Levy e Barbosa confessam fracasso do projeto original

Pedro do Coutto

 Na entrevista em que anunciaram que a presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso novo projeto de lei reduzindo as metas fiscais (reportagem de Martha Beck e Geralda Doca, O Globo, edição de quinta-feira), os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, está claro, implicitamente, confessaram o fracasso do projeto original contendo as emendas aprovadas e nele colocadas pelo Legislativo. Evidente, uma vez que o corte nas despesas previsto em 1,2% do PIB foi diminuído para apenas 0,15%.
Aliás, diga-se de passagem, surge a impressão que o montante atribuído ao Produto Interno Bruto está inflado, quanto ao 0,15% do PIB? Aproximadamente, 6 trilhões de reais. Mas no ano passado, ele estava em torno de 5,5 trilhões de reais, de acordo com o Banco Central. Em um ano teria saltado para 6 trilhões? Como, se a economia desacelerou? Os próprios Joaquim Levy e Nelson Barbosa afirmaram, ao revelar o novo projeto de ajuste, que a previsão das receitas caiu 46,7 bilhões e a referente às despesas perdeu para a realidade: estas subiram 11,4 bilhões.
Portanto se a economia se retraiu, consequência direta do baixo consumo, de que forma o Produto Interno Bruto pode ter se elevado? Impossível.
DÍVIDA BRUTA
E, por falar em dívida bruta, disseram, ela deverá terminar o mandato da presidente Dilma Rousseff na escala de 66% do PIB. Dois terços. E se o Produto Interno, hoje, está em torno de 6 trilhões de reais, fechará 2018 em aproximadamente 3 trilhões e 600 bilhões. ApliqueM-se 13,75% ao ano (taxa Selic) em cima de tal montante e teremos um pagamento anual de juros da ordem de, pelo menos, 670 bilhões. Assim, é difícil acreditar nas afirmações dos ministros da Fazenda e do Planejamento de que o equilíbrio destina-se a reduzir o montante da dívida bruta do país. O corte projetado não é suficiente para pagar sequer 10% dos juros. Como se Pode afirmar que o projeto é diminuir o endividamento? Uma farsa. Total. Mais uma teoria, só no papel, mas que não possui correspondência na prática dos fatos.
Outra contradição: se o endividamento previsto para 2018 atinge 66% do PIB do Brasil, a tendência inevitável será o aumento dos desembolsos com juros, os quais, impossíveis de pagar (o orçamento federal para 2015 é de 2,9 trilhões) irão sendo capitalizados e, com isso, funcionando para, isso sim, ampliar o estoque da dívida. Aliás, como vem acontecendo há muito tempo. É só fazer as contas. Claramente e não envolvê-las na penumbra de cálculos sofisticados que, para dizer o mínimo, servem para inebriar a verdade concreta da questão.
SUPERAR AS METAS
Nosso objetivo é trabalhar para superar essas metas, afirmou Joaquim Levy. Logo a frase admite que tais metas devem ser superadas. Portanto se o limite não é suficiente, estabeleça-se outro limite. Na teoria. Porque a própria teoria, na prática, é outra coisa. Da mesma forma que o adjetivo não pode eliminar o substantivo, as intenções não podem se antecipar dos resultados.
“A gente não está mudando de rumo – afirmou Joaquim Levy -. Estamos ajustando as velas porque o tempo mudou”. Mudou o tempo, mudou o vento, digo eu, mudaram portanto os caminhos e, com eles, os propósitos. Assim como Fez Fernando Henrique Cardoso ao assumir a presidência : “Esqueçam tudo que escrevi, disse”. O conteúdo da fr4ase aplica-se igualmente a Dilma Rousseff. Depois da reeleição.

Posted in: ARTIGOS