corrupção chegou a índice tão elevado que Lava Jato superou o mensalão

MATEUS COUTINHO E FAUSTO MACEDO - O ESTADÃO

Procuradoria da República cita o caso emblemático para pedir que Tribunal rejeite o pedido de habeas corpus do ex-diretor da Petrobrás Renato Duque e dos presidentes da Camargo Corrêa

O Ministério Público Federal comparou pela primeira vez o esquema de desvios de recursos públicos e pagamento de propina revelado pela Lava Jato ao escândalo do mensalão e consideraram que a operação já superou o que foi até agora o maior caso julgado no Supremo.

“O nível de corrupção no País chegou a índice tão elevado, que o caso do mensalão julgado na Ação Penal nº 470, pelo Supremo Tribunal Federal, que se pensou tratar-se do maior esquema de corrupção de todos os tempos, foi superado por este caso da Operação Lava Jato”, afirma o procurador da República Manuel Pastana nos pareceres encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

A comparação foi utilizada para justificar a manutenção das prisões preventivas do ex-diretor da Petrobrás indicado pelo PT, Renato Duque, do presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e do presidente do Conselho de Administração da empreiteira João Ricardo Auler, detidos na sétima etapa da Lava Jato. Na última quinta, o Tribunal rejeitou o pedido liminar de habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos e do ex-diretor que questionava a conversão da prisão temporária deles – que tem prazo de cinco dias – em prisão preventiva, sem prazo para terminar. Os advogados pediam ainda que eles fossem soltos, mas o recurso foi rejeitado liminarmente.

A Procuradoria da República entende que os executivos de alto escalão da empreiteira são corruptores e que, por isso, devem continuar detidos. “Trata-se de círculo vicioso. Os agentes públicos corruptos e corrompidos se utilizam de terceiro como o paciente (em referência aos executivos da Camargo Corrêa) que recebe do poder público vultosas quantias e redistribuem com os integrantes da organização”, explica o MPF.

No parecer de Duque, o procurador cita ainda os desvios na Petrobrás. “A sucessão de ocorrências delituosas indica a premente necessidade de resguardar a ordem pública. Faz-se necessário pôr fim no círculo vicioso. Os agentes públicos e ex-agentes, corruptos e corrompidos, movimentam quantias vultosas da estatal, redistribuindo-as com os integrantes da organização”, afirma o procurador.

O MPF alerta ainda para os riscos de o ex-diretor e os executivos da empreiteira destruírem provas e ressalta que a prisão pode “influenciar” os investigados a colaborarem com a Justiça. “A conveniência da instrução criminal mostra-se presente não só na cautela de impedir que investigados destruam provas, o que é bastante provável no caso do paciente (em referência aos executivos da Camargo Corrêa), que lida com o pagamento a vários agentes públicos, mas também na possibilidade de a segregação influenciá-lo na vontade de colaborar na apuração de responsabilidade, o que tem se mostrado bastante fértil nos últimos tempos”, assinala o procurador. O Tribunal ainda vai julgar o mérito do caso.

FONTE ROTA2014

 

 

 

 

Posted in: ARTIGOS