Evandro Éboli - O Globo
Em 2002, ex-ministro foi anistiado pelo governo de Fernando Henrique considerando 11 anos de perseguição
O ex-ministro José Dirceu quer contabilizar os onze anos que viveu na
clandestinidade, durante a ditadura militar, na contagem para sua
aposentadoria. Ele quer se aposentar. Esse período abrange sua prisão no
Congresso da União Nacional do Estudante (UNE), em Ibiúna (SP), em
1968, até a abertura política, em 1979, quando desfez cirurgia plástica
que alterou seu rosto, e voltou a viver em definitivo no Brasil.
A pretensão de Dirceu precisa ser apreciada pela Comissão de Anistia,
ligada ao Ministério da Justiça, órgão que julga e concede, ou não,
contagem para a aposentadoria dos anos de perseguição política, além de
indenização financeira. O ex-ministro já foi anistiado por essa
comissão, em fevereiro de 2002, durante o governo Fernando Henrique
Cardoso, do PSDB. Seu processo foi aprovado por unanimidade de nove
votos e a comissão concedeu a Dirceu o direito de reparação econômica,
em prestação única, de R$ 59,4 mil. A portaria confirmando sua condição
de anistiado, e o recebimento da indenização, foi assinada pelo então
ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, hoje senador pelo PSDB de
São Paulo e que foi candidato a vice-presidente da República em 2014 na
chapa de Aécio Neves (PSDB). Foi publicada no Diário Oficial da União em
7 de março de 2002.
Naquele ano, então presidente nacional do PT, Dirceu disse ao GLOBO sobre sua anistia:
— Tenho direito a esse reconhecimento. O valor da indenização é
secundário. Fui banido e perdi a nacionalidade durante onze anos. Vivi
na clandestinidade, tiver que fazer plástica e mudar de identidade.
Dirceu, à época, não solicitou contagem de tempo para se aposentar. O
que vai fazer agora, para tentar completar o tempo que falta para se
aposentar. Ele argumenta que os anos de perseguição o impediu de exercer
atividade profissional. Até se envolver no movimento estudantil, em São
Paulo na década de 60, Dirceu trabalhava. Na comissão, esse tipo de
caso tem sido aprovado.
José Dirceu foi deputado estadual, em São Paulo, e deputado federal por
10 anos e dez meses, até ser cassado em 2005. Esse período como
parlamentar em Brasília conta para sua aposentadoria. Destes, 4 anos
foram pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e 6 anos e
10 meses pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Se
comprovar 35 anos de tempo de serviço, Dirceu poderá receber, pela
Câmara, proporcional à aposentadoria integral. Ou seja, cerca de R$ 10
mil. Valor superior ao teto do INSS, de R$ 4,3 mil.
Em 69, Dirceu estava preso e foi trocado, junto com um grupo de
militantes de esquerda, pelo embaixador americano Charles Elbrick, que
foi sequestrado pelo MR-8 e pela ALN.
Seguiu para o México. Nesses anos, viveu um período também em Cuba.
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