"Perdendo a noção",

  editorial da Folha de São Paulo

Justifica-se, apesar do tom pouco protocolar e algo intempestivo, a reação de alguns ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante do escândalo da Petrobras.

"O que é isso? Em que país vivemos? Os bandidos perderam a noção das coisas!", exclamou um magistrado, durante a sessão em que se julgava o pedido de habeas corpus de um dos envolvidos no caso.

O espanto advinha, em especial, dos altíssimos montantes cuja devolução se promete, no contexto dos acordos de delação premiada.

A soma, até aqui, está perto de alcançar meio bilhão de reais. É, de fato, "perder a noção das coisas", como afirma o integrante do STJ. "Noção" que, se remontarmos ao caso do mensalão, ainda parecia estar presente: menos de R$ 10 milhões foram entregues para o antigo PL, de Valdemar Costa Neto, por exemplo.

A comparação, de todo modo, talvez não vá muito longe –uma vez que o mesmo fenômeno se verifica, nestes e nos demais casos que porventura houver. A saber, o de um brutal e desavergonhado processo de aparelhamento do Estado.

Apesar de bastante conhecida, a pilhagem sistemática continua a oferecer suas surpresas. Noticia-se que a Petrobras acaba de criar um novo e importante departamento em seu organograma.

Trata-se da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, encarregada de "assegurar a conformidade processual e mitigar riscos nas atividades da companhia". Sob a elaborada névoa dos termos, entende-se que cuidará –só agora, depois do escândalo– de enquadrar a atitude dos funcionários dentro dos limites da lei e da ética.

Não se quer dizer, com isso, que faltassem à maior empresa do país alguns procedimentos mínimos de autocontrole. Fosse total o despautério, observará alguém com ironia, não teria ocorrido o curioso episódio da "propina com recibo".

O documento foi exibido às autoridades pela Galvão Engenharia, atestando que de fato R$ 8,8 milhões foram pagos a uma empresa de consultoria em troca de serviços que, segundo a própria defesa da empreiteira, inexistiram.

Tratava-se, argumentam os advogados, de pura extorsão por parte de emissários da Petrobras, o que livraria sua cliente de responder pelo crime de corrupção ativa. Prova-se o pagamento, portanto, para que não seja visto como ato ilegal.

Corruptora ou vítima? Eis mais um exemplo de como "se perdem as noções" num ambiente de banditismo generalizado.

Entre a prática rotineira e o assalto flagrante, entre o caixa partidário e o benefício pessoal, entre os corruptos e os que se dizem indignados com a corrupção, as distinções se diluem –e caberá à Justiça repor, o mais breve possível, cada coisa em seu devido lugar.

FONTE ROTA2014

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