Paulo Roberto e Jorge Zelada também são responsabilizados por Pasadena

Eduardo Bresciani  - O Globo

Comissão já havia questionado atuação de Gabrielli e Cerveró no negócio

Comissão Interna de Apuração da Petrobras que investigou irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, apontou, além do ex-presidente José Sérgio Gabrielli e do ex-diretor Nestor Cerveró, também Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada como responsáveis pelos problemas no negócio. Outros cinco funcionários da companhia também foram apontados como responsáveis. O relatório, obtido pelo GLOBO, tem 113 páginas, é assinado por oito servidores e foi enviado em 24 de outubro à área jurídica para que se avaliasse a obrigação da Petrobras de encaminhar essas informações ao Ministério Público Federal e outras autoridades.

A comissão apontou onze itens como “não conformidades” nas diversas fases do negócio. O ex-diretor Cerveró está implicado em dez deles. Paulo Roberto Costa foi listado em três, Gabrielli em dois e Zelada em apenas um. A refinaria foi comprada da belga Astra Oil por um valor total de US$ 1,25 bilhão, em duas operações. A Petrobras já reconheceu em seu balanço um prejuízo contábil de US$ 530 milhões.

Em relação ao ex-presidente da Petrobras, foi questionada sua atuação na negociação da compra da segunda metade da refinaria. Sem autorização prévia da diretoria executiva ou do Conselho de Administração, ele participou de reuniões com os sócios, instruiu o envio de uma proposta de US$ 550 mil e acompanhou o envio de carta de intenções por Cerveró. Posteriormente, orientou a entrada em uma disputa arbitral nos Estados Unidos contra a Astra sem que houvesse autorização formal para isso.

A comissão questionou ainda o anúncio feito por Gabrielli ao mercado em 2008, dias após o fechamento da primeira parte do negócio. O presidente da Petrobras comunicou a intenção de fazer uma modernização da refinaria (revamp) para a produção de 200 mil barris por dia, mas o contrato assinado dias antes previa a modernização com a manutenção da capacidade de refino em 100 mil barris por dia.

Apontado em quase todos os casos, Cerveró foi quem esteve à frente das negociações. Ele é acusado de descumprir a “Sistemática de Aquisição de Empresas e Ativos” da companhia por não ter encaminhado na proposta de compra que submeteu à diretoria executiva avaliações do ativo como ele estava. Cerveró levou apenas avaliações sobre como seria o resultado se fosse feita a modernização após a compra.

OMISSÃO DE CLÁUSULAS

Está na lista de “não conformidades” a omissão no resumo executivo apresentado pelo ex-diretor das cláusulas Marlim e Put Option. Essas cláusulas garantiam um lucro mínimo à sócia e obrigavam a Petrobras a comprar a outra metade em caso de desacordo comercial. Foi este resumo executivo que foi definido pela presidente Dilma Rousseff como “técnico e juridicamente falho”. Na ocasião, Dilma disse que o Conselho de Administração não teria realizado o negócio se tivesse sido informado.

A comissão questiona ainda um adiantamento de US$ 10 milhões feito em maio de 2006, antes do fechamento do negócio, sem que Cerveró tivesse solicitado previamente autorização da diretoria executiva.

Em relação a Costa, a comissão registra que ele foi avisado previamente de eventuais problemas que poderiam decorrer da cláusula Marlim, mas nada fez. Questiona-se sua participação ativa nas duas fases do negócio. Na primeira, ele não era o diretor responsável. Na segunda, fazia parte do comitê de proprietários de Pasadena e tomou medidas tanto para a aquisição da segunda metade quanto da entrada na disputa judicial sem anuência prévia da diretoria executiva e do Conselho da Petrobras.

Sucessor de Cerveró, Zelada é apontado apenas no tópico relativo à falta de autorização formal para a entrada no processo de arbitragem. Os outros funcionários citados como responsáveis são: Luís Carlos Moreira da Silva, Rafael Mouro Comino, Cezar de Souza Tavares, Aurélio Oliveira Telles e Thales Rezende Rodrigues de Miranda.
 
O advogado Edson Ribeiro, que defende Cerveró, afirmou que seu cliente não pode ser apontado como responsável.

— Não existiram irregularidades, nem qualquer prejuízo. Mas, se houvesse algo, a responsabilidade estatutariamente é única e exclusiva do Conselho de Administração — disse.

A assessoria de Gabrielli disse que ele só fará qualquer comentário quando receber informações oficiais da Petrobras, o que não ocorreu. Zelada e os demais funcionários não foram localizados.




FONTE ROTA2014

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