Luiz Maklouf Carvalho - O Estado de S. Paulo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, vê
normalidade na tramitação dos processos da Operação Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal. O ministro da Corte Teori Zavascki não teria de
apressar esses casos? “Se ele sentir essa necessidade, e disser que isso
tem que ser feito, eu serei o primeiro a aplaudir”, respondeu. Em seu
entendimento, o foro por prerrogativa de função “não prioriza a
celeridade e deveria ser drasticamente reduzido”, discussão que em breve
será enfrentada pelo Conselho Federal da OAB.
“Em alguns momentos o Supremo tem que saber aguardar, mesmo que todo
mudo esteja querendo sangue”, disse o advogado Luís Henrique Machado em
seu escritório do Lago Sul. Aos 35 anos, Machado tem, entre seus
clientes no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL). Ele não fala especificamente sobre a denúncia
contra o peemedebista que tramita desde 2013 pelos crimes de peculato,
falsidade ideológica e uso de documento falso, mas faz críticas ao
Ministério Público Federal, denunciante de Renan. “O MPF deveria evitar
que qualquer espirro já vire um pedido de pré-investigação ao Supremo”,
disse, em seu escritório no Lago Sul.
“Pelo nosso acompanhamento, o ministro Teori (Zavascki) está
rigorosamente em dia com os processos da Lava Jato”, disse o presidente
da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos
Costa. “Se comparar com a Ação Penal 470 (mensalão), que ficou
tramitando cinco anos antes de ir a julgamento, está até mais rápido”. A
entidade é velha adversária do foro privilegiado por prerrogativa de
função. “Colabora para a impunidade e para o congestionamento judicial”,
arguiu, entre outros motivos. “A morosidade do STF, no geral, se deve
muito mais aos ritos processuais obrigatórios e não à celeridade dos
gabinetes.”
O ministro Teori, relator da Lava Jato, tinha, no gabinete, 7.358
processos – 249 deles penais. São 13 ações penais, uma extradição, 170
habeas corpus, e 65 inquéritos. A Lava Jato é só uma parte desse pacote.
Entusiasmado com a Operação Lava Jato, Santos Costa está entre os
críticos dos deslizes eventuais. “Não é desejável que o Ministério
Público fique adjetivando ao apresentar suas denúncias”, afirmou.
Por que não é desejável? “Porque transmite um juízo de certeza no
momento em que ainda tem todo um processo a ser instruído pelo juiz.”
extraídaderota2014blogspot
.gif)
0 comments:
Postar um comentário