EDITORIAL FOLHA DE SP
A aceleração das obras em infraestrutura, porém, não poderá contar com recursos do governo federal. Na melhor das hipóteses, o montante reservado para investimento será igual ao deste ano.
É necessário, pois, apressar o programa de concessões de obras de infraestrutura e de privatizações em geral. Dado o cronograma de leilões, apenas com muito otimismo algumas das obras em aeroportos, rodovias e ferrovias começarão antes do final de 2017 -e mesmo esse calendário corre risco.
Não é tarefa fácil reavivar a confiança de investidores, reorganizar a regulação e encontrar fontes de financiamento, grande obstáculo para o momento. Tudo é terra arrasada depois da administração de Dilma Rousseff (PT).
O problema é que não há alternativa a dedicar-se de modo emergencial; são raros os meios de recolocar a economia em movimento.
Primeira tarefa, o governo de Michel Temer (PMDB) tem de resolver logo o problema das concessões que fracassaram por falta de crédito ou por envolvimento de atores centrais em escândalos.
Segundo, é preciso criar forças-tarefas a fim de acelerar a elaboração de projetos e editais, além de uma espécie de comitê de crise para repensar o financiamento, com envolvimento do BNDES.
Terceiro, é preciso estipular um prazo de solução dos nós regulatórios que impedem investimentos em, por exemplo, telecomunicações e mineração, tarefa que depende também do Congresso.
Quarto, é preciso dar celeridade a leilões nas áreas de energia e petróleo, fracassados ou paralisados por anos de desgoverno.
O mesmo empenho que se viu no encaminhamento do problema macroeconômico central -o deficit- deveria ser observado nos ministérios e agências responsáveis pela infraestrutura.
Trata-se o assunto, porém, como se este fosse um país organizado, em crescimento estável. Falta competência técnica e sentido de urgência para lidar com a crise.
Do mesmo modo que o governo estabeleceu metas de elaboração de projetos de lei e de tramitação de projetos no Parlamento para o problema fiscal, é preciso estipular prazos para a aprovação de nova ou reformada regulação.
Verdade que leis importantes foram aprovadas nos últimos meses. Ocorre que o descalabro exige atitude mais enérgica, um plano em várias frentes para antecipar investimentos e indicar um horizonte de planejamento e oportunidades para as empresas.
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