O Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta hoje projeto nacional pela governança pública no Brasil. O objetivo é promover o diálogo interinstitucional federativo com foco no aperfeiçoamento da administração pública e no desenvolvimento integrado da nação, sempre em benefício da sociedade. Para o presidente do Tribunal, João Augusto Nardes, melhorar a governança é um item essencial para o crescimento do país. “Quando não há metas, objetivos e planejamento, não temos a possibilidade de combater corrupção. Precisamos eliminar o jeitinho brasileiro da governança”, afirmou Nardes.
O ministro também destacou que os agentes públicos precisam estar ao serviço da população. “Temos o dever de difundir a ideia de que o funcionalismo público não serve aos partidos e sim ao Estado brasileiro”, ressaltou. A governança pública é a capacidade que os governos possuem de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas e serviços públicos para atender de forma efetiva as necessidades e demandas da população.
“No meu entendimento, governança pública pode ser resumida como a capacidade de entregar produtos e serviços à população, aderentes às suas necessidades prioritárias”, resume Nardes. O documento preparado pelo Tribunal apresenta diagnóstico sobre importantes temas do país, como saúde, educação, previdência social, segurança pública e infraestrutura. De acordo com o trabalho, manter a estabilidade econômica, racionalizar gastos públicos, aprimorar a educação, otimizar a infraestrutura e promover inclusão social e regional são os desafios do desenvolvimento brasileiro.
“Grande parte dos desafios registrados está relacionada à capacidade do Estado, ator fundamental no desenvolvimento nacional, de bem administrar suas políticas públicas. Mais ainda: à capacidade de articulação de todos os agentes públicos e privados em prol do bem comum”, explica parte do trabalho. O estudo também destacou que há muito que ser feito para que o potencial brasileiro seja transformado em resultados de modo a colocar o país em condição internacional ímpar.
“E a capacidade de conseguir essa superação está intrinsecamente relacionada à boa governança pública”, aponta.
“Ao demonstrar os grandes gargalos que obstruem o nosso progresso econômico e social, procuramos deixar claro que há significativas oportunidades de melhoria para ação governamental no direcionamento, avaliação e monitoramento das instituições e políticas públicas, o que faz de melhoria da governança, de fato, o grande desafio do Brasil”, afirma Nardes.
O evento
Denominado “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”, o plano será apresentado à presidente da República reeleita e a todos os governadores eleitos nesta segunda-feira (17).
O evento ocorrerá em formato de Talk Show, dividido em cinco blocos. Em cada bloco, serão debatidos junto aos governantes eleitos informações sobre um dos grandes temas escolhidos, com base em fiscalizações e relatórios recentes do TCU. O evento deve contar com 20 governadores, o vice-presidente Michel Temer, os presidentes do Senado, Câmara e Supremo Tribunal Federal, além de alguns ministros de Estado.
O evento é realizado em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), as Confederações representantes dos sistemas produtivos nacionais – Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) – além da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Fórum dos Conselhos de Fiscalização Profissional.
fonte rota2014
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