Alexandre Aragão
Folha
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a “falta de reação institucional” frente aos crimes cometidos por empreiteiras e seus executivos impede que os presos na sétima fase da investigação sejam libertados.
Questionado pelo STJ sobre o motivo por que três executivos e um funcionário da OAS continuam presos, Moro afirmou que a única maneira segura de tirá-los da cadeia seria suspender todos os contratos da empresa, não só com a Petrobras, mas “com todas as outras entidades da administração pública direta ou indireta, em todos os três âmbitos federativos”.
“Somente dessa forma, ficaria afastado, de forma eficaz, o risco de repetição dos crimes”, diz o magistrado no documento, ressalvando que a suspensão dos contratos não é de interesse nem mesmo da OAS e, por esse motivo, não é possível que os presos sejam libertados.
AINDA PRESOS
Os funcionários da OAS que ainda estão presos são José Adelmário Pinheiro Filho (presidente) e Mateus Coutinho de Sá (diretor financeiro), Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor-presidente da área internacional) e José Ricardo Nogueira Breghirolli (responsável por distribuir o dinheiro).
No trecho que fala sobre a “falta de reação institucional”, Sergio Moro afirma ainda que “a prática sistemática e duradoura de graves crimes contra a Administração Pública mina a confiança da sociedade na integridade da lei e da Justiça”.
“Os problemas se avolumam e os custos para sua resolução se tornarão cada cada vez maiores”, completa.
Em outro trecho do documento, Moro afirma que a corrupção na Petrobras, “lamentavelmente”, acontece há muitos anos. Ele cita “a existência de um quadro de corrupção e de lavagem de dinheiro sistêmico”.
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