A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon é uma integrante do Judiciário que, ao contrário de seus pares, não tem papas na língua ao falar dos malfeitos do próprio Judiciário. Sua passagem pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ficou marcada por denunciar, em 2011, a existência de “bandidos escondidos detrás […]
Cynara Menezes
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A ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon é uma integrante do Judiciário que, ao contrário de seus pares, não tem papas na língua ao falar dos malfeitos do próprio Judiciário. Sua passagem pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ficou marcada por denunciar, em 2011, a existência de “bandidos escondidos detrás da toga”. Atualmente, Calmon está à frente da campanha pelas Diretas Já para a escolha dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais estaduais, que seriam escolhidos pelos juízes de 1a. instância.
Em entrevista, Eliana Calmon, que não descarta um futuro político após a aposentadoria, aos 70 anos, em 2014, detona as relações promíscuas entre ministros do Supremo e advogados. “Acho absolutamente execrável”, critica a ministra, que relata, com picardia, os bastidores do mundo de festas da Corte judiciária em Brasília.
Desde que a sra. falou dos bandidos escondidos detrás da toga, em 2011, mais gente se juntou às suas críticas. Agora, o ministro Joaquim Barbosa tem atacado a promiscuidade entre juízes e advogados. A sra. acha que ele tem razão?
Acho. O ministro Joaquim Barbosa tem razão em todas as bandeiras que está levantando. Aliás, são bandeiras já conhecidas da Corregedoria, a novidade é um presidente do Supremo Tribunal Federal assumi-las. Talvez até por ter vindo do Ministério Público ele tenha esta visão. O juiz é um pouco ingênuo, fica na periferia, vendo processo. Mas quando se vem da carreira de MP se tem uma realidade muito mais dura. A gente começa a trabalhar com lixo, e quando a gente trabalha com lixo às vezes tem até de se resguardar, porque vê lixo em todo lugar. Antes de ser juíza, fui procuradora da República e vi muita coisa.
A sra. também é contra o aumento dos Tribunais Regionais Federais, como Barbosa?
Sim. Ele está muito preocupado com os gastos do Poder Judiciário e está batendo em cima. O outro aspecto é abrir um leque muito grande, deixando praticamente um tribunal em cada Estado, de forma que deixa esses tribunais muito vulneráveis às brigas políticas paroquianas. Como é um homem que tem uma cabeça muito voltada para o exterior, ele diz: ‘A Justiça brasileira foi criada à imagem e semelhança da Justiça americana. E um país como os EUA, quantos juízes e tribunais federais têm? Muito menos do que o Brasil. Nós estamos popularizando essa Justiça Federal, o que não é uma boa coisa para nós’. Essa é a visão dele.
Sobre a questão da promiscuidade entre juízes e advogados, uma vez fiz uma reportagem e descobri um termo engraçado, os “embargos auriculares”, ou seja, a influência do advogado ao pé do ouvido de ministros. Como impedir os embargos auriculares?
Na medida em que você tem uma estrutura ética forte, eles nem vêm. Mas na medida que você começa a dar demonstração de que entra nesse jogo… Juiz é classe média, nós vivemos de salário. Aí, quando você chega num tribunal, começa a ter acesso a algumas coisas que nem sabia que existia. Hotel cinco estrelas, carro à disposição, ir a bons lugares, bons restaurantes… E você precisa ser forte para ver o seguinte: ‘Isso não está ao meu alcance porque eu continuo funcionário público. Sou ministro mas continuo funcionário público’. Mas é por aí que começa a sedução. É por isso que tem de começar a podar estes eventos. O fetiche são os resorts.
Para fazer o quê, convenções?
É, ‘vamos fazer uma reunião para reciclagem’. Aí faz duas palestras e o resto tudo é passeio. Estes advogados são tão safados que criam associações, as associações existem só para efeito de lobismo. Tinha um advogado em Brasília com uma associação com nome em francês, ‘association’… Sei que terminava com ‘fraternité’. Era sobre voluntários no combate às vítimas do terrorismo. A sede ficava na Suíça, e ele convidava os ministros para viagens, porque essa associação se reunia cada ano em um país.
É nessas ocasiões que os embargos auriculares rolam à solta.
Pronto.
O que a senhora acha de advogados oferecerem festas para ministros?
Acho absolutamente execrável. Quantas festas já ofereceram para você?
Nenhuma.
Então está respondido.
A pessoa quer vantagens em troca?
Isso vem dourado como se fosse uma amizade. Mas o que é mais deletério não é o que se gasta na festa nem a festa em si, mas o que mostra para os outros: ‘Eu, fulano de tal, sou da copa e da cozinha do ministro tal. Tanto que eu, na minha casa, estou oferecendo uma festa para ele’. E por aí começa a captação de clientela. O juiz, o ministro, pode não fazer nada, ficar lá como um bobo, como a maioria faz. Mas ele está ali cumprindo um papel. Ali é a bandeira: ‘Olhe, o meu gabinete está aberto ao advogado fulano de tal’. Houve uma festa de casamento… E a pessoa gastou milhões na festa. Os ministros estavam aqui num frisson danado, as mulheres. Aquele comichão, né? Aí na véspera uma mulher de ministro me ligou: ‘Você vai que dia?’ Eu respondi: ‘Não vou para uma festa onde vou ser exibida como um troféu. Você não compreendeu que o que querem é mostrar os ministros em fila indiana e que o dono da festa tem influência sobre os ministros?’ Porque é isso que acontece.
O que um ministro deve fazer ao receber um convite desses?
Bem, eu recebo estes convites, né? Agora recebo bem menos do que antes… Eu faço assim (escreve no papel): ‘Impossibilitada’. Aí ele (o assessor) bota um cartãozinho educado, dizendo: ‘Infelizmente tenho um compromisso, tal, tal’.
Essa promiscuidade entre o público e o privado não impede um ministro de criticar um político, por exemplo, por fazer o mesmo?
O que acontece é que isso está se tornando quase um lugar-comum. Muita gente faz. Por exemplo: o ministro toma posse e fazem uma festa. Isso é muito comum. E Brasília é um lugar onde se faz muita festa. Já vi muita festa feita por advogados ou escritórios de advocacia para determinados ministros. Muitas vezes o ministro não perde a independência por isso. Agora, eu acho que aos olhos de uma pessoa que tem um critério ético mais apurado, isso não está certo. Exemplo: o ministro Celso de Mello radicalizou de tal forma que chegou em Brasília e disse: ‘Não vou em lugar nenhum. Nem de colega, nem de filho de colega, nem dos meus amigos antigos, nada’. Não vai a nada. Por que? Porque aquelas 11 criaturas que pertencem ao Supremo Tribunal Federal são 11 criaturas muito, muito visadas. Rosa Weber também não aceita convites.
Mas tem ministros lá que aceitam.
Sim, e não acham nada demais. Eu me dou muito bem com o ministro Gilmar Mendes. Gilmar não tem o mínimo complexo, ele vai a todos os lugares. Acho interessante que vai na festa de um funcionário furreca do mesmo jeito que vai para uma festa boa. Oferecem um jantar para ele, ele vai. Não é nem uma coisa camuflada, porque tem muita gente que faz camuflado. Mas tem uns que se abrem e dizem: ‘Eu não tenho problema. Vou a festas, vou a jantares’. Até digo para eles: ‘Não sei como vocês dão conta de ir em tanto lugar’. Porque se eu vou numa festa, no outro dia, para trabalhar fico, assim, à meia marcha.
A sra. então acompanhou a história do advogado Sérgio Bermudes oferecer um jantar de aniversário para o ministro Luiz Fux, que acabou desistindo depois que foi noticiado.
O que ficou horrível, né? Ficou feio oferecer, como ficou feio não aceitar. Este convite eu recebi. ‘Impossibilitada’ (risos).
E como a sra. viu essa história das idas e vindas entre Fux e José Dirceu?
Eu não sei. Me dou muito com Fux, ele é um colega muito diferenciado para mim, veio aqui para o tribunal, fiz campanha para ele. É brilhante, inteligente, preparado. O que eu acho? Fux é muito vaidoso. E essa vaidade dele às vezes faz com que ultrapasse alguns limites.
Em tese, um candidato ao cargo de ministro do Supremo se encontrar com um réu já não é apropriado, não é, ministra?
É meio esquisito, né? Essas histórias terminam ficando complicadas. Agora, o sistema é este. Ou você ignora que quase todos os ministros para serem ministros passaram a cuia entre os políticos? E os que a gente não sabe? Meus colegas mesmo me disseram, quando declinei que fui indicada por Antonio Carlos Magalhães e Jader Barbalho: ‘Eliana, padrinho político a gente não diz’. Significa que é tudo atrás da cortina. O Fux veio à baila porque contrariou um interesse e José Dirceu botou a boca no trombone. Mas quantos foram a José Dirceu? Ou você acha que tem gente aqui que não foi a José Dirceu? Zé Dirceu dava as cartas? Então foi. Conheço gente que foi a José Dirceu até para conseguir apartamento funcional. Isso deixa a presidente, o presidente, qualquer que seja, muito mal, porque significa que atendeu à indicação.
E o que a sra. acha de a mulher de Gilmar Mendes e a filha de Fux trabalharem no escritório do advogado Sérgio Bermudes, que tem questões no Supremo? Não é ruim?
É. Eu acho complicado. Mesmo que seja um filho imbecil, bota num estandarte: ‘O filho do ministro tal trabalha no escritório’. Olha a ponte! E quem quer perder uma causa?
A sra. pretende se lançar à política?
Não planejei fazer nada fora da Justiça ainda. De repente surge essa possibilidade de entrar na política, e eu não me vejo política. Tenho um pouco de dificuldade de me dimensionar como política. Pode até ser, mas para 2014, não.
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