"Feliz arrocho velho"

Vinicius Torres Freire FOLHA DE SÃO PAULO

Mais imposto. Sem mais imposto, não será possível fechar as contas do governo federal neste ano na medida em que prometeu e deseja o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O mesmo Levy tem assoprado, desde a semana passada, que virão mais impostos ainda neste ano, aqueles que podem ser decididos com uma canetada pelo governo. Para a diversão da galera, um desses impostos seria cobrado dos bancos, segundo o rumor que circula pelo menos desde abril.

O governo pode catar alguns dinheiros adicionais por meio da venda (privatização!) da área de seguradora da Caixa, do direito de receber a folha de pagamentos do funcionalismo federal, concessões de infraestrutura antigas e de petróleo, também segundo o rumor que circula pelo menos desde abril.

Tudo isso com o objetivo de entregar um superavit primário de 1% no governo federal (trata-se de receita menos despesa, excluído o gasto com juros), em tese. E se o superavit for de 0,8% do PIB, como estimam alguns bancões brasileiros?

Errar a meta não vai fazer muita diferença, parece, pelo menos neste ano ("o que importa é a tendência").

Mas do que se trata? 1% de qual PIB? Aquele estimado na lei Orçamentária, o que é sempre precário e ficou ainda pior depois que o IBGE reviu os dados do PIB? Do PIB de uma economia que vai encolher 0,9%, como previsto oficialmente pelo governo, ou 1,5% , tal como estima gente pessimista mas ainda assim ponderada?

Obviamente, tais confusões e os Imponderáveis de Almeida badernam Orçamentos de qualquer ano, ainda mais no Brasil de estatísticas inzoneiras e voláteis. Mas, também obviamente, a barafunda deste ano é ainda maior.

A gente sabe ainda menos de quanto será a arrecadação do governo nesta primeira recessão feia em duas décadas, a gente não sabe o que restará do arrocho no Congresso e não sabe quanto do gasto deste ano é a conta da pendura de Dilma 1. A gente não conhece nem estimativas recentes do governo para esses números, sendo tudo velho de quase meio ano.

Logo, essa conversa de que o corte será de R$ 60 bilhões, R$ 70 bilhões ou R$ 80 bilhões, ou sabe-se lá o número, é chutão feio, fofoca irrelevante ou coisa de gente aritmeticamente prejudicada (e corte de quê?). De resto, trata-se de diferença de R$ 10 bilhões como se isso fosse troco. Desde quando? Em 2014, foi o dinheiro de uns 40% do Bolsa Família, que alimenta cinco dezenas de milhões de pessoas, favor prestar atenção.

Embora 2016 seja ainda mais nebuloso, claro, a gente sabe que, para o ano que vem, está prometido um superavit primário de mais ou menos o dobro do que se pretende fazer neste 2015. Está previsto que a economia cresça no máximo para tapar o buraco deixado pela recessão deste ano. Sim, haverá a receita integral de vários arrochos baixados neste ano.

Um pedação do superavit deste ano está sendo feito a machadadas, por falta de opção imediata, de talhos horrendos no investimento. Não dá para repetir a violência em 2016 sem que se prejudique ainda mais a economia.

A pergunta que fica dessa brenha fiscal é: qual vai ser o aumento de imposto para 2016 (ou, improvável, qual vai ser a reforma que vai talhar gastos)? 

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