Angelo Monaco
Sob uma perspectiva estritamente favorável ao livre mercado, fundamentada na Escola Austríaca e na teoria da escolha pública, o declínio demográfico de longo prazo da população nascida no próprio país não é um fenômeno social acidental. Trata-se da consequência previsível da expansão do governo, da dominância fiscal e de uma política irresponsável de expansão monetária.
Quando os gastos do estado superam as receitas tributárias, os déficits, a inflação e as distorções de mercado resultantes criam desincentivos estruturais que tornam compromissos de capital que se estendem por várias décadas — como ter e criar filhos — cada vez menos racionais para os agentes econômicos.
Sob uma perspectiva estritamente de mercado, a queda da taxa de natalidade da população do país constitui um ciclo estrutural de retroalimentação não intencional provocado pela expansão do estado:
Os gastos excessivos do governo desvalorizam o meio de troca e elevam os custos essenciais de vida → Os preços dos recursos indispensáveis à vida familiar (moradia, cuidados e assistência médica) aumentam mais rapidamente do que os salários reais → O cálculo econômico torna-se instável, elevando o risco associado a compromissos que se estendem por várias décadas.
Os indivíduos respondem racionalmente a esses custos impostos pelo estado optando por ter menos filhos. Longe de ser um mistério decorrente de mudanças nas preferências pessoais, a queda das taxas de natalidade do país é a resposta natural do mercado a um ambiente econômico no qual o estado penaliza continuamente a acumulação de capital, eleva o preço do espaço físico e socializa os custos da insolvência fiscal, transferindo-os para a geração seguinte.
Em sua essência, a constituição de uma família é o empreendimento de baixa preferência temporal por excelência — uma decisão consciente de renunciar ao consumo imediato no presente para acumular capital intergeracional ao longo de décadas. Ao desvalorizar sistematicamente a moeda e reduzir artificialmente a taxa natural de juros, a política monetária dos bancos centrais distorce esse cálculo econômico fundamental. A inflação provoca uma mudança social em direção à alta preferência temporal, obrigando os jovens adultos a priorizarem a liquidez imediata e a sobrevivência financeira de curto prazo em detrimento da poupança de longo prazo. Quando o dinheiro perde sua função de reserva de valor confiável, os sinais dinâmicos do mercado necessários para justificar compromissos de capital que se estendem por várias décadas deixam de funcionar. Em um ambiente no qual a acumulação de capital é penalizada e o poder de compra futuro é continuamente corroído, adiar ou desistir de ter filhos não representa uma mudança repentina nas preferências pessoais, mas um ajuste racional por parte de agentes econômicos que operam sob um regime de orientação artificial para o presente imposto pelo estado.
Estudos empíricos recentes demonstram que os picos de inflação aceleram a queda das taxas de fecundidade ao agravarem a incerteza econômica e elevarem drasticamente o custo imediato de constituir ou ampliar uma família.
Do ponto de vista econômico, ter filhos exige investimentos de capital significativos, tanto iniciais quanto recorrentes — principalmente em moradia, assistência médica, alimentação e cuidados como creches ou babás. Quando os preços ao consumidor sobem mais rapidamente do que os salários nominais, o poder real de compra das famílias diminui. Como as famílias consideram a constituição familiar um compromisso financeiro de grande importância, a redução da renda real leva muitos casais a adiarem ou desistirem de ter filhos.
Pesquisas empíricas estabelecem uma distinção entre uma inflação previsível e constante e choques inesperados nos preços. Quando a inflação dispara inesperadamente, como ocorreu durante a forte alta dos preços após 2020, as famílias enfrentam dificuldades para estimar o custo de vida futuro. Dados dos Estados Unidos referentes ao período de 2004 a 2023 mostram que um aumento de um ponto percentual na inflação inesperada está correlacionado a uma redução de três a cinco nascimentos para cada mil mulheres em idade reprodutiva. As mulheres na faixa dos 20 aos 25 anos apresentam a maior sensibilidade a picos inesperados de inflação e frequentemente optam por adiar a maternidade até que as condições econômicas se estabilizem, o que acaba fazendo com que tenham menos filhos.
Embora uma política econômica estável e a estabilidade de preços ajudem a eliminar os obstáculos financeiros ao planejamento familiar, a inflação funciona como um imposto econômico sobre a ampliação da família, agravando a tendência de longo prazo de queda das taxas de natalidade nos Estados Unidos à medida que os casais optam por ter menos filhos. Nas últimas duas décadas, o custo nominal de criar um filho desde o nascimento até os 17 anos — sem incluir o ensino superior — para uma família americana de renda média aumentou entre 60% e 90%, passando de aproximadamente US$ 170 mil–US$ 190 mil, em meados dos anos 2000, para mais de US$ 310 mil atualmente, de acordo com cálculos da Brookings Institution. Quando se levam em conta a inflação acumulada nos últimos anos, as diferenças regionais de custos ou as mensalidades referentes a quatro anos de faculdade, é comum que as despesas totais por filho ultrapassem a marca de US$ 400 mil.
Esse ônus financeiro crescente concentra-se em três categorias essenciais de despesas com a criação dos filhos, nas quais os preços subiram muito acima da variação do Índice de Preços ao Consumidor usado como referência. Dados nacionais da Child Care Aware of America sobre esse panorama de custos mostram que os cuidados de bebês em creches custam atualmente, em média, de US$ 15 mil a US$ 18 mil por ano para cada criança, fazendo com que os custos dos cuidados na primeira infância rivalizem com as anuidades de universidades públicas em muitos estados. Ao mesmo tempo, os custos do parto hospitalar e do atendimento pré-natal tornaram-se quase 2,5 vezes maiores em termos reais, enquanto também aumentaram as franquias dos planos de saúde pagas diretamente pelos pacientes. Por fim, dados históricos dos estudos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos sobre despesas com crianças confirmam que a moradia continua sendo a maior despesa individual — respondendo por 28% a 29% do orçamento total da família destinado aos filhos —, uma vez que o custo adicional de moradias com mais quartos, bairros adequados para famílias e distritos escolares de alto desempenho continua aumentando mais rapidamente do que a renda familiar mediana.
A teoria da escolha pública descreve o estado moderno como uma entidade movida por interesses próprios, que recorre à monetização da dívida pelos bancos centrais para financiar gastos públicos crescentes sem provocar o desgaste político decorrente de uma tributação explícita. Como demonstra a teoria monetária austríaca, a moeda fiduciária recém-criada entra na economia por canais estruturados, em vez de ser distribuída uniformemente — fenômeno conhecido como efeito Cantillon. Órgãos governamentais, empresas contratadas favorecidas politicamente e as principais instituições financeiras ocupam as primeiras posições nesse fluxo de injeção monetária, utilizando dólares cujo poder de compra ainda não foi corroído para adquirir ativos reais antes que os preços se ajustem no restante do mercado. Em contrapartida, os jovens adultos que se encontram na idade mais propícia para constituir uma família estão na ponta final dessa cadeia de transmissão monetária: eles enfrentam aumentos imediatos nos preços dos bens de consumo, da moradia e dos cuidados infantis muito antes que seus salários nominais consigam se ajustar. Essa erosão sistemática do poder real de compra eleva acentuadamente a preferência temporal das famílias, obrigando os casais a priorizarem a sobrevivência financeira imediata em detrimento de compromissos de capital que se estendem por várias décadas, como criar filhos.
Como a constituição de uma família exige um horizonte de cálculo econômico previsível de 18 a 25 anos, a expansão monetária persistente destrói o mecanismo de formação de preços de mercado necessário a um planejamento racional de longo prazo. Quando os bancos centrais manipulam as taxas de juros para manter baixos os rendimentos dos títulos de uma enorme dívida soberana, o crédito artificial inunda os mercados financeiros e leva o capital a abandonar moedas fiduciárias em processo de desvalorização, direcionando-o para ativos físicos. Consequentemente, os imóveis residenciais transformam-se em instrumentos financeiros de proteção contra a inflação, em vez de cumprirem sua função primária como bens de consumo, fazendo com que seus preços se dissociem drasticamente da renda familiar mediana, como mostra o Índice de Poder de Compra de Moradias da National Association of Realtors. À medida que o custo por metro quadrado dispara em decorrência dessas pressões distorcivas, as famílias jovens deixam de ter condições financeiras de adquirir casas unifamiliares, o que cria uma grave limitação física e financeira à ampliação da família.
As restrições financeiras à constituição de uma família vão além dos preços dos imóveis e alcançam distorções regulatórias sistêmicas impulsionadas pela dinâmica da escolha pública. Segundo a teoria da escolha pública, agentes políticos e grupos de interesse concentrados valem-se do poder do estado, por meio da busca de privilégios, para criar elevadas barreiras à entrada, protegendo-se da concorrência de mercado ao mesmo tempo que aumentam os custos para os consumidores. Os gastos governamentais em setores essenciais para as famílias atuam em conjunto com exigências regulatórias que desarticulam as forças do livre mercado: licenças exigidas pelos governos estaduais, obrigatoriedade de qualificações acadêmicas posteriores ao ensino médio e regras rígidas sobre a proporção entre funcionários e crianças — todas defendidas por lobbies do setor — transformaram, na prática, o mercado de cuidados infantis em um cartel. Uma análise empírica do Cato Institute demonstra como regulamentações rigorosas sobre os cuidados infantis elevam os preços sem proporcionar melhorias proporcionais na qualidade, fazendo com que os gastos com cuidados na primeira infância alcancem níveis comparáveis às mensalidades do ensino superior e inviabilizando financeiramente famílias com uma ou até mesmo duas fontes de renda. Uma dinâmica semelhante afeta o setor de saúde, no qual subsídios governamentais diretos e distorções provocadas pelo pagamento por terceiros desvincularam os custos hospitalares do parto e as mensalidades dos planos de saúde dos mecanismos de formação de preços do mercado.
Essas distorções específicas de cada setor são agravadas por um ambiente macroeconômico moldado pelos horizontes temporais curtos da política, no qual as autoridades eleitas monetizam rotineiramente os gastos atuais e transferem obrigações reais para as gerações futuras por meio de uma dívida pública cada vez maior. Essa instabilidade fiscal estrutural cria o que o historiador econômico Robert Higgs chama de “incerteza de regime” — uma paralisia generalizada do planejamento privado de longo prazo, provocada pela atuação imprevisível do estado, por mudanças regulatórias e por ameaças aos direitos de propriedade. As famílias jovens reconhecem, ainda que implicitamente, que os compromissos fiscais sem lastro assumidos hoje resultarão inevitavelmente em aumentos drásticos de impostos no futuro, na desvalorização sistêmica da moeda ou na incapacidade dos sistemas de proteção social de honrarem suas obrigações. Diante de uma carga tributária per capita crescente e de um cenário regulatório instável, os jovens adultos fazem um cálculo econômico racional: adiam ou abrem mão de constituir uma família para preservar sua liquidez individual e manter sua flexibilidade financeira em um regime econômico cada vez mais incerto.
A economia austríaca nos ensinou como a intervenção governamental altera os incentivos humanos e as instituições sociais. Historicamente, a família funcionava como a principal sociedade descentralizada de auxílio mútuo, rede de proteção e sistema de amparo na velhice. À medida que aumentaram os gastos governamentais com programas de transferências sociais — financiados por impostos sobre o trabalho produtivo e pelo endividamento —, o estado socializou os retornos financeiros decorrentes da criação dos filhos, ao mesmo tempo que privatizou seus custos imediatos. Quando o estado assume o papel de provedor substituto, a necessidade econômica das estruturas familiares intergeracionais é enfraquecida. Ao mesmo tempo, a elevada carga tributária necessária para sustentar essa estrutura estatal de transferências sociais reduz a renda líquida que os pais obtêm com seu trabalho, desincentivando ainda mais a ampliação da família.
Em última análise, artifícios políticos como as “contas bancárias para bebês propostas pelo presidente Trump” subsidiadas, os bônus por nascimento financiados pelo governo e as manifestações superficiais de apoio por parte de autoridades eleitas nada farão para reverter a queda das taxas de natalidade enquanto a estrutura econômica subjacente continuar profundamente comprometida. Oferecer aos jovens casais pequenos aportes temporários financiados por dívida ou novidades acompanhadas de benefícios fiscais é apenas uma tentativa de tratar a erosão sistêmica da moeda com curativos monetários — financiando esses mesmos programas por meio da expansão fiscal que deu origem à crise do custo de vida.
Constituir uma família não é uma compra por impulso estimulada por benesses políticas; é um compromisso de capital que se estende por várias décadas e depende de um poder de compra preservado ao longo do tempo e de cálculos econômicos previsíveis. Enquanto o estado não enfrentar a causa fundamental e não deixar de promover irresponsavelmente a desvalorização generalizada da nossa moeda, os jovens adultos continuarão tomando a decisão econômica racional de proteger sua sobrevivência financeira imediata, adiando ou abrindo mão de assumir o enorme compromisso financeiro de constituir uma família.
publicadaemhttps://mises.org.br/artigos/22261/a-inflacao-e-o-contraceptivo-do-estado/