O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa declarou à Receita
Federal, em 2011, que no ano anterior havia feito um aporte de R$ 29,945
milhões na Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal
petrolífera. Posteriormente, Costa fez uma retificação de sua
declaração, e manteve a informação do aporte milionário.
O caso chamou a atenção dos auditores do fisco, conforme revelado pela
Folha no mês passado.
"Importante destacar que, na DIRPF [declaração de Imposto de Renda da
Pessoa Física] do ano-calendário 2010, Paulo Roberto Costa informou
elevado pagamento à Fundação Petros [...], no valor de R$
29.945.480,00", ressaltaram os técnicos da Receita em um dos documentos
sobre a evolução patrimonial de Costa.
Os auditores suspeitam que esse dinheiro, caso exista, teria origem em
propina e que Costa teria usado a Petros para lavar os recursos. Pela
lei de Combate à Lavagem de dinheiro, aportes financeiros em fundos de
previdência em valores superiores a R$ 50 mil têm de ser informados ao
Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Começa aí um mistério. Costa informou ao fisco (e depois reconfirmou)
ter feito um aporte de R$ 29,945 milhões na Petros –valor quase
seiscentas vezes superior ao limite de R$ 50 mil definido em lei.
Segundo a coluna apurou, a Petros não informou ao Banco Central nem ao
Coaf esse aporte milionário que Costa declarou à Receita ter feito no
fundo dos funcionários da Petrobras.
Procurada pela coluna, a Petros informou que não poderia dar detalhes
sobre aportes realizados pelos participantes da fundação, por se tratar
de informação protegida por sigilo fiscal. Mas a fundação afirmou que
informa, rigorosamente, todos os aportes acima de R$ 50 mil ao Coaf.
Preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, Costa assinou com o Ministério Público um acordo de delação premiada, pelo qual concordou em colaborar nas investigações. Ele também aceitou devolver R$ 70 milhões, entre dinheiro e bens, devido à sua participação em crimes ligados à estatal.
A maior parte desse dinheiro (R$ 63,2 milhões) está no exterior. Assim,
pode-se afirmar que esse aporte na Petros informado ao fisco está fora
do acordo de delação premiada.
Das duas uma: ou Paulo Roberto Costa errou em sua declaração do Imposto
de Renda o valor, para mais, do aporte feito na Petros, e manteve o erro
na retificadora, ou a Petros, por alguma razão, preferiu não prestar
essa informação ao BC e ao Coaf. Se a segunda hipótese for a verdadeira,
terá a Petros protegido Paulo Roberto Costa?
FONTE ROTA2014
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