Reale pede mais prazo ao PSDB para fundamentar o impeachment

Deu na Folha

 Em contraponto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a cúpula do PSDB pediu nesta quarta-feira ao jurista Miguel Reale Júnior que prossiga na elaboração de um parecer sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.O partido vai dar mais tempo para o jurista fundamentar o parecer, mas dirigentes da sigla afirmam que há elementos suficientes para que a oposição peça o impeachment de Dilma. O grupo de tucanos se reuniu com Reale Júnior nesta quarta, na casa do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).
A reportagem apurou que o jurista pediu um prazo maior para apresentar o pedido, uma vez que considera “açodado” correr na elaboração de um parecer que merece detalhada análise jurídica. Aécio disse que não faltará “coragem” ao partido para apresentar o pedido de impeachment se ficar configurado que a presidente cometeu crime de responsabilidade.
“Não faltará ao PSDB a coragem necessária para, no momento certo, se identificados realmente os crimes que agora são noticiados, vamos agir como esperam de nós a grande maioria dos brasileiros. Nem pedimos prazo ao jurista. Ele está examinando todas essas frentes”, afirmou o tucano.
DIVERGÊNCIAS
Apesar da declaração do ex-presidente FHC de que seria “precipitação” o PSDB pedir o impeachment de Dilma neste momento, Aécio disse que o partido “estará unido” quando tomar uma decisão sobre o tema. Segundo o presidente do PSDB, há “nuances diferentes” dentro do partido em relação ao tema. Além de FHC, o senador José Serra (PSDB-SP) também adota postura de maior cautela em relação ao pedido de responsabilização criminal de Dilma.
“Seria estranho se não houvesse. Essas posições são cada vez mais convergentes. No momento da ação, a unidade será absoluta. Há absoluta convergência entre nós. Não vamos nos precipitar, fazer nenhuma ação panfletária como fez no passado o PT”, disse Aécio.
Os tucanos evitam falar em prazos para que Miguel Reale Júnior entregue o seu parecer. “Impeachment não é uma coisa trivial. Há elementos, mas queremos fazer o pedido com musculatura argumentativa. É natural que a sociedade busque um prazo, mas ele terá o prazo que achar necessário”, disse o senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB.
PARECER
O principal fundamento do parecer de Miguel Reale Júnior será a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que considera crime de responsabilidade as manobras fiscais (“pedaladas”) feitas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para reduzir artificialmente o deficit do governo em 2013 e 2014.
O jurista também analisa outros fatos que poderiam responsabilizar Dilma criminalmente, como indícios de que a CGU (Controladoria Geral da União) omitiu informações que recebeu durante o processo eleitoral sobre o pagamento de propina pela empresa holandesa SBM Offshore a dirigentes da Petrobras, como revelado pela Folha de S.Paulo.
Também estão na mira de Reale Júnior as suspeitas de utilização de empresas públicas para beneficiar a campanha de Dilma à reeleição e denúncias de que recursos arrecadados pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Júnior possam ter irrigado a caixa de campanha da petista.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme adiantamos aqui na Tribuna da Internet, o ex-ministro Reale Jr. está utilizando também as teses do jurista Jorge Béja (crime eleitoral), explicitada aqui no Blog, e do jurista Ives Gandra Martins (improbidade administrativa), divulgada na Folha de São Paulo. Como se diz no linguajar do jogo-do-bicho, Dilma Rousseff está ficando cercada pelos sete lados. (C.N.)









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