Montesquieu: o tempo da moderação e o espírito das leis

 Marcos H. Giansante

“A liberdade política não consiste em fazer o que se quer, mas em poder fazer o que se deve querer.” — Montesquieu, O Espírito das Leis, XI, 3

O século XVIII, marcado pela confiança no progresso e pela ambição de sistemas racionais, foi também o século da moderação. Em meio às paixões revolucionárias que já germinavam como brasas invisíveis sob o solo europeu, Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu, ergueu uma voz serena, não para deter o tempo, mas para lembrar que toda liberdade precisa de forma, e toda forma precisa de tempo.

Montesquieu compreendeu que as instituições humanas não nascem de decretos, mas de costumes. O direito e a lei não são invenções arbitrárias, mas cristalizações lentas do espírito de um povo. O Espírito das Leis é, antes de tudo, um tratado sobre o tempo, o tempo necessário para que os costumes amadureçam, o poder se equilibre e a liberdade se sustente.

Nascido em 1689, o mesmo ano em que a Revolução Gloriosa consolidava o regime constitucional inglês, Montesquieu viveu entre a ruína do absolutismo e o nascimento da república moderna. Percorreu as formas de governo com o cuidado de um naturalista diante de espécies vivas. Cada nação, dizia, tem suas próprias leis porque tem seu próprio clima, seus hábitos, sua história. Não há liberdade fora do tempo, e não há lei fora da experiência. Essa intuição o aproxima, sem o saber, do Hume político, para quem as instituições não se legitimam por dedução racional, mas pela prática reiterada que o tempo torna aceitável.

Para Montesquieu, a sabedoria política consistia em compreender o ritmo das coisas humanas. Onde reformadores apressados desejavam derrubar, ele preferia ajustar. Onde tiranos tentavam impor, ele lembrava que o poder só se conserva quando encontra freios. Daí sua doutrina da separação dos poderes, um sistema em que a força detém a força, e o tempo da decisão é distribuído entre funções distintas do Estado. O equilíbrio político é, aqui, uma forma de prudência temporal, a arte de impedir que o poder aja mais rápido que a razão.

Sua filosofia da moderação é também uma filosofia da liberdade. A liberdade, para Montesquieu, não é a ausência de freios, mas a harmonia entre o impulso e o dever. Fazer o que se deve querer significa agir conforme uma razão amadurecida, e essa maturação exige tempo. O homem livre não é o que decide de imediato, mas o que reconhece o intervalo entre desejo e ato, o tempo interior da responsabilidade.

É nesse ponto que Montesquieu toca o coração da lógica do tempo. Ele percebe que o tempo humano é o espaço da prudência. O poder que age sem demora converte-se em tirania. A sociedade que muda sem reflexão se entrega à revolução. A liberdade só existe onde há pausa, deliberação e memória. O tempo político, como o tempo moral, é o tempo da medida. Essa percepção reaparecerá, um século depois, na crítica de Edmund Burke às abstrações revolucionárias que pretendem reconstruir a ordem social ignorando o lento aprendizado inscrito na história.

Montesquieu não foi apenas o teórico da moderação, foi também um dos primeiros filósofos do comércio moderno. Para ele, o comércio era mais do que a troca de bens, era a troca de confiança. Via nas relações comerciais uma força civilizadora, capaz de substituir a guerra pela cooperação. O comércio cura os preconceitos destrutivos, escreveu, antecipando a ideia de que o mercado, longe de corromper os costumes, pode refiná-los ao tornar as nações mutuamente dependentes e, por isso mesmo, mais prudentes.

O comércio é também uma forma de tempo, o tempo da conciliação. Ele transforma conflito em negociação, medo em cálculo, distância em expectativa compartilhada. O mercador, ao esperar o retorno de sua caravana ou o cumprimento de um contrato, aprende o mesmo que o filósofo, a confiar no tempo. Essa confiança, base da vida econômica, é também fundamento da vida moral.

É nesse ponto que Montesquieu encontra, sem o saber, os austríacos. Quando Mises fala de ação humana e Hayek de ordem espontânea, ambos retomam o mesmo princípio montesquiano, o respeito pelo tempo das instituições, pelo crescimento lento dos costumes, pelo tecido moral formado por expectativas que se consolidam na duração. Toda transação é um ato de fé, todo contrato é uma aposta no futuro. Montesquieu foi, nesse sentido, um dos primeiros grandes filósofos da economia como tempo confiado.

Sua influência percorre mais longe do que imaginava. Nos Federalist Papers, especialmente em Madison, sua teoria da separação dos poderes se transforma em arquitetura constitucional. Os Estados Unidos, nascidos entre o pragmatismo britânico e a aspiração republicana romana, são em grande medida uma aplicação viva de sua filosofia. A moderação montesquiana tornou-se geopolítica, um continente inteiro organizado sobre o ritmo lento da prudência.

Mas Montesquieu também olhou para além do Ocidente e percebeu o perigo da velocidade do poder sem freios. Sua crítica ao despotismo não era desprezo cultural, mas diagnóstico institucional. Onde o poder age rápido demais, a lei não amadurece. Onde a lei não amadurece, a liberdade não encontra tempo para existir.

Ao final, sua lição permanece intacta. O tempo é o juiz da liberdade. Só ele, o tempo, revela se uma sociedade é madura o bastante para sustentar seus próprios direitos. O Espírito das Leis não é apenas um tratado político, é uma meditação sobre o tempo das coisas humanas, sobre a lenta sabedoria que faz da liberdade não um instante, mas uma duração. A liberdade é, portanto, o tempo da razão em movimento, e o verdadeiro espírito das leis é o espírito do homem que aprende, com o tempo, a moderar-se. Contudo, se Montesquieu demonstrou que a liberdade depende do tempo das instituições e da moderação do poder, permanece ainda uma questão mais profunda: quais são os próprios limites da razão que pretende legislar sobre o mundo, a moral e a experiência humana? É nesse ponto que a reflexão filosófica se desloca do equilíbrio institucional para o exame crítico da própria razão, abrindo o caminho para a investigação kantiana sobre o tempo, o conhecimento e os limites do entendimento humano.

publicadaemhttps://mises.org.br/artigos/22522/montesquieu-o-tempo-da-moderacao-e-o-espirito-das-leis/

Posted in: ATUALIDADE, CASSETADAS, CURIOSIDADE, FIRST PAGE, FRONT PAGE, JORNAIS, JUSTIÇA, MULHERES, NEWSPAPERS, NOTICIAS, POLÍTICA