"Um país no vermelho",

editorial do Estadão

As contas públicas brasileiras estão hoje mais esburacadas que as da maior parte dos países da Europa, incluídos alguns dos mais afetados pela crise iniciada em 2008, como a Itália e a França. Levar o País a esse estado foi uma das façanhas mais notáveis da presidente Dilma Rousseff. Nos 12 meses até setembro, o governo central acumulou um déficit equivalente a 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB), considerado o total de receitas e despesas, incluído o pagamento de juros. O rombo de todo o setor público - União, Estados, municípios e algumas estatais - chegou a 4,92% do valor produzido internamente por todos os setores da economia. No ano passado, a média da zona do euro foi um déficit igual a 3% do PIB. No Brasil, o número em vermelho chegou a 3,9%.

Neste ano, os países do euro devem ter um saldo deficitário de 2,9%, segundo a última projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicada no começo de outubro. A projeção para o Brasil divulgada no mesmo relatório, um rombo fiscal de 3,9%, só será confirmada se as contas do País melhorarem de forma espantosa no último trimestre. De janeiro a setembro, o déficit do governo central atingiu 4,97% do produto. O consolidado do setor público bateu em 5,94%.

Na França, as contas públicas tiveram resultado negativo de 4,2% no ano passado, devem piorar até 4,4% neste ano e chegar a 4,3% em 2015. O resultado italiano deve ser parecido com o de 2013, um déficit de 3%.

No Brasil, tem sido normalmente deficitário, há muitos anos, o resultado nominal das contas públicas - consideradas, portanto, receitas e despesas de todos os tipos. É esse, afinal, o dado mais importante, quando se pensa na saúde financeira de longo prazo do setor público. A regra da União Europeia, um déficit máximo de 3%, é baseada nesse conceito mais amplo. Na crise, esse limite foi estourado por muitos países, mas a maioria já está enquadrada e o resultado médio está abaixo do teto.

O governo brasileiro tem fixado para a política fiscal metas mais frouxas, definidas em termos de resultado primário - diferença entre receita e despesa sem levar em conta os juros e amortizações da dívida pública. A ideia é obter uma sobra suficiente para cobrir pelo menos uma boa parte dos juros e, assim, manter sob controle o endividamento do governo.

A equipe da presidente Dilma Rousseff tem recorrido, há alguns anos, a arranjos especiais para cumprir a promessa do superávit primário. Além de descontar o valor aplicado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o pessoal do Tesouro tem recorrido ao adiamento de despesas (um processo conhecido como pedaladas fiscais) e à coleta de receitas extraordinárias, como dividendos, bônus de concessões e cobrança parcelada de impostos e contribuições em atraso.

Neste ano, nem esses truques funcionaram. Pelas contas do Tesouro, o governo central acumulou em nove meses um déficit primário de R$ 15,7 bilhões. Seria necessário um superávit de R$ 96,5 bilhões em três meses para alcançar a meta de R$ 80,8 bilhões fixada só para o governo central - Tesouro, Banco Central (BC) e Previdência. O jeito será pedir ao Congresso uma revisão das metas orçamentárias.

Nos cálculos do BC, levam-se em conta as necessidades de financiamento e isso produz números um pouco diferentes. Por esse critério, o déficit primário do governo central atingiu R$ 19,47 bilhões neste ano e R$ 29,14 bilhões em 12 meses. O resultado primário de todo o setor público foi um déficit de R$ 15,29 bilhões no ano e de R$ 31,05 bilhões em 12 meses.

O péssimo estado da economia brasileira, com nível muito baixo de atividade, explica boa parte do desastre nas contas públicas. Além disso, a arrecadação foi afetada também por várias desonerações tributárias mal concebidas. O setor público perdeu arrecadação sem conseguir, em contrapartida, fazer a economia pegar no tranco. Ao mesmo tempo, a despesa do governo central, entre janeiro e setembro, foi 31,2% maior que a de um ano antes, enquanto o aumento da receita líquida ficou em 6,4%. A presidente precisará, no segundo mandato, cuidar do estrago fiscal produzido, sem nenhum ganho econômico, nos primeiros quatro anos.

fonterota2014

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