Nos últimos anos, a CVM tornou-se um órgão decorativo e fez pouco ou quase nada para investigar os escândalos e a interferência política nas estatais e punir os responsáveis pelas falcatruas
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já viveu momentos mais gloriosos
como xerife do mercado de capitais brasileiro. Nos últimos anos, porém,
tornou-se um órgão praticamente decorativo, cuja credibilidade parece
ter evaporado junto com a de Dilma e a de seu governo, perante os
investidores e empresários do Brasil e do exterior.
Diante de alguns dos maiores escândalos ocorridos na história do mercado
financeiro do país, a autarquia fez pouco ou quase nada para investigar
de forma efetiva os fatos, punir os responsáveis pelas falcatruas e
defender os interesses dos acionistas minoritários, em especial em
relação à corrupção e à interferência política na gestão das estatais.
No caso da Petrobras, de longe o mais escabroso, foi preciso que a SEC
(Securities and Exchange Comission), o órgão regulador e fiscalizador
das bolsas de valores americanas, anunciasse a abertura de uma
investigação própria, com o objetivo de apurar os prejuízos causados
pela quadrilha que agia na empresa, para que a CVM tomasse alguma
providência por aqui – e, mesmo assim, há quem duvide de que a
iniciativa, tomada entre o primeiro e o segundo turno das eleições
presidenciais, levará a uma apuração independente e a punições
exemplares aos responsáveis.
Em 2010, a CVM já havia agido de forma negligente com a operação
heterodoxa montada pelo governo Lula, com Dilma no timão, para aumentar a
sua participação na Petrobras. A transação envolveu a cessão do
petróleo do pré-sal à companhia pela União, em troca de títulos públicos
usados pela própria União, sem ter entrado um único centavo sequer nos
cofres da Petrobras. Isso diluiu artificialmente o capital dos
minoritários e gerou uma enxurrada de críticas no país e no mundo.
Desde a posse de Dilma, os processos administrativos que vinham sendo
abertos na gestão anterior contra investidores que caíram na “malha
fina” do órgão por realizarem operações irregulares, em especial de
insider trading, também foram totalmente paralisados. Recentemente, a
CVM anunciou a realização de um seminário para discutir o
aperfeiçoamento da fiscalização, mas o anúncio pareceu mais uma cortina
de fumaça do órgão, para tentar tirar o foco do caso Petrobras, já que
as ferramentas adotadas na gestão anterior se mostraram eficazes, e para
evitar uma eventual responsabilização, por negligência, nos processos
envolvendo a estatal brasileira nos Estados Unidos. A mesma negligência,
aliás, que marcou a atuação da CVM nas operações de compra e venda de
ações feitas pelo empresário Eike Batista com papéis de suas empresas.A
mesma inércia, aliás, que marcou a atuação do órgão nas operações de
compra e venda de ações feitas pelo empresário Eike Batista com papéis
de suas empresas.
Ao longo de sua história de quase quarenta anos, a CVM trabalhou duro
para conquistar o respeito de investidores e de empresários aqui e lá
fora, ao promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do mercado
nacional, garantir o respeito às regras do jogo e punir de forma
exemplar aqueles que procuraram burlá-las em benefício próprio. É
triste, muito triste, ver a que ponto chegamos hoje. Se as mudanças
prometidas por Dilma para a economia forem mesmo para valer, do que
muitos analistas duvidam, o resgate da credibilidade da CVM é algo
fundamental para (re)abrir uma nova frente de captação para as empresas.
Talvez, assim, elas não precisem mais passar o pires em Brasília e no
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como
aconteceu durante o seu primeiro mandato.
fonte rota2014
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