Francisco Carneiro Junior
Sobre o crime, a frieza de quem o pratica e a hipocrisia de quem o protege
Tem uma mentira que se conta em voz baixa nos velórios da nossa hipocrisia coletiva… e essa mentira tem a doçura das coisas que nos absolvem sem esforço: a de que o bandido é, no fundo, um menino que a vida traiu. Pobre rapaz. Vítima da fome, vítima do pai ausente, vítima de um país que não lhe deu colo. Mentira bonita, mentira de fazer chorar plateia de auditório — e mentira que tem uma utilidade prática indecente: absolve todo mundo, menos quem puxou o gatilho. Eu, que enterrei colegas e segurei a mão de viúvas que a estatística nunca contou direito, vou dizer o que poucos têm estômago de dizer: o crime não é fatalidade. É conta de chegar. É soma e subtração feita a sangue frio, debaixo do sol ou na calada da noite, e quem soma e subtrai sabe muito bem o que está fazendo.
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PARTE I — O CRIME COMO ESCOLHA RACIONAL
Em 1968 um economista de Chicago teve a ousadia de dizer, com a frieza de quem mede números e não sentimentos, o que todo policial de rua já sabia havia muito tempo: o homem que comete um crime calcula. Calcula como um caixeiro-viajante calcula sua comissão. Não há delírio, não há loucura coletiva por trás de um assalto bem planejado, de um sequestro com hora marcada, de uma fraude milionária assinada em cartório com letra bonita. Há aritmética. E aritmética não tem alma — tem resultado.
Quem já entrou numa favela de fuzil em punho sabe que o crime organizado não improvisa: organiza. Tem hierarquia, tem logística, tem reunião de diretoria como qualquer empresa que se preze, só que ali a pauta é sangue e a meta é território. O traficante que espalha bocas de fumo pela periferia inteira não age por impulso — diversifica. O assaltante que escolhe a agência sem policiamento, o sequestrador que vigia a vítima durante semanas como quem namora pelo cantinho, o estelionatário que estuda a lei antes de violá-la com sorriso de cordialidade — todos eles, antes de bandidos, são estrategistas. E estrategista, meu caro leitor, responde a incentivo. Sempre respondeu.
E aqui está o osso da questão, duro de roer: quando o custo de errar despenca — quando a chance de ser pego é baixa, a pena é leve e a Justiça anda como boi cansado — o crime para de ser risco e vira negócio de margem garantida. Negócio com margem garantida atrai sócio. Atrai capital. Atrai menino de quatorze anos que enxerga ali o único plano de carreira que a Pátria lhe ofereceu. Não é mistério, é mercado. Só que aqui a mercadoria é o medo do próximo e a moeda corrente é sangue alheio derramado sem pedir licença.
O Estado não foi inventado para fazer terapia de bandido. Foi inventado para tornar o crime caro — caro a ponto de não compensar. Policiamento que aparece, investigação que conclui, juiz que julga sem demora e pena do tamanho do estrago: eis o tripé. Falte uma perna e o resto desmorona em cima de quem não tem advogado de marca, nem assessoria de imprensa, nem habeas corpus engatilhado na gaveta de algum gabinete simpático. Desmorona em cima do pobre, sempre. Os ricos têm grade em volta de casa; o pobre tem a grade da cadeia, quando tem sorte de ver o agressor preso.
Não é crueldade, é física. Corpo em movimento segue em movimento até que algo o detenha — newtoniano, e ninguém recorre de Newton. O criminoso racional reincide até que reincidir custe caro demais para o seu próprio cálculo. Quem confunde rigor com vingança nunca segurou a mão de mãe que reconheceu o filho numa gaveta de necrotério. Quem fala assim fala de longe, fala em mesa redonda, fala com café fumegando ao lado — fala sem nunca ter cheirado pólvora nem velado ninguém.
E há nisso algo que envergonha, porque revela demais: é mais cômodo, mais elegante de salão, culpar a estrutura do que olhar a vítima nos olhos e dizer a verdade nua — este crime teve dono, teve nome, teve vontade própria. Admitir a escolha do criminoso obriga a admitir também a sua plena responsabilidade, e responsabilidade plena assusta quem prefere o cobertor morno do determinismo social. É mais fácil chorar pelo algoz do que pela vítima. Sempre foi.
O fio que liga este diagnóstico ao próximo capítulo é quase invisível, como a febre que ainda não denunciou a infecção que a gera. Se o crime é cálculo, e se só a certeza do castigo desarma esse cálculo, cabe perguntar com a voz mais seca que se tiver: por que o Brasil insiste em amarrar a própria mão que deveria empunhar esse castigo? A resposta não mora , na favela, não mora na estatística fria de letalidade. Mora no gabinete com ar-condicionado, na coluna assinada, no plenário de comissão, no estrado da banca examinadora. Mora, em síntese, numa engrenagem bem lubrificada que não nasceu para combater o crime — nasceu para proteger o criminoso da única coisa de que ele de fato tem medo.
PARTE II — OS PADRINHOS DA IMPUNIDADE
Um magistrado francês chamado Georges Fenech, teve a ousadia de batizar o que muitos viam e ninguém ousava nomear: chamou-o de Lobby da Insegurança Pública. Setores da academia, organizações de fachada bem-intencionada e fatias generosas da grande imprensa, segundo a sua leitura, trabalham em sintonia — quase coreografada — para emperrar qualquer política criminal que tenha dentes. Não por inocência. Por convicção entranhada, e, convenhamos, por interesse de classe travestido de princípio. Há quem viva muito bem do problema que jura, em entrevista, querer resolver.
Repare no padrão, porque padrão é o que é: toda vez que algum parlamentar propõe pena mais dura, corte de benesse ou rigor contra o criminoso violento, levanta-se uma reação organizada com a pontualidade de relógio suíço. Não é coincidência de calendário. É reflexo de um ecossistema inteiro que vive — em dinheiro e em prestígio — da manutenção das coisas como estão. Coincidência, dirão os ingênuos ou os cúmplices. Padrão, digo eu, com a documentação na mão.
Fenech cunhou outra expressão que merecia estar tatuada na testa de muito acadêmico: a Cultura da Desculpa. Nesse evangelho às avessas, o criminoso deixa de responder por seus atos e vira produto de fábrica — fábrica da pobreza, da desigualdade, do capitalismo, da exclusão. O homem, com seu livre-arbítrio,
implesmente some do enredo, como personagem que o autor esqueceu em cena. Sobra só a sociedade, sentada num banco de réus que ninguém formalmente convocou, mas que é condenada todo santo dia, em silêncio, sem direito a defesa.
E o resultado dessa pregação é tão previsível quanto a ressaca depois da festa: quando toda a culpa é jogada para fatores de fora, a própria punição passa a soar como injustiça. A vítima — a de carne, a que sangrou, a que enterrou filho num caixão pequeno demais — desaparece do centro do palco. O agressor vira quase mártir, marionete de forças que ele mesmo, dizem, não escolheu. E qualquer rigor passa a ser chamado de atraso, de vingança travestida de lei, de autoritarismo com gravata.
Mas há uma rachadura nessa narrativa, e ela está escancarada para quem quiser ver: a criminalidade não nasce só da pobreza. Há nação rica, de desemprego baixinho, que viu sua criminalidade violenta disparar. Há nação pobre que mantém índice de crime grave invejavelmente baixo. O fenômeno é tecido de várias linhas — cultura, instituição, capital social e, acima de tudo, a sensação de que o crime sai de graça. Reduzir isso a uma única equação econômica não é ciência. É catecismo disfarçado de tese.
Olhe para as grandes democracias, essas que ninguém tem coragem de chamar de bárbaras. Estados Unidos, Japão, boa parte da Europa mantiveram, por décadas, punição severa para o crime grave, com prisão perpétua prevista em lei sem que isso arranhasse seu verniz civilizatório. O discurso de que rigor é incompatível com civilização desmorona diante do espelho das próprias nações que mais respeitam o Estado de Direito neste planeta.
E no Brasil? Aqui, propostas como prisão depois de condenação em segunda instância, fim da progressão automática de regime, perpétua para o crime mais hediondo, redução da maioridade penal e penas mais longas esbarram em resistência feroz — política e acadêmica — apesar de pesquisa após pesquisa mostrar apoio popular largo, quase unânime nas ruas. Há aqui um descompasso obsceno entre o que pensa o povo e o que decide o gabinete climatizado.
E quando o cidadão comum tem a ousadia de pedir mais rigor, qual o troco que recebe? Rótulo. Vingativo. Punitivista. Ignorante. Fascista. Como se bastasse uma elitezinha intelectual, abrigada em seu condomínio fechado, para decretar — em nome de todos — o que é política criminal legítima. Há juristas que já desnudaram essa contradição com bisturi: parte da intelectualidade só respeita a opinião do povo quando ela bate com a sua própria opinião de antemão. Fora disso, o povo vira menor de idade, incapaz de saber o que é bom para si — tutela com cara de democracia.
Por que propostas constitucionais, legais e abraçadas pela maioria encontram tanta resistência organizada? A resposta soa como sentença: é a engrenagem dos padrinhos da impunidade funcionando a pleno vapor, irrigada por verba de pesquisa, por cargo de comissão, por coluna de jornal, por uma indústria inteira que vive — literalmente vive — da perpetuação do mal que diz combater.
O verdadeiro debate não é entre direita e esquerda — essa etiqueta, tantas vezes usada para encerrar conversa antes de começar, é cortina de fumaça barata. A pergunta de verdade é outra, e incomoda: quem deve mandar na política criminal de uma nação? Os fatos e a evidência? A vontade do povo, repetida em urna e em pesquisa? Ou uma elitezinha convencida, com a arrogância de quem nunca pisou em cena de crime, de que sabe melhor que o povo o que é bom para o povo?
Segurança pública não é, nunca foi e não deveria ser laboratório de tese acadêmica. Quem paga a conta da política criminal frouxa não é o teórico do auditório com ar-condicionado — é o cidadão comum, sobretudo o pobre, que convive todo dia, na pele e na alma, com a lei imposta por facção. É na favela, não no anfiteatro, que se paga o preço mais alto da leniência institucional.
A política criminal serve a quem, afinal? Serve à proteção do cidadão e à responsabilização do criminoso, ou serve à preservação de teoria bonita que insiste em fechar os olhos para o fato cru? É hora de tirar a ideologia do centro do palco e devolver o lugar a quem sempre deveria tê-lo ocupado: a segurança e a dignidade do povo brasileiro.
ENCERRAMENTO
Todo povo tem um limite de paciência, e esse limite não é teoria de doutorado — tem nome, tem rosto, tem caixão. Quando a Justiça, que deveria pesar com olhos vendados o certo e o errado, passa a pender sistematicamente para o lado de quem ofende e não de quem foi ofendido, não é falha técnica que está em curso. É inversão moral. E inversão moral, a vida ensina com a crueldade de quem já assistiu a esse mesmo filme repetido, não se corrige sozinha. Corrige-se com coragem, com clareza, com a recusa teimosa de aceitar que o mal seja apenas circunstância passageira.
Porque no fim de tudo há uma coisa que nenhuma estatística, nenhuma tese e nenhum lobby consegue apagar: a certeza, velha como o mundo, de que existe um juízo além do juízo dos homens. As leis que escrevemos aqui embaixo são, na melhor das hipóteses, sombra pálida de uma justiça maior — aquela que não se compra, não se intimida, não se rende a relatório escrito sob luz fluorescente. Os que hoje desviam o olhar da vítima para não enxergá-la um dia responderão, ainda que tarde, perante um tribunal sem recurso, sem prescrição e sem padrinho. Que essa certeza, mais do que qualquer lei nova, seja o que nos sustenta enquanto seguimos de pé — com a lei numa mão e Deus no horizonte — por um país onde a vítima volte, enfim, ao centro da Justiça.
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