Ricardo Vélez-Rodríguez
A obra de Raimundo Faoro intitulada: Os donos do poder (1ª edição, Porto Alegre: Globo, 1958, 2 vol.) constituiu uma novidade na literatura sociológica brasileira, porque, ao contrário da tradicional dicotomia opressor-oprimido com que a sociologia marxista tinha caracterizado a realidade brasileira, escolhia uma nova tipologia, a decorrente da análise weberiana, em torno aos modelos que acompanharam o surgimento do Estado Moderno. Tais modelos eram o contratualista e o patrimonialista.
O modelo contratualista concretizou-se naquelas sociedades, como as encontradiças nas Ilhas Britânicas e na Europa Ocidental, nas quais tinha vingado, ao longo da Idade Média, um modelo de diversificação social que deu ensejo ao surgimento de classes que lutavam pela posse do poder, em decorrência da vigência, nelas, do contrato de vassalagem. Não tendo conseguido se eliminar mutuamente, as classes que lutavam pela posse do poder negociaram a participação no mesmo, tendo dado ensejo ao “contratualismo” moderno. O Estado se consolidou como pacto entre as classes beligerantes, originando o modelo parlamentarista e a democracia representativa, vigente primeiro nas Ilhas Britânicas, mas que se estendeu ao resto do Continente, com exceção daqueles países situados nos confins da Ilha Européia, a Rússia, no leste e a Península Ibérica, no oeste.
O modelo patrimonialista concretizou-se ali onde um poder patriarcal original alargou a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a administrá-los como propriedade familiar ou patrimonial. A característica marcante de tais sociedades foi a ausência de diversificação entre interesses diferentes, que teriam consolidado classes sociais. Tudo foi organizado ao redor do poder patriarcal predominante, que passou a agir como “dono do poder”, sendo a cooptação a forma de aproximação dele. Tal modelo vingou nos confins da Ilha Européia, na Rússia e na Península Ibérica, por força da influência que sobre esses territórios exerceu o modelo de despotismo oriental praticado pelos mongóis (que influiu na Rússia) e pelos califas árabes (que marcaram o surgimento do Estado moderno em Portugal e na Espanha, na luta de oito séculos entre os cristãos – tributários da tradição feudal – e os sarracenos – influenciados pelo despotismo asiático. Os primeiros, para vencer os segundos, copiaram os seus procedimentos administrativos despóticos, que anularam a influência da tradição medieval européia).
O Brasil formatou a sua organização política no seio dessa ampla tipologia do Patrimonialismo. A empresa do rei, no período colonial, e a organização do Estado como propriedade do soberano, após a Independência, foram elementos marcantes da nossa organização sócio-política. Nem o Império, no século XIX, nem a República, no século XX, conseguiram mudar esse tipo de poder concentrado no vértice da pirâmide social, que se relacionava com a sociedade mediante a cooptação da mesma pelo centripetismo monárquico ou presidencialista.
No seio das reformas protagonizadas pela Segunda Geração Castilhista, com Getúlio Vargas à frente, no longo período que se estende de 1930 até 1945, a sociedade brasileira terminou se diversificando não ao redor de interesses protagonizados pelas classes sociais que lutavam pela posse do poder, mas ao redor dos sindicatos organizados pelo Estado autoritário, como peças estamentais da engrenagem de cooptação dos novos donos do poder sobre a sociedade.
Esse processo de dominação patrimonialista via sindicatos foi muito bem estudado pelo saudoso amigo Francisco Martins de Sousa (1925-2023), na sua tese de doutoramento defendida na Universidade Gama Filho, em 1985. Os partidos políticos do ciclo getuliano acompanharam tal processo de extensão dos tentáculos do poder patrimonial via sindicatos, no interior do organismo social, sempre agindo como vasos comunicantes da cooptação do Centro do poder sobre a periferia social. A situação não mudou essencialmente com a chegada do regime militar. A cooptação dos sindicatos mediante os partidos políticos continuou ao longo dos vinte anos dos militares no poder, que expurgaram os líderes de esquerda, deixando intocada a estrutura sindical herdada do getulismo. Nem a Constituição de 1988 conseguiu se ver livre da fascista/leninista herança trabalhista (fascista pela inspiração corporativista dos sindicatos; leninista, porque o getulismo adotou o modelo leninista do sindicato único por categoria).
Participei com muita honra, à frente do Ministério da Educação, em 2019, de luta do Presidente Bolsonaro pela expulsão da corja lulopetista e da sua substituição por um governo de transição que tentou sanear a economia oficial, bastante machucada pela imprevidência petralha. Deparamo-nos, para variar, com os tais sindicatos e com os costumeiros partidos políticos da esquerda, polarizados ao redor do PT, que agiam, como agora, à maneira de engrenagens estamentais da força centrípeta de cooptação dos donos do poder sobre a máquina pública e sobre a sociedade como um todo. Guindado fantasmagoricamente ao poder em 2022, após descondenado pela dupla STF/TSE, Lula reforçou brutalmente o poder dos sindicatos, ao libertá-los da prestação de contas do farto dinheiro que, pela via fascista do imposto sindical, os alimentava tradicionalmente. E os partidos se viram amarrados à intrincada maranha corruptora que a engenharia política petista teceu ao seu redor com o dinheiro auferido das empreiteiras pela via transversa da corrupção, que tinha passado a alimentar as cúpulas partidárias, já a partir do Mensalão e do Petrolão.
Façamos um rápido balanço, como diriam os escolásticos, do “status quaestionis” da problemática da quebradeira geral que hodiernamente nos amarga. Falemos primeiro dos sindicatos, cujo número, em 2017, já tinha ultrapassado a fantástica cifra dos 17 mil e duzentos. Em setembro de 2015, antes de a Dilma ter sido escorraçada do Planalto, o total já chegava a impressionantes 15 mil e 900 entidades. Quando Lula foi “reeleito”, informava o jornalista Claudio Humberto na sua coluna, “o Brasil virou campeão no número de sindicatos, com mais de 90% do total mundial. Nos governos petistas de Lula e Dilma, entre 2002 e 2018, tinha sido autorizada a criação de 9.382 sindicatos em 2006, mais da metade dos 17.289 de hoje” (Folha de Londrina, 21/08/2017, p. 3). Informações do Ministério do Trabalho confirmavam que nesse ano foi autorizada a criação de mais 112 sindicatos, de um total de 391 solicitações. Resultado: o Brasil conta hoje com mais sindicatos do que profissões: 11.867 sindicatos de trabalhadores e 5.408 de empregadores. Isso sem contar federações, centrais, associações, conselhos de classe, etc., segundo informava o citado jornalista. A realidade é que o Brasil conta com muito mais sindicatos do que o resto do mundo. Os Estados Unidos, por exemplo, a economia mais poderosa do Planeta, contam com apenas 190 sindicatos; o Reino Unido, 16; a Dinamarca, 164 e a Argentina, 91. A disparidade com os nossos 17 mil e mais sindicatos é gritante.
Os sindicatos brasileiros, informava Claudio Humberto, “tiraram compulsoriamente de trabalhadores e empregadores (…) mais de 3,5 bilhões de reais, apenas em 2016”, soma equivalente, aliás, à astronômica quantia de 3,6 bilhões que a classe política previa tungar do tesouro para financiar as campanhas das 35 e tantas legendas através do tal fundo partidário. Ou seja: entre sindicatos e partidos políticos, os espertalhões se apropriavam de boa soma do nosso Produto Interno Bruto, algo em torno aos 7 bilhões de reais por ano. Cifra fantástica que estava já a revelar como está vivo o Modelito Patrimonialista entre nós e quem são os donos efetivos do poder.
Voltemos a 2017. O governo Temer partiu para uma corajosa política de privatizações, que fez reviver os melhores tempos de políticas antipatrimonialistas postas em execução, há trinta anos, pela dupla PSDB-PFL. Gozado como os gatos gordos que se sentavam à mesa diretiva das estatais a serem privatizadas, alegavam que “estão a acabar com o patrimônio da Nação”. Cantilena semelhante foi levantada pelos sindicalistas quando foi apresentado o projeto de fim do imposto sindical. Ora, ora, o governo Temer já não tinha nada a perder com os seus críticos. Logo: privatização neles! Nos idos de 2017, um desses nefelibáticos burocratas improdutivos ligado à área da aviação civil, afirmando que o prejuízo com a extinção possível da estatal na qual estava acomodado seria muito séria para o país e que era necessário injetar na quebrada empresa bilhões de reais, “para que o Brasil não perdesse o seu patrimônio”. Bom: o patrimônio já tinha sido perdido havia muito tempo! Era melhor lhe estender o certificado de defunção antes de que os cidadãos continuassem a pagar pela vida-morta das estatais improdutivas!
*Artigo publicado originalmente no site do autor.
publicadaemhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/os-donos-do-poder-a-estrutura-do-poder-no-brasil-patrimonialista/
