4) Ineficiência da política monetária
Se há uma máquina cujo funcionamento exige uma criação volumosa de dinheiro, e se tal dinheiro é emprestado a juros exíguos e imunes à SELIC, então é óbvio que tal máquina cria uma grave distorção na política monetária.
Como dito acima, de meados de 2009 até hoje, o BNDES sozinho foi o responsável por jogar R$ 450 bilhões de reais na economia, cobrando juros baixos e indiferentes a alterações na SELIC. Consequentemente, e por uma questão de lógica, apenas para contrabalançar os efeitos inflacionários do BNDES, a SELIC tem de estar constantemente em um nível muito acima daquele em que poderia estar caso não houvesse o BNDES criando essa distorção no mercado.
Sem o BNDES, os juros poderiam ser menores e, com isso, as pequenas e médias empresas poderiam ter acesso a mais crédito. Sem esse fenômeno da "seleção adversa", a expansão da economia privada poderia ser maior.
Conclusão
Portanto, os empréstimos subsidiados do BNDES, além de expulsarem as pequenas e médias empresas do mercado de crédito, geram aumento da dívida do governo, aumentam a inflação de preços e forçam a SELIC a patamares mais elevados. A SELIC mais elevada, por sua vez, encarece o serviço da dívida e complica ainda mais a situação da dívida pública, o que eleva a desconfiança dos investidores -- dívida cara e em contínua elevação significa temor de novos impostos; e o temor de novos impostos afeta a intenção de se fazer investimentos de longo prazo; e sem investimentos, não há crescimento econômico e nem empregos.
Como bônus, dado que a SELIC alta encarece o serviço da dívida, há um impedimento para que o Banco Central tenha autonomia para elevar ainda mais os juros em caso de inflação de preços alta (como ocorre atualmente), o que pode prolongar o período de carestia, desorganizando toda a economia.
Assim como toda e qualquer intervenção estatal, o BNDES gera consequências nefastas e não-premeditadas sobre todo o resto da economia. Ele não apenas é uma máquina de criar privilégios para os empresários umbilicalmente ligados ao governo, como é também uma máquina de desarranjar a economia.
(Tudo o que foi dito acima sobre o BNDES também se aplica aos bancos estatais, com a diferença de que estes, ao menos, ainda estão sujeitos a regras de mercado, cobram taxas de juros marginalmente maiores em seus empréstimos e, em tese, ainda visam ao lucro. Sim, os bancos estatais devem ser privatizados -- ou, no mínimo, colocados para operar sob as mesmas regras dos bancos privados. Como já há um artigo exclusivo sobre os bancos estatais, eles não foram o escopo deste artigo.)
Henrique Meirelles, portanto, pode resolver seus três problemas -- controlar os gastos, estancar o crescimento da dívida pública e até mesmo reduzi-la -- com uma só medida.
Ao fechar o BNDES, ele irá, no longo prazo, impor uma maior disciplina aos gastos do governo e estancar o crescimento da dívida. E, para reduzir a dívida, ele não tem de recriar a CPMF e nem nenhum "imposto transitório": basta ele exigir que as grandes empresas que foram privilegiadas com empréstimos subsidiados do BNDES -- imorais por todos os motivos acima, mas principalmente porque pagos pelos cidadãos brasileiros -- devolvam o dinheiro.
Só com o PSI foram gastos R$ 362 bilhões em empréstimos. Dinheiro do povo jogado fora. Por que somos nós que agora temos de arcar com essa fatura? As empresas privilegiadas -- que majoritariamente fizeram obras no exterior com esse dinheiro -- que se virem para devolver o esbulho. E observe que isso seria apenas a devolução do principal. Nem se está considerando os juros.
Tal quantia faria maravilhas em reduzir a dívida pública, que é a intenção declarada de Meirelles.
Como exatamente ele irá equacionar isso é problema dele, e não meu. O Ministro é ele e não eu. Capacidade para resolver problemas ele tem de sobra, como comprova sua exitosa carreira.
É claro que, ao fazer isso, ele estaria prejudicando diretamente seu ex-empregador, o grupo J&F, que controla a JBS/Friboi. Hora de provar que sua postura e sua fala de durão são realmente pra valer.
PUBLICADAEMhttps://mises.org.br/artigos/2205/por-que-o-bndes-deve-ser-abolido
Dino deixará MJ com recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas, diz jornal
Pasta negou mais de 16% das solicitações de acesso à informação. Por Raul Holderf Nascimento
Flávio Dino deixará o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, que diz ter obtido acesso ao Painel da Controladoria Geral da União (CGU), Dino negou mais pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) desde que a legislação passou a vigorar em 2012, superando outros ex-ministros que já chefiaram a pasta.
Conforme o veículo, o ministério de Dino justifica que a alta em pedidos negados se deve a requerimentos sobre investigações dos ataques de 8 de janeiro.
A LAI, Lei de Acesso à Informação, estabelece que todos os cidadãos brasileiros têm a garantia do acesso a dados públicos das esferas federal, estadual e municipal. O texto da lei, sancionada em 2011, considera informação sigilosa aquela que é imprescindível “para a segurança da sociedade e do Estado”.
Ainda segundo o Estadão, ao todo, em 2023, o Ministério da Justiça negou 16,6% dos pedidos feitos via LAI.
“Dos 16,6% dos pedidos feitos via LAI negados pelo ministério de Dino, 45,3% foram considerados pela pasta como informações sigilosas de acordo com ‘legislação específica’ ou assegurados pela lei de 2011. Outras 9,72% das demandas tiveram concessão negada por se tratarem de dados pessoais e 5,67% não foram contempladas por serem desproporcionais ou desarrazoados”, emenda o jornal.
PUBLICADAEMhttps://www.conexaopolitica.com.br/executivo/dino-deixara-mj-com-recorde-em-negativas-de-pedidos-de-acesso-a-informacoes-publicas-diz-jornal/
Militante de extrema esquerda admite furto de refeições acima de R$ 500 no iFood
Paulo Galo, que foi preso em 2021 por incendiar estátua de Borba Gato, vem ganhando fama na esquerda. Por Marcos Rocha
O ativista de extrema esquerda Paulo Roberto da Silva Lima, também conhecido como Paulo Galo, confessou em uma postagem nas redes sociais que costumava apropriar-se de refeições durante o período em que desempenhava a função de entregador na plataforma iFood.
Segundo o militante, essa prática de furto era justificada pelo fato de considerar um “desaforo” entregar refeições com valores superiores a R$ 500. Ele explicou essa conduta ao mencionar que esse montante equivalia ao orçamento mensal de sua família para compras no supermercado.
Paulo Galo tem ganhado destaque no cenário da esquerda, na condição de influenciador, e já tem planos de lançar uma candidatura a vereador em 2024. Durante a pandemia, em 2021, o ativista ficou conhecido por incendiar a estátua de Borba Gato, em São Paulo, sendo detido pela polícia.
“Quanto [sic] o valor ultrapassava 500 reais eu nao [sic] entregava eu levava pra [sic] casa, eu achava um desaforo ter que entregar um refeicao [sic] no valor da compra do mes [sic] da minha familia! Dito isso zero problema de fulano X ou Y gastar o que quiser no app que quiser [sic] cada um lida da sua forma!”, escreveu ele.
PUBLICADAEMhttps://www.conexaopolitica.com.br/politica/paulo-galo-publicacao-roubava-refeicoes-500-ifood/
Lula aumenta em até 42% valores de diárias de ministros em viagens
A verba é destinada ao custeio de gastos com hospedagem, alimentação e locomoção. Por Marcos Rocha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), implementou um aumento nos valores máximos das diárias destinadas às viagens dos ministros do governo federal pelo país. Esses recursos, destinados a despesas como hospedagem, alimentação e transporte, podem atingir, em determinados casos, a quantia de R$ 900 diários.
Conforme a medida anunciada na sexta-feira (29), o reajuste, que pode alcançar até 42%, entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral. Este representa o primeiro ajuste nas diárias de viagens nacionais para servidores públicos durante o terceiro mandato do presidente Lula. Os valores haviam sido atualizados em 2022, sob a gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), quando houve um reajuste de até 15%.
Os novos incrementos também se aplicarão, em diferentes proporções, aos servidores públicos em viagens a trabalho por todo o Brasil. Os novos montantes são distribuídos em três categorias: para deslocamentos a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, a diária passará de R$ 668,15 para R$ 900; para viagens a outras capitais, o valor aumentará de R$ 598 para R$ 800; e para outros deslocamentos no país, a diária subirá de R$ 527,84 para R$ 750.
Conforme estabelecido pelo decreto de Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. Além disso, a nova norma prevê uma redução de 25% quando o servidor permanecer por mais de 120 dias em uma localidade. Os pagamentos não serão efetuados em casos de ausência de pernoite, retorno do funcionário ao local de trabalho, hospedagem em imóvel da União ou custeio da União na hospedagem.
PUBLICADAEMhttps://www.conexaopolitica.com.br/executivo/governo-aumenta-valores-diarias-2024/
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