O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer esperar o fim dos
depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato, que segundo ele
devem ser concluídos em cerca de 30 dias, para decidir se algum dos
envolvidos que não possuem foro privilegiado também devem responder ao
processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Existem até agora pelo menos nove delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.
De acordo com ele, até agora uma das delações, a do ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa, está concluída e homologada pela Justiça.
Outras três já foram concluídas e aguardam homologação e, ainda outras
"cinco ou seis", estão em curso.
Entre os delatores estão, além de Costa, o doleiro Alberto Yousseff e o
executivo Júlio Camargo, da Toyo-Setal, empresa com contratos que somam
R$ 4 bilhões com a Petrobras.
"Há possibilidade de que existam mais. O fenômeno que está acontecendo é
que quanto mais pessoas vêm e procuram o Ministério Público para falar,
outras se sentem incentivadas de vir também. Nós temos executivos de
empresas, temos servidores, pessoas envolvidas (...) doleiros", disse.
Recentemente o doleiro Carlos Habib Chater trocou de advogados numa
tentativa de dar início a um processo de delação premiada, mas ainda não
há confirmação.
Janot lembrou que, após a homologação da delação de Paulo Roberto Costa,
enviou uma petição ao relator do processo no STF, ministro Teori
Zavascki, para que fosse feita a cisão dos envolvidos, deixando no
Supremo somente deputados e senadores. Os demais teriam seu processo
analisado pela Justiça Federal do Paraná.
Entre os citados até agora estão os presidentes da Câmara e do Senado,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL),
respectivamente, entre outros políticos.
Porém, antes mesmo de Teori se manifestar, outras delações começaram a
acontecer, por isso, o procurador enviou nova petição ao ministro e
pediu que ele aguardasse uma posição final do Ministério Público sobre
quem deve responder em cada instância da Justiça antes de se manifestar.
"Peticionei ao ministro Teori Zavascki na semana passada pedindo a ele
que não apreciasse meu pedido de cisão no período de 30 dias que é o que
eu estimo que essas delações cheguem ao final. Se não chegarem ao final
em 30, que seja 40, 45 dias, vou pedir novamente a dilação desse prazo
para que nós tenhamos todo esse material em mãos e aí sim com segurança
deliberar sobre cisão ou em que dimensão", disse.
SUPREMO
Janot comentou que não pretende levar muitos casos de envolvidos sem
prerrogativa de foro ao Supremo para evitar que se repita o que
aconteceu no processo do mensalão, que o grande número de réus fez com
que o processo se desenrolasse por um tempo maior que o previsto.
Na prática, há casos em que a atuação de uma pessoa sem foro está tão
ligada a uma autoridade, que o fato de cada um responder numa instância
da Justiça atrapalha as investigações. Por isso, em situações
excepcionais, o STF pode julgar réus sem prerrogativa de foro.
Enquanto aguarda a conclusão das delações, Janot deve se reunir, nos
próximos dias, com procuradores auxiliares que estão no Paraná e irá
fazer uma novo balanço das investigações.
A avaliação inicial é que, devido ao que foi revelado até agora, o
processo da Lava Jato seja encurtado em 2 ou 3 anos, uma vez que muitos
dos delatores estão indicando onde o Ministério Público obterá provas
sobre os crimes, reduzindo o tempo de investigação.
As declarações de Janot foram dadas após a sessão do STF desta
quarta-feira (12). Além da Lava Jato, ele também falou sobre a intenção
da Câmara de retirar das Turmas do STF, compostas por cinco ministros,
os processos criminais, que antes eram analisados pelo plenário,
composto por 11 integrantes.
Segundo Janot, o julgamento por turmas acelerou processos e, mesmo sendo
realizados por um número menor de ministros, ainda é um órgão colegiado
de extrema competência.
FONTE ROTA2014
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