Que bom te ver por aqui, seja bem vindo. Neste espaço busco repassar a informação séria, sem censura. Publico artigos e notícias que estão na internet e que acredito serem de interesse geral. Também publico textos, vídeos e fotos de minha autoria. Nos textos há sempre uma foto ou um gif, sempre ilustrativa, muitas vezes, nada tem a ver com o texto em questão. Para entrar em contato comigo pode ser em comentários nos artigos ou, então, pelo e mail andradejrjor@gmail.com.
Declaração de Dilma só
pode ser ação coordenada de enfrentamento. A provocativa declaração da
presidente Dilma tentando atribuir ao ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso a culpa pretérita pelos crimes cometidos na Petrobras no período
de governos petistas, de 2003 a 2014, de tão tosca, só pode fazer parte
de uma ação coordenada de enfrentamento.
Tudo indica que o
governo e seu entorno decidiram agir de maneira coordenada para o
enfrentamento público das acusações, que logo serão conhecidas em sua
integralidade. Estão agindo em várias frentes. A CUT, braço sindical do
petismo, está convocando uma ridícula marcha em favor da Petrobras, não
contra aqueles que a saquearam nos últimos anos, mas contra quem
denuncia os desvios.
O pretexto é o de sempre, mas ainda
funcional em determinadas áreas: tudo não passaria de um golpe para
enfraquecer a Petrobras com o objetivo de privatizá-la. Sabe-se agora
que o ex-presidente Lula tem sido acionado por donos das empreiteiras
para uma intervenção impossível.
Também o ministro da Justiça,
José Eduardo Cardozo, foi acionado, deixando o flanco aberto para ser
acusado de estar agindo em defesa das empreiteiras. Na ação
governamental, a Controladoria-Geral da União (CGU) armou uma legislação
prêt-à-porter que transforma o Tribunal de Contas da União (TCU) em seu
órgão auxiliar no exame de acordos de leniência, e não fiscalizador,
auxiliar do Poder Legislativo.
Tudo para garantir que as
empreiteiras saiam da enrascada em que se meteram o menos prejudicadas
possível, sem perder a condição de continuar fazendo obras para o
governo.
Como não somos, ainda, uma república bananeira em que o
Executivo domina os demais poderes, como alguns de nossos vizinhos e
aliados de primeira linha, a resposta da sociedade está sendo vigorosa.
Numa
reação à tentativa de limitar os danos das empreiteiras, e como
consequência lógica da Operação Lava-Jato, o Ministério Público Federal
ajuizou ontem 5 ações de improbidade administrativa contra seis
empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos
da Petrobras: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior,
OAS e Sanko, num total R$ 4,48 bilhões.
A ação de improbidade
tem elementos até de direito penal, mas é um desdobramento cível do
processo. O acordo de leniência da CGU com as empreiteiras está sob o
crivo do Judiciário, e pode ser anulado. Se for o ministro que o assina,
o processo será no Supremo Tribunal de Justiça. Se for um funcionário
qualquer, será do juízo federal de Brasília.
Mas também o
Legislativo está vigilante quanto a essa dobradinha do CGU com o TCU,
sob as bênçãos do advogado- geral da União, Luís Adams, que também é
candidato ao STF juntamente com Cardozo. (Acho que a atuação dos dois no
episódio lhes tira qualquer possibilidade de serem indicados ou de
serem aprovados pelo Senado).
Há diversos movimentos no
Legislativo para anular essa nova legislação da CGU, e tanto do
advogado-geral da União quanto o ministro da CGU e o presidente do TCU
podem ser convocados para explicarem seus papéis nessa que se assemelha a
uma manobra para salvar as empreiteiras da punição mais rigorosa.
O
Ministério Público Federal quer que elas sejam impedidas de assinar
novos contratos com o governo. Já o acordo de leniência da CGU/TCU
determina expressamente que elas poderão continuar concorrendo às
licitações, assim como não perderão o direito de receber empréstimos dos
bancos públicos, notadamente do BNDES.
Na definição de uma velha
raposa política, "estamos diante de uma situação política nova que vai
engendrar comportamentos políticos inusitados". A começar pela situação
inusitada do Executivo, depois de ter armado uma maioria absolutíssima à
base de expedientes como os do mensalão e do petrolão, ter ficado
isolado politicamente, dependente do presidente da Câmara, o deputado
Eduardo Cunha, figura política ambígua que manobra a seu bel-prazer.
Como profissional, trabalhei como apresentador, repórter, redator, produtor, diretor de jornalismo em várias emissoras de rádio - Rádio Difusora de Pirassununga, Rádio Cultura de Santos e São Vicente, Rádio Capital de Brasília, Rádio Alvorada de Brasília, Sistema Globo de Rádio/DF, Rádio Manchete FM/DF, Rádio Planalto de Brasília e 105 FM DF e Rádio Cultura de Brasília. Fui Professor de Radiojornalismo no CEUB. Funcionário concursado da Secretaria de Saúde do Distrito Federal requisitado pelo TCDF até me aposentar em fevereiro ultimo. Também trabalhei, nos anos 70 no jornal O Movimento de Pirassununga.
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