por Merval Pereira
O Globo
À medida que vai se aproximando a hora da divulgação da lista dos políticos envolvidos no escândalo do petrolão, é interessante notar o cuidado com que o Ministério Público trata a questão. Além de ter resguardado o máximo possível as denúncias contra dos parlamentares e atores políticos de maneira geral, deixando para a última parte da operação a revelação da atuação de cada um, no seu blog pioneiro, onde explica a origem da operação e dá os detalhes, inclusive com gráficos, de como funcionava o esquema debelado pelo que consideram "a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve", o Ministério Público atribui a organização do esquema às empreiteiras, e não ao governo, como as empreiteiras acusam.
Seguindo esta mesma linha, em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, disse que “a única alternativa eficaz” à prisão, para afastar o risco à ordem pública, seria suspender todos os contratos das empreiteiras envolvidas no escândalo com a Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.
Mas os empreiteiros decidiram partir para o ataque, enquanto pensam se fazem ou não a delação premiada. Suspeito de fazer parte do que os Promotores estão chamando de “clube do cartel”, o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, alega que foi montado um “esquema de achaque” na estatal. Também o vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada falou em “compra da base aliada do governo” a partir dos desvios feitos.
Segundo ele, "a antes lucrativa sociedade por ações, a Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidária". O “esquema de achaque” também foi citado na defesa de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia.
Os Procuradores também informam que o esquema dura "pelo menos dez anos", o que o coloca dentro dos governos petistas a partir de 2005, ano justamente em que o mensalão, outra maneira de financiar partidos políticos da base aliada do governo, foi denunciado. Mas não fazem a ligação entre os casos e tratam do financiamento de partidos políticos como uma consequência, e não como o objetivo central do esquema.
Na avaliação dos Procuradores, o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras está na casa de bilhões de reais, mas a operação tem alcance intangível de peso, ou seja, "a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia". O "imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras" é descrito como tendo à frente "grandes empreiteiras (como Engevix, Mendes Júnior, OAS, Camargo Corrêa, UTC e Galvão Engenharia) (que) pagavam propina para altos executivos da estatal e para outros agentes públicos".
A propina era paga para superfaturar contratos e obter outros benefícios, e segundo o relato dos Procuradores, "um dos principais modos de operação do esquema investigado nessa segunda etapa era o superfaturamento de contratos por um cartel de empreiteiras que cooptou funcionários do alto escalão da Petrobras, pagando-os por meio dos operadores financeiros".
Segundo a definição oficial, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente, com "o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal". Os funcionários "cooptados" não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.
As empreiteiras pagavam propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras de 1% a 5% do valor dos contratos, dinheiro que era repartido entre os funcionários, partidos políticos, membros do Congresso Nacional e operadores. As empreiteiras e operadores disfarçaram o pagamento da propina na forma de pagamento por serviços a empresas de fachada.
Tendo sido achacadores de empreiteiras ou cooptados por elas, o fato é que os políticos que receberam dinheiro do esquema começarão a ser denunciados nos primeiros dias de fevereiro, quando justamente começa a nova Legislatura e estarão eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado. Há uma boa chance de que eleitos para a nova direção da Câmara e do Senado apareçam na lista do Ministério Público a ser apresentada pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.
Aí começará realmente o problema político para o governo.
À medida que vai se aproximando a hora da divulgação da lista dos políticos envolvidos no escândalo do petrolão, é interessante notar o cuidado com que o Ministério Público trata a questão. Além de ter resguardado o máximo possível as denúncias contra dos parlamentares e atores políticos de maneira geral, deixando para a última parte da operação a revelação da atuação de cada um, no seu blog pioneiro, onde explica a origem da operação e dá os detalhes, inclusive com gráficos, de como funcionava o esquema debelado pelo que consideram "a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve", o Ministério Público atribui a organização do esquema às empreiteiras, e não ao governo, como as empreiteiras acusam.
Seguindo esta mesma linha, em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, disse que “a única alternativa eficaz” à prisão, para afastar o risco à ordem pública, seria suspender todos os contratos das empreiteiras envolvidas no escândalo com a Petrobrás e com todas os outros setores da administração pública.
Mas os empreiteiros decidiram partir para o ataque, enquanto pensam se fazem ou não a delação premiada. Suspeito de fazer parte do que os Promotores estão chamando de “clube do cartel”, o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes, alega que foi montado um “esquema de achaque” na estatal. Também o vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada falou em “compra da base aliada do governo” a partir dos desvios feitos.
Segundo ele, "a antes lucrativa sociedade por ações, a Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações partidária". O “esquema de achaque” também foi citado na defesa de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia.
Os Procuradores também informam que o esquema dura "pelo menos dez anos", o que o coloca dentro dos governos petistas a partir de 2005, ano justamente em que o mensalão, outra maneira de financiar partidos políticos da base aliada do governo, foi denunciado. Mas não fazem a ligação entre os casos e tratam do financiamento de partidos políticos como uma consequência, e não como o objetivo central do esquema.
Na avaliação dos Procuradores, o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras está na casa de bilhões de reais, mas a operação tem alcance intangível de peso, ou seja, "a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia". O "imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras" é descrito como tendo à frente "grandes empreiteiras (como Engevix, Mendes Júnior, OAS, Camargo Corrêa, UTC e Galvão Engenharia) (que) pagavam propina para altos executivos da estatal e para outros agentes públicos".
A propina era paga para superfaturar contratos e obter outros benefícios, e segundo o relato dos Procuradores, "um dos principais modos de operação do esquema investigado nessa segunda etapa era o superfaturamento de contratos por um cartel de empreiteiras que cooptou funcionários do alto escalão da Petrobras, pagando-os por meio dos operadores financeiros".
Segundo a definição oficial, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente, com "o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal". Os funcionários "cooptados" não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas.
As empreiteiras pagavam propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras de 1% a 5% do valor dos contratos, dinheiro que era repartido entre os funcionários, partidos políticos, membros do Congresso Nacional e operadores. As empreiteiras e operadores disfarçaram o pagamento da propina na forma de pagamento por serviços a empresas de fachada.
Tendo sido achacadores de empreiteiras ou cooptados por elas, o fato é que os políticos que receberam dinheiro do esquema começarão a ser denunciados nos primeiros dias de fevereiro, quando justamente começa a nova Legislatura e estarão eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado. Há uma boa chance de que eleitos para a nova direção da Câmara e do Senado apareçam na lista do Ministério Público a ser apresentada pelo Procurador-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal.
Aí começará realmente o problema político para o governo.
FONTE ROTA2014
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