Gilmar Mendes: “O STF não pode se converter numa corte bolivariana”

Se a aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo for mantida aos 70 anos, como hoje — há uma proposta para elevá-la para 75 —, Dilma irá indicar seis ministros do Supremo: o substituto de Joaquim Barbosa, que pode ser escolhido ainda neste mandato, e mais cinco no mandato seguinte: em 2015, para a vaga de Celso de Mello; em 2016, para a de Marco Aurélio, e, em 2018, para as de Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. Com a saída de Marco Aurélio, em 2016, Gilmar Mendes será o único ministro oriundo da era pré-petista. Pois é… O ministro concede uma entrevista à Folha desta segunda e faz uma advertência: “O importante é que o STF não se converta numa corte bolivariana”.

Indagado se esse risco existe, o ministro disse que o STF não pode perder o que chamou de “seu papel contramajoritário” para “cumprir e chancelar o que o governo quer”. Segundo Mendes, e eu concordo, é preciso que se chame a atenção para essa possibilidade.

A Folha perguntou se o ministro não julgava ter exagerado ao indagar, numa certa seção, se Lula havia passado pelo teste do bafômetro antes de dar uma determinada declaração. Ao reproduzir a resposta dada por Mendes, vocês entenderão o caso. Leiam:
“Lula, no episódio de Belo Horizonte, faz uma série de considerações. Houve uma representação [do PSDB]. Ele chegou a perguntar onde estava o Aécio enquanto a presidente Dilma estava lutando pela democracia nos movimentos da luta armada. A representação lembrava que Aécio tinha 8 ou 10 anos. A representação trouxe elementos adicionais da matéria, de que teve um texto de uma psicóloga que dizia que ele [Aécio] usava drogas, que era megalomaníaco. E Lula falou também do teste do bafômetro. Diante de tal absurdo, [eu disse] ‘será que o autor da frase também passaria no teste do bafômetro?” Porque sabemos, toda Brasília sabe, eu convivi com o presidente Lula, que não se trata de um abstêmio.”

A Folha insistiu, lembrando que o PT criticou muito o ministro por sua declaração. Mendes então respondeu: “Estávamos analisando só o caso. Em que ele reclamou de alguém que saiu do jardim de infância não ter atuado na defesa da presidente Dilma. Quem faz este tipo de pergunta ou quer causar um impacto enorme e contrafactual ou está com algum problema nas faculdades mentais.”

O jornal observa que os mensaleiros foram condenados e que ministros nomeados por petistas votaram contra os réus. O ministro, então, responde: “Sim, mas depois tivemos uma mudança de julgamento, com aqueles embargos, e com a adaptação, aquele caso em que você diz que há uma organização criminosa que não pode ser chamada de quadrilha”.

Em suma, meus caros, é bom ficar de olho: todas os governos bolivarianos da América Latina se instalaram quebrando as pernas da corte suprema de seus respectivos países. Vamos ver o que nos reservam os companheiros. Espera-se que, daqui para a frente, o Senado cumpra o seu papel, em vez apenas homologar a vontade presidencial.

Por Reinaldo Azevedo

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