André Burger
Embarco em um voo de Manaus para São Paulo. São algumas horas de viagem e boa parte delas sobre a Floresta Amazônica, uma imensidão que nos mostra quão distantes estamos de qualquer possibilidade imediata de ajuda caso alguma coisa dê errado.
Enquanto aguardava o embarque, a tripulação passou por mim. Era um grupo bastante diverso, composto por pessoas de origens e perfis distintos. Pareceu-me que aquela companhia aérea levava a sério as políticas de inclusão. Fiquei bem impressionado, afinal, se mais pessoas, independentemente de sexo, cor, religião, origem social ou qualquer outra característica, estão podendo exercer uma profissão para a qual estão qualificadas, há motivo para satisfação.
O voo transcorre normalmente até que, ainda sobre a Amazônia, surge uma emergência. Uma sequência de decisões equivocadas agrava o problema e o avião acaba realizando um pouso de emergência em plena floresta. Há mortos e feridos. O comandante demonstra dificuldade em lidar com a situação, outros membros da tripulação mostram deficiências de treinamento e, somente depois de muito sofrimento, os sobreviventes são localizados e resgatados.
Nada disso aconteceu. Felizmente.
Mas imaginemos que, depois do acidente, a investigação revelasse algo perturbador. A companhia aérea adotara uma política de quotas destinada a aumentar a participação de determinados grupos em seus quadros. Como consequência, a identidade dos candidatos passara a integrar os critérios utilizados para decidir quem teria acesso a vagas, treinamento e oportunidades de progressão profissional.
O comandante daquele avião havia sido um dos beneficiários. Isso não significa, por si só, que fosse incompetente — e é importante deixar isso claro. Uma pessoa beneficiada por uma quota pode ser tão ou mais competente que qualquer outra. O problema surge quando uma vaga deixa de ser disputada exclusivamente segundo critérios relacionados à aptidão e passa a ser determinada também pela identidade de quem concorre. Nesse momento, abre-se a possibilidade de que o candidato escolhido não seja o mais qualificado disponível.
Em qual avião você embarcaria?
Voltemos então ao aeroporto.
Você tem dois pilotos diante de si. Ambos possuem habilitação para comandar o avião. Um deles, porém, obteve resultados superiores nos critérios relevantes para a função: mais experiência, melhor desempenho nos simuladores, avaliações técnicas superiores, maior proficiência diante de situações de emergência. O outro atingiu os requisitos mínimos, mas teve desempenho inferior. A companhia escolheu o segundo porque precisava cumprir determinada quota. Em qual avião você embarcaria?
A pergunta é desconfortável justamente porque retira a discussão do terreno abstrato. No debate político, é relativamente fácil defender que determinada vaga seja destinada a alguém pertencente a um grupo considerado historicamente prejudicado. Quando nossa própria vida depende da competência de quem ocupará aquela vaga, entretanto, nossa disposição para relativizar o mérito diminui consideravelmente.
Pessoas não partem do mesmo ponto. Algumas nascem em famílias com recursos, frequentam boas escolas, aprendem idiomas, têm acesso a livros, computadores, viagens e relações que lhes abrem portas. Outras crescem em ambientes pobres, estudam em escolas deficientes e carecem de boas relações. Há ainda pessoas que sofreram ou sofrem discriminação por sua cor, sexo, religião, origem ou condição social.
Essas diferenças existem e não deveriam ser ignoradas, mas reconhecer que as pessoas não tiveram as mesmas oportunidades não responde à pergunta sobre qual delas deveria ocupar determinada função quando chega o momento da escolha.
Oportunidade e resultado
Há uma distinção importante entre oportunidade e resultado. Podemos oferecer melhores escolas, bolsas, cursos preparatórios, treinamento adicional, financiamento e todas as condições possíveis para que alguém que começou em desvantagem consiga competir. Podemos procurar talentos em lugares onde antes ninguém procurava. Podemos combater preconceitos que excluam pessoas perfeitamente capazes por características que nada têm a ver com sua competência.
Isso tudo amplia a competição. A quota faz algo diferente. Ela interfere no resultado da competição ao introduzir um critério que não está necessariamente relacionado à capacidade de exercer a função.
Suponhamos que uma empresa tenha dez vagas e cem candidatos. Se as vagas forem preenchidas segundo critérios de competência relacionados ao trabalho, serão selecionados aqueles que obtiverem os melhores resultados nesses critérios. Quando parte das vagas é reservada segundo raça, sexo, origem ou qualquer outra característica alheia à capacidade profissional, torna-se possível que um candidato com desempenho superior seja preterido em favor de outro com desempenho inferior. Isso não significa que necessariamente acontecerá. Significa que pode acontecer. Se não pudesse acontecer, a própria quota seria desnecessária para alterar o resultado.
Esse é o paradoxo pouco discutido. Se a política de quotas nunca modifica quem seria selecionado por critérios exclusivamente meritórios, ela não produz efeito algum. Se modifica, significa que a identidade do candidato interferiu no resultado e, portanto, cria a possibilidade de que alguém mais qualificado seja preterido por alguém menos qualificado.
Instrumento inadequado
É precisamente esse risco que torna as quotas um instrumento inadequado. A intenção de corrigir desigualdades pode ser legítima; o mecanismo escolhido não é. Se queremos ampliar oportunidades sem correr o risco de sacrificar competência, devemos atuar antes da seleção, criando condições para que mais pessoas possam competir, e não depois dela, interferindo no resultado.
No caso do piloto, a consequência potencial dessa escolha é evidente. Mas por que o princípio deveria ser diferente em outras profissões? Você aceitaria ser operado pelo segundo melhor cirurgião disponível porque o primeiro não pertencia ao grupo necessário para preencher determinada quota? Entregaria o cálculo estrutural do prédio onde sua família mora ao segundo melhor engenheiro pelo mesmo motivo? Provavelmente não.
A dificuldade aparece quando saímos das atividades nas quais incompetência pode produzir cadáveres e entramos naquelas em que os danos são menos espetaculares.
Um advogado menos competente pode fazer seu cliente ser preso. Um contador incompetente pode provocar prejuízos enormes a uma empresa. Um professor menos preparado pode comprometer a formação de centenas de alunos. Um administrador incompetente pode destruir uma companhia e os empregos que ela sustenta. Um economista incompetente, no lugar certo, pode produzir prejuízos para milhões de pessoas.
A diferença está na visibilidade do dano, não na importância da competência. Por isso é estranho admitir que o mérito seja inegociável quando escolhemos pilotos, cirurgiões ou engenheiros, mas possa ceder espaço a outros critérios quando selecionamos pessoas para funções cujas consequências são menos dramáticas.
Critério legítimo
Se a quota é um critério legítimo de seleção, deveria sê-lo também na cabine do avião. Se não queremos aplicá-lo ali, talvez devamos perguntar por quê.
Há ainda uma questão moral. Políticas de quotas procuram frequentemente responder a injustiças históricas reais, mas reconhecer uma injustiça não resolve automaticamente quem deve arcar com o custo de sua reparação.
O candidato que perde uma vaga por não pertencer ao grupo contemplado pela quota pode não ter praticado qualquer discriminação. Da mesma forma, o passageiro sentado na poltrona 18A não é responsável pelas dificuldades que o piloto enfrentou durante sua formação. Transformar indivíduos em representantes de grupos históricos permite atribuir créditos e débitos a pessoas por acontecimentos dos quais elas próprias não participaram.
Há, porém, uma consequência talvez ainda mais perversa das quotas. Elas podem depreciar a percepção da competência daqueles que delas se beneficiam.
Imagine cem pilotos pertencentes a um grupo beneficiado por uma quota. Noventa e nove seriam selecionados mesmo que a quota não existisse. São excelentes profissionais, passaram pelos mesmos testes, obtiveram notas superiores e conquistaria suas vagas em qualquer processo de seleção. Um deles não. O passageiro não sabe qual, mas conhece a política de quotas da empresa aérea. A suspeita passa a recair sobre os cem.
Esse é um custo particularmente cruel porque atinge justamente pessoas que não precisavam de qualquer favorecimento. Um médico brilhante pode passar a ser visto como alguém que talvez tenha obtido sua vaga graças à quota. Uma engenheira excepcional pode carregar uma suspeita que jamais existiria se todos soubessem que sua seleção ocorreu exclusivamente por critérios relacionados à sua capacidade profissional.
Uma ironia cruel
A quota pode, assim, produzir uma ironia cruel: criada para combater o preconceito contra um grupo, fornece um motivo para que se passe a desconfiar da competência de todos os seus integrantes, inclusive daqueles que jamais precisaram dela.
Durante décadas, combatemos, corretamente, preconceitos segundo os quais alguém deveria ter sua competência julgada pela cor da pele, pelo sexo ou pela origem. É difícil perceber como combater esse princípio introduzindo novamente cor, sexo ou origem como critérios de seleção.
*Artigo publicado originalmente na Revista Oeste.
publicadaemhttps://www.institutoliberal.org.br/blog/politica/voce-embarcaria-nesse-aviao/
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