O ex-deputado federal e presidente estadual do PT de Sergipe, Rogério Carvalho, emprestou o apartamento funcional para militantes do partido irem a Brasília participar da cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff. De acordo com as normas da Câmara, os apartamentos funcionais são de uso exclusivo dos deputados e seus familiares, sendo vedada a cessão ou a transferência a terceiros. Segundo um funcionário do prédio, o apartamento de Carvalho estava ocupado por 28 pessoas, sendo que ele próprio não estava lá.
Os militantes chegaram de Sergipe no dia 30 de dezembro e foram embora ontem (2), no dia seguinte à posse. O período em que ficaram hospedados no apartamento funcional, as janelas foram feitas de varal, onde, à procura de um pouco de sol, penduraram toalhas. Um ônibus da Via Norte Viagens e Turismo, fretado para a viagem, ficou estacionado em frente ao prédio durante a estada dos militantes no Distrito Federal.
Antes da posse, a manhã foi agitada para os viajantes. Eles aproveitaram para andar pela cidade e tirar fotos, mas reclamaram dos comércios fechados. Um deles, que se identificou como Alysson, se separou do grupo para ir mais cedo à Praça dos Três Poderes ver o show da sambista Alcione. Já havia feito o trajeto no dia anterior e ficou satisfeito com a distância percorrida, que durou cerca de 20 minutos à pé.
O Contas Abertas tentou contato com Carvalho ao longo de todo o dia de ontem, tanto por meio do gabinete do deputado, como pelo diretório estadual do partido em Sergipe. Contudo, não foi atendido em nenhuma das tentativas. Mesmo com os esforços do deputado para levar militantes à posse, a quantidade de pessoas presentes foi a metade do público que assistiu ao discurso de Dilma em 2011.
Há quatro anos, sob chuva, cerca de 30 mil pessoas viram o desfile oficial na Praça dos Três Poderes. Desta vez, em um dia ensolarado, a Polícia Militar contabilizou público de 15 mil pessoas. O deputado falou ao Correio Braziliense, com quem o Contas Abertas produziu reportagem em parceria, que não considera irregular o ato de hospedar militância no imóvel funcional.
”O meu apartamento recebe gente do Brasil inteiro durante todo o ano. São pessoas convidadas por mim, pessoas que militam, que participam de eventos e que não têm dinheiro para pagar os altos preços das hospedagens em Brasília”, justificou. “Eu não cedi o apartamento, eles eram meus convidados. Ele está sob a minha responsabilidade. O que acontecer lá dentro é minha responsabilidade”, destacou.
Quanto a proibição de “cessão ou transferência a terceiros”, Carvalho repetiu que “as pessoas são minhas convidadas porque oficialmente é minha casa. E eu recebo quem eu quiser no meu apartamento. Meu mandato está vigente até 31 de janeiro, meu mandato não acabou, e o apartamento está dentro do prazo. Ainda sou deputado”, disse, desligando o telefone. Carvalho tentou se eleger senador por Sergipe, obteve 416 mil votos, mas não conquistou novo mandato.
Apartamentos Funcionais
A Câmara de Deputados dispõe de 432 apartamentos funcionais para serem ocupados pelos deputados durante os exercícios de seus mandatos.
Após encerrado, o deputado tem o máximo de 30 dias para devolvê-lo. Como o número de apartamentos disponíveis é menor que o de deputados em exercício (513), há também o chamado “auxílio-moradia”, de R$ 3,8 mil mensais, concedido, atualmente, a 197 parlamentares da Casa. Um mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial, bem como não é permitido os dois benefícios: apartamento funcional concomitante com o pagamento auxílio-moradia.
FONTE ROTA2014
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