por Reinaldo Azevedo
Folha de São Paulo
A PEC 457, que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria obrigatória de
ministros do Supremo, dos demais tribunais superiores e do TCU é de
2005. Não foi redigida para manietar a presidente Dilma. Defendo pessoas
com mais de 70 no STF e na imprensa. Sem elas, eu mesmo não sei como me
livraria das trevas destes tenros 53... O país já envelhece com mais
qualidade. Ayres Britto e Cezar Peluso, indicados por Lula, poderiam
estar no tribunal, no pleno gozo de suas faculdades intelectuais.
Eis que tem início o alarido contra o que chamam por aí, com
preconceito, de "PEC da Bengala". Amplos setores da imprensa,
colunistas, o site do PT (claro!), associações de juízes e a OAB lideram
a grita. A suposição é a de que se trata de um casuísmo para tolher os
poderes de Dilma. Afinal, no próximo quadriênio, cinco ministros fazem
70 anos –e há uma indicação a ser feita ainda neste 2014.
Até onde o meu Montesquieu alcança, a inferência de que a aprovação da
PEC 457 se daria "contra Dilma" revela, então, a disposição da
mandatária de transformar o STF num quintal do Executivo e de interesses
partidários. Dou de barato a grita do sindicalismo togado. É só reação
corporativista. Já a da OAB precisa ser explicitada. Seu presidente,
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é candidatíssimo. Aliás, a identidade de
agenda entre a Ordem e o PT diz uma de duas coisas: ou a entidade se
partidarizou, ou o PT passou a se dedicar às lentes jurídicas.
Que coisa! A "represidenta" quer, por exemplo, José Eduardo Cardozo na
vaga de Joaquim Barbosa, a ser preenchida ainda neste ano. Mandou
perguntar a Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, se este
garantiria a aprovação de um de seus "Três Porquinhos", como ela
mimoseou, com carinho singular, na campanha de 2010, o seu agora
ministro da Justiça –os outros dois eram Antonio Palocci e José Eduardo
Dutra.
Renan deixou claro que a única garantia, hoje, é a de que Cardozo levaria pau.
Não é possível que, "nestepaiz", como diz o demiurgo, seja mais difícil
pôr um "Porquinho" no Supremo do que quebrar o setor elétrico.
Precisamos de uma reforma já, né!?
Quais são as credenciais do doutor Cardozo para o cargo? Vaguem pela
vasta solidão de sua biografia jurídica. Lembro uma de suas
contribuições ao diálogo. No dia 20 de outubro, num encontro em que as
oposições foram tratadas como forças do mal, ele tonitruou: "Não
passarão!". Oh! "El pasionario" brincava de guerra civil. No Supremo? É
um escárnio!
Agora entendi a natureza do berreiro contra a PEC 457. Se aprovada, ela
impediria a ascensão ao STF, por algum tempo ao menos, de "Porquinhos" e
Coelhos. "Então por que não se aprova a PEC, Reinaldo, mas com validade
só a partir de 2019, quando já terá terminado o mandato de Dilma?" Ora,
porque corresponderia a admitir que é legítimo a presidente fazer um
tribunal à sua semelhança, com muitos Cardozos e poucos Celsos.
É lógica elementar.
Eu defendo a PEC 457 desde os tempos em que Dilma tinha penteado de
capacete e óculos de Formiga Atômica. Agora, revelado o intento do PT,
do Planalto e de acólitos, passo a defender a emenda também para impedir
que a corte se transforme na Arca de Noé do bolivarianismo, com laivos
de "Zorra Total".
Coragem, senhores congressistas!
fonte rota2014
.jpeg)
0 comments:
Postar um comentário