A ex-ministra da Cultura Marta Suplicy (PT-SP) enviou documentos para a CGU (Controladoria-Geral da União) que apontam suposta parceria irregular entre a Cinemateca Brasileira, instituição responsável por preservar o cinema brasileiro, e a entidade SAC (Sociedade de Amigos da Cinemateca).
A informação foi publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” nesta segunda. Segundo o diário, as parcerias – no valor de R$ 105 milhões – foram firmadas durante a primeira gestão de Juca Ferreira à frente do MinC. O sociólogo baiano retorna à pasta neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e reassume o posto nesta segunda (12).
R$ 11 MILHÕES SOB SUSPEITA
A denúncia seria um dos “desmandos” apontados pela senadora ao criticar a escolha do novo ministro. Após o anúncio, no final de dezembro, Marta escreveu no Facebook que a “população brasileira não faz ideia dos desmandos que este senhor promoveu à frente da Cultura brasileira”.
Ainda segundo o jornal, auditorias da CGU apontam que a SAC recebeu R$ 111 milhões do MinC entre 1995 e 2010. Deste total, 94% referem-se a um termo de parceria realizado na gestão de Juca. A parceria começou a ser investigada pela Controladoria-Geral da União em fevereiro de 2013, conforme noticiou a Folha de S.Paulo em maio daquele ano.
Um dos relatórios da controladoria indicam que a entidade foi escolhida sem consulta a outros interessados e que projetos foram aprovados sem avaliação adequada dos custos. A SAC também dispensava licitações irregularmente para compra de materiais e contratação de serviços, o que prejudicava a avaliação de eventuais superfaturamentos. Consta também no relatório a cobrança de uma taxa, por parte da SAC, para cobrir despesas com a administração de projeto. Para a CGU, que determinou o ressarcimento dos valores, a cobrança seria irregular, além de detectar favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução de projetos.
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