Carlos Chagas
A gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara vem sendo uma caixa de surpresas. Primeiro porque conta com mais da maioria absoluta dos deputados, entrando nos partidos feito faca na manteiga. Prometeu e cumpriu facilidades aos colegas, mas, antes disso, é popular pelo enfrentamento que pratica contra o Executivo. Tem inovado, também, em matéria legislativa. Ressuscitou velhos projetos, como o que eleva para 75 anos o tempo de aposentadoria compulsória nos tribunais superiores,e atendeu pedido das elites conservadoras, fazendo votar a lei das terceirizações, claro que favorável aos patrões. Impulsiona a reforma política como nenhum de seus antecessores. É quem mais conhece o regimento da casa e toda a legislação parlamentar, dispondo sempre de uma resposta pronta e correta para quaisquer dúvidas e até armadilhas. Criou a Câmara Itinerante, levando aos estados, todo fim de semana, uma prestação de contas das atividades em curso.
Aceitou convite para jantar com a presidente Dilma, desfazendo parte do clima de beligerância entre eles, mas não cedeu um milímetro na decisão de manter a independência do Legislativo. Até acaba de sair na briga com o presidente do Senado, Renan Calheiros, infenso a aprovar de imediato a lei das terceirizações: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, retrucou, ameaçando paralisar projetos de interesse dos senadores.
JULGAMENTO DE PARLAMENTARES
O singular nessa trajetória inesperada é que Eduardo Cunha está sempre inventando, não raro em seu favor. Anunciou a apresentação de emenda constitucional acabando com o foro privilegiado dos parlamentares, que faz muito só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Quer que o julgamento de deputados e senadores comece na primeira instância. Apenas para prendê-los ou censurar-lhes os telefones o juiz comum precisaria de licença da mais alta corte nacional de justiça. Uma armação perfeita para livrar parlamentares envolvidos em malfeitos, porque geralmente duram anos e décadas os processos na Justiça, sendo que depois da primeira instância vem a segunda, a terceira e até a quarta. No final, os crimes terão prescrito.
Como Eduardo Cunha é um dos que integram a lista do procurador-geral como suspeitos de irregularidades, atualmente sob inquérito judicial, nada melhor do que a mudança por ele proposta também em benefício próprio.
Em suma, até influindo nas nomeações da presidente Dilma para o ministério, o presidente da Câmara configura um fenômeno, ignorando-se apenas se para o bem ou para o mal. Poderá permanecer na função até 2018, se reeleito em 2016. Concorrendo a quê? Muita gente supõe que ao governo do Rio de Janeiro, mas como o PMDB jura que da próxima vez disputará o palácio do Planalto, quem sabe?…
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