Eliane Cantanhêde: O Estado de São Paulo
Em depoimento à Comissão Especial que analisa as dez medidas de
moralização dos Poderes, o delegado aposentado da PF Jorge Barbosa
Pontes, que se formou no FBI e atuou na Interpol, disse que a corrupção
do Brasil não é só gigantesca como também criou uma nova modalidade de
crime ou, nas palavras dele, “um novo animal da criminologia”. Em vez de
“crime organizado”, aqui se tem “crime institucionalizado”, uma
classificação perfeitamente compatível com a expressão usada pelo
ministro do Supremo Celso de Mello para definir os desmandos revelados
pela Lava Jato: “delinquência governamental”.
O delegado explicou a diferença entre esse “novo animal” e o crime
organizado tradicional: um, o “organizado”, é praticado por grupos de
pessoas; o “institucionalizado” é comandado pelo “núcleo do poder”, no
Planalto e na Casa Civil, por exemplo, “e não usa armas, mas o Diário
Oficial”. Lula, aliás, é três vezes réu.
O presidente e o relator da comissão, Joaquim Passarinho (PSD) e Onyx
Lorenzoni (DEM), querem discutir o parecer final no início de novembro e
a semana que vem será animada. A comissão ouvirá o ministro Alexandre
de Moraes (Justiça) na segunda-feira, terá depoimentos todos os dias e
chegará a cem depoentes sobre as dez medidas apresentadas por
procuradores e subscritas, agora, por três milhões de brasileiros.
Só esse número comprova o quanto a sociedade está exausta de desvios
milionários e onipresentes. Como disse o ministro do STF Luís Roberto
Barroso aoEstado,
“onde você destampa tem alguma coisa errada”. Ele não citou, mas bem
poderia ter citado a Petrobrás, a Casa Civil, Fazenda, Planejamento,
Minas e Energia, BNDES, Correios, Carf (o conselho revisor de decisões
da Receita), fundos de pensão e vai por aí afora. Destampou, achou.
Também participaram da sessão da comissão na terça-feira duas
representantes da chamada “sociedade civil”, Ana Paula Sayão e Rosa
Richter, e elas, assíduas no acompanhamento dos trabalhos, dizem que se
surpreenderam com o ritmo frenético da Câmara e com a seriedade de
parlamentares que estão de fato envolvidos na aprovação das propostas. O
Congresso, visto de dentro, é menos horripilante do que aparece na
mídia...
Eis as 10 propostas: “testes de integridade” em agentes públicos;
criminalização do enriquecimento ilícito e do caixa 2 de campanha;
transformar corrupção em crime hediondo; apressar penas e prisões em
crimes comprovados; rapidez também nas ações de improbidade; acabar a
prescrição ou ampliar prazos; redução das nulidades penais; prisão
preventiva para evitar evasão do fruto do roubo; devolução do dinheiro
desviado.
A questão do foro privilegiado para político fica fora, porque exige
Emenda Constitucional e poderia atrasar a aprovação do pacote. Mas podem
ser incluídas duas medidas pelas quais se bate Rubens Bueno (PPS):
aposentadoria para juízes afastados por corrupção e mais rigor com os
aditamentos em obras públicas, um ralo do dinheiro público.
Uma curiosidade: enquanto a comissão da corrupção se reunia, o plenário
guerreava para incluir no projeto de repatriação de recursos a permissão
para que familiares de políticos possam aderir e se beneficiar da lei.
Dureza, não?
ONU. Então
primeiro-ministro de Portugal, Antonio Guterres alertou em entrevista a
mim e a Rui Nogueira, em 1997: “É preciso regular a globalização. Ela é
positiva e gera crescimento da riqueza mundial e do comércio
internacional, mas, se não tiver qualquer regra, globalizará também a
pobreza, nivelará por baixo os direitos sociais e tenderá a aumentar o
desemprego”. Segundo ele, a regulação deveria ser pelas “instituições
supranacionais”. Agora como diretor-geral da ONU, ele tem o foro
perfeito para conduzir esse debate. Antes tarde do que nunca.
EXTRAÍDADEAVARANDABLOGSPOT
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
0 comments:
Postar um comentário