DEMOCRACIA À BRASILEIRA

por Jayme Eduardo Machado.

 Quando caiu a última ditadura, não imaginávamos que, passados alguns anos, estaríamos inaugurando um modelo surreal de Democracia. Jamais pensado ao longo de milênios, desde o berço grego em que nasceu. Como uma idéia fundada (1) na vontade da maioria, (2) na alternância do poder, (3) na soberania popular, (4) na liberdade eleitoral, (5)na divisão dos poderes e (6)no controle da autoridade.
(1) Nossa democracia engendrou o conceito de “minoria esmagadora”, tendo à frente um audacioso. O espertalhão iletrado busca justificar-se moralmente não só para constranger a maioria provocando as minorias à dissidência, mas mostrando que é injusto que haja minorias étnicas, raciais, sociais, de gênero, etc. porque maiorias não devem se prevalecer dessa vantagem numérica, mas sim submeter-se à vontade das minorias, ao contrário dos que pensam as democracias avançadas. Maiorias só prevalecem na soma de votos a favor.
(2) Nossa democracia não admite alternância no poder, porque seus líderes pregam que a idéia única é a base da estabilidade social. Nesse ponto, sua criatividade corrige a instabilidade que a discordância resultante da implantação de novas idéias provoca nas democracias tradicionais.
(3) Nossa democracia inovou o conceito de soberania popular e (4) de liberdade eleitoral, corrigindo a desvantagem de permitir a livre escolha dos governantes pelos governados, porque geradora de insegurança para ambos. Pois ao garantir uma quota de eleitores disposta a abrir mãos da liberdade de escolha, em troca está lhes garantindo a segurança de uma tranquila e permanente dependência do governo. E este, é claro, fortalece a certeza de permanência do poder.
(5) Nossa democracia também já superou o modelo tradicional de divisão dos poderes, porque a hegemonia deve pertencer ao Executivo, que, se necessário, será terceirizado a um partido. O Legislativo pode ser comprado para votar a seu favor, e a cúpula do Judiciário, pode ser montada para que em algum ponto fora da curva, um membro do colegiado possa externar a virtude da gratidão. Montesquieu, pensa nossa democracia, foi imprudente ao propor a independência dos poderes e ingênuo ao concebê-los harmônicos.
Por fim, nossa democracia, mais pragmática que suas congêneres, crê piamente no (6) princípio da autoridade, mas descobriu que controlar as que manuseiam dinheiro público seria reduzir-lhes o poder. Por isso a chefia decidiu loteá-lo a desonestos, para nele se garantir parecendo honesta.

* Jornalista, ex-subprocurador-geral da República

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