SUELY CALDAS O ESTADO DE SÃO PAULO
A escola de samba
Beija-Flor foi campeã mordendo R$ 10 milhões de um país africano de
população pobre e ditador rico, que fez dos cofres públicos sua conta
bancária pessoal. O ministro da Justiça recebe às escondidas advogados
de empreiteiras investigadas pela Polícia Federal, a ele subordinada.
São fatos que causam indignação e repulsa. Infelizmente, não são raros.
Por trás deles há enredos de cobiça, corrupção, apropriação do dinheiro
público. Onde circula dinheiro público, lá estão os bicões.
No Brasil os bicões não desfrutam só do Legislativo, governos e estatais. Os sindicatos (de trabalhadores e empregadores) fazem parte desse clube, protegidos por uma estrutura sindical que eles não querem mudar "nem que a vaca tussa". Criado na ditadura Vargas há mais de 70 anos, o Imposto Sindical, hoje pago por 50 milhões de trabalhadores com carteira assinada, é o que sustenta essa estrutura. E ela prolifera como coelhos, com fraudes e sindicatos fantasmas criados só para morder o imposto. E mais: coma cumplicidade do Ministério do Trabalho. Em apenas três anos e oito meses de gestão, encerrada em 2011, o ex-ministro Carlos Lupi (PDT-RJ) autorizou 1.457 novos sindicatos a receberem dinheiro do Imposto Sindical e deixou mais 2.140 na fila esperando registro. Entre 2012 e 2013 o número de sindicatos cresceu inimagináveis 20%. Nesse ritmo, serão 22 mil no final deste ano.
Em vez de divulgar com transparência os valores arrecadados, o Ministério do Trabalho dificulta e, quando o faz, é com atraso. O último dado conhecido é de 2013, quando o imposto arrecadou R$ 3,2 bilhões, distribuídos por mais de 15,4mil sindicatos,federações, confederações e, mais recentemente, os novos clientes: as centrais sindicais, que entraram na divisão do bolo em 2008. Eles aplicam o dinheiro como querem pois a lei os isenta de fiscalização - em se tratando de dinheiro público, é um privilégio intolerável. Se até 2008 havia só duas centrais - a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, e a Força Sindical, do Solidariedade -, a garantia de receber dinheiro fácil logo as fez proliferar, e hoje são 12, todas ligadas a partidos políticos, entre eles PSDB, PCdoB, PDT, PSTU e PSOL, além de PT e Solidariedade.
A última, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), acaba de obter registro no Ministério do Trabalho, em processo tão cheio de irregularidades que a área técnica da pasta rejeitou aprová-lo, mas o ministro Manoel Dias (PDT) assinou. Afinal, o PMDB não podia ficar de fora da festa. Para chegar ao mínimo de 7% de representatividade exigido por lei, o PMDB inflou sua central de filiados fantasmas. Foi assim que o número de associados do Sindicato dos Químicos, Industriais e Engenheiros Químicos de São Paulo milagrosamente saltou de 1.323 para 70 mil!
No Brasil os bicões não desfrutam só do Legislativo, governos e estatais. Os sindicatos (de trabalhadores e empregadores) fazem parte desse clube, protegidos por uma estrutura sindical que eles não querem mudar "nem que a vaca tussa". Criado na ditadura Vargas há mais de 70 anos, o Imposto Sindical, hoje pago por 50 milhões de trabalhadores com carteira assinada, é o que sustenta essa estrutura. E ela prolifera como coelhos, com fraudes e sindicatos fantasmas criados só para morder o imposto. E mais: coma cumplicidade do Ministério do Trabalho. Em apenas três anos e oito meses de gestão, encerrada em 2011, o ex-ministro Carlos Lupi (PDT-RJ) autorizou 1.457 novos sindicatos a receberem dinheiro do Imposto Sindical e deixou mais 2.140 na fila esperando registro. Entre 2012 e 2013 o número de sindicatos cresceu inimagináveis 20%. Nesse ritmo, serão 22 mil no final deste ano.
Em vez de divulgar com transparência os valores arrecadados, o Ministério do Trabalho dificulta e, quando o faz, é com atraso. O último dado conhecido é de 2013, quando o imposto arrecadou R$ 3,2 bilhões, distribuídos por mais de 15,4mil sindicatos,federações, confederações e, mais recentemente, os novos clientes: as centrais sindicais, que entraram na divisão do bolo em 2008. Eles aplicam o dinheiro como querem pois a lei os isenta de fiscalização - em se tratando de dinheiro público, é um privilégio intolerável. Se até 2008 havia só duas centrais - a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, e a Força Sindical, do Solidariedade -, a garantia de receber dinheiro fácil logo as fez proliferar, e hoje são 12, todas ligadas a partidos políticos, entre eles PSDB, PCdoB, PDT, PSTU e PSOL, além de PT e Solidariedade.
A última, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), acaba de obter registro no Ministério do Trabalho, em processo tão cheio de irregularidades que a área técnica da pasta rejeitou aprová-lo, mas o ministro Manoel Dias (PDT) assinou. Afinal, o PMDB não podia ficar de fora da festa. Para chegar ao mínimo de 7% de representatividade exigido por lei, o PMDB inflou sua central de filiados fantasmas. Foi assim que o número de associados do Sindicato dos Químicos, Industriais e Engenheiros Químicos de São Paulo milagrosamente saltou de 1.323 para 70 mil!
O fim do "famigerado
Imposto Sindical que multiplica pelegos" já foi bandeira dos sindicatos
do ABC paulista dos anos 1970/1980 e tinha no ex-presidente Lula seu
maior combatente. Ainda hoje a CUT é a única central a anunciar
publicamente ser contra a cobrança do imposto, mas não recusa nem
devolve aos associados os R$ 115 milhões que recebe anualmente. Acaçula
CSB vai receber este ano R$ 15 milhões. Quem não quer?
De todos os presidentes do Brasil, sem dúvida Lula foi o mais credenciado a fazer uma reforma sindical. Nenhum outro conhece as mazelas do sindicalismo melhor do que ele. E ele tentou. Nomeou o companheiro metalúrgico Oswaldo Bargas para coordenar um fórum de trabalhadores e empresários para negociar uma reforma capaz de acabar com o peleguismo e, de imediato, com o Imposto Sindical. Em 2003 ouvi de Bargas as propostas para a reforma e fiquei bem impressionada. Pouco tempo depois, a decepção: o fórum e a reforma deram em nada e Oswaldo Bargas foi flagrado no Hotel Ibis, em São Paulo, com uma mala de dinheiro e um dossiê falso contra José Serra, no episódio que Lula apelidou de "dossiê dos aloprados".
E o imposto? Em breve completa 80 anos, tirando dos trabalhadores e enriquecendo os sindicatos. Por ora nada muda, "nem que a vaca tussa".
De todos os presidentes do Brasil, sem dúvida Lula foi o mais credenciado a fazer uma reforma sindical. Nenhum outro conhece as mazelas do sindicalismo melhor do que ele. E ele tentou. Nomeou o companheiro metalúrgico Oswaldo Bargas para coordenar um fórum de trabalhadores e empresários para negociar uma reforma capaz de acabar com o peleguismo e, de imediato, com o Imposto Sindical. Em 2003 ouvi de Bargas as propostas para a reforma e fiquei bem impressionada. Pouco tempo depois, a decepção: o fórum e a reforma deram em nada e Oswaldo Bargas foi flagrado no Hotel Ibis, em São Paulo, com uma mala de dinheiro e um dossiê falso contra José Serra, no episódio que Lula apelidou de "dossiê dos aloprados".
E o imposto? Em breve completa 80 anos, tirando dos trabalhadores e enriquecendo os sindicatos. Por ora nada muda, "nem que a vaca tussa".
FONTE AVARANDABLOGSPOT
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