Samuel Pessôa: Folha de São Paulo
O Brasil é um país desigual, injusto e de renda média baixa. A nossa
tendência é sempre achar que a culpa é do outro: as multinacionais, ou,
simplesmente, o capital.
Não há, no entanto, nenhuma evidência de que o Brasil tenha sido
explorado por esses agentes. Os juros da dívida externa e a remuneração
do investimento estrangeiro são equivalentes aos que ocorrem nos demais
países.
Os bancos seriam outro candidato. No entanto, aproximadamente metade do
sistema bancário brasileiro é público. Além disso, o Imposto de Renda
sobre os seus lucros, incluindo a Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido, é de 50%.
Finalmente, se a sua rentabilidade fosse tão elevada com se pensa,
diversos bancos estrangeiros, como o HSBC, no ano passado, e o Citibank,
agora, não estariam deixando o país.
O Brasil possui uma elevada carga tributária em comparação com países em
semelhante estágio de desenvolvimento, que prejudica o crescimento
econômico. No entanto, a nossa oferta de serviços públicos decepciona,
incluindo a capacidade de construir a infraestrutura física: portos,
estradas, metrôs na grande cidade e saneamento básico.
Como argumentei há duas semanas na coluna "Aquarius", várias distorções
fazem com que parcela significativa dos impostos seja utilizada para
transferir recursos a indivíduos que pertencem muitas vezes à elite da
distribuição de renda. O caso mais claro é o gasto previdenciário, que
atinge 13% do PIB (Produto Interno Bruto) ante gasto de 5 ou 6% em
países com a mesma pirâmide demográfica.
Há inúmeras distorções: os créditos subsidiados do BNDES; universidade
pública gratuita; os regimes tributários especiais, lucro presumido e
simples; as aposentadorias especiais no serviço público; aposentadorias
aos 50 anos; baixas alíquotas do imposto sobre herança; acúmulo de
pensão por morte com a própria aposentadoria etc.
O resultado dessas distorções é a baixa capacidade de poupança do setor
público, fato que está na raiz dos elevados juros reais necessários para
segurar a pressão inflacionária, e, portanto, no elevado custo de
rolagem da dívida pública. Este, portanto, é consequência, e não causa,
para desespero daqueles que desejam achar um responsável externo pelos
nossos males.
Em muitos casos cada uma das distorções se justifica. Encerram
benefícios obtidos na forma da lei, que, muitas vezes, requerem elevado
sacrifício individual.
Porém, os sacrifícios individuais não invalidam que esses programas
foram subsidiados com expressivos recursos da sociedade, em muitos casos
para grupos entre os 5% mais ricos.
A justificativa caso a caso dos direitos e benefícios individuais não
garante que o resultado agregado seja sustentável e socialmente justo.
Ignorar as restrições econômicas e não priorizar com mais ênfase a
justiça social são os pecados de nossas escolhas coletivas.
No final das contas, escreveu meu amigo Marcos Lisboa há 15 anos, como
no caso de Édipo, descobrimos que os responsáveis pela nossa miséria
somos nós mesmos, os 5% mais ricos que se consideram classe média e
objeto de inúmeras das distorções. Clara, a heroína de "Aquarius", é a
nossa versão de Édipo.
Nos próximos anos a sociedade terá de fazer um acerto de conta consigo mesma.
Se não formos bem-sucedidos, retornaremos aos anos 80.
extraídaderota2014blogspot
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