Dyelle Menezes - Contas Abertas
Enquanto o governo federal fala em reforma administrativa, com o corte
de mil cargos de confiança para diminuir gastos, os números mostram
outra realidade. Em julho deste ano, a quantidade de cargos, funções de
confiança e gratificações chegou a 100.313 funcionários. Esses cargos
representam cerca de 16% dos 618.466 mil servidores do Poder Executivo.
Os dados divulgados pelo Contas Abertas foram fornecidos pelo Ministério
do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. O pedido
realizado pela instituição tem o objetivo de detalhar aonde estão
alocados os cargos, informação disponível apenas de maneira generalizada
nos relatórios de pessoal do governo federal.
A maior parcela dos cargos está concentrada no Ministério da Educação,
que possui 45.106 cargos de confiança. Ao todo, a Pasta possui 110
unidades orçamentárias e gestoras que apresentam cargos dessa espécie.
Na ponta de lista está a Universidade Federal do Rio de Janeiro que
possui 1.450 cargos em comissão. Logos atrás está a Universidade Federal
de Minas Gerais (1.029) e a Universidade Federal de Pernambuco (984).
O Ministério da Educação possui 274.252 funcionários. Isto quer dizer
que 16,4% dos servidores possuem algum tipo de cargos, função de
confiança ou gratificação. A remuneração média desses servidores é de R$
8,8 mil. No entanto, um cargo de direção em um instituto de Ensino
Superior pode chegar ao salário de R$ 34,8 mil.
Na segunda colocação, como o Contas Abertas já divulgou, está a
Presidência da República. Existem quase sete mil cargos, funções de
confiança e gratificações. Esses cargos representam cerca de 40% dos 18
mil funcionários que estão lotados na Pasta.
O ministério da Previdência Social, por sua vez, conta com 5.796 cargos
de confiança. O Instituto Nacional do Seguro Social contabiliza 5.041
dessas funções. Já a própria administração da Pasta e a Superintendência
Nacional de Previdência Complementar ficam com 643 e 122 cargo,
respectivamente.
Confira aqui a lista completa!
Funções Gratificadas vs DAS
A maior parte dos mais de 100 mil cargos, funções de confiança e
gratificações está dividida entre “Funções Gratificadas” e cargos de
“Direção e Assessoramento Superior”. A diferença é que esse podem ser
ocupa por qualquer servidor ou pessoa externa ao serviço público, já
aquela só podem ser ocupadas por servidores efetivos, desde que atendam
às exigências contidas na Constituição Federal e leis específicas.
As 44.624 funções gratificadas estão alocadas de maneira significativa
no Ministério da Educação: 26.861. O número é seguido pelos ministérios
da Fazenda e da Previdência Social. Os cargos totalizam 3.635 e 2.552,
respectivamente.
O Ministério da Educação só perde a liderança quando se trata dos cargos
de Direção e Assessoramento Superior. Ao todo, são 22.619 funções deste
tipo. A Presidência da República lidera esse quesito com 2.885 cargo de
DAS. Os ministério da Fazenda (2.636) e da Saúde (1.889) estão logo
atrás.
Reforma administrativa
A presidente Dilma Rousseff prepara-se para anunciar nos próximos dias a
primeira reforma ministerial do seu segundo mandato, como primeiro
passo do roteiro montado pelo governo para reagir ao aprofundamento da
crise política. Além de cargos comissionados, a reforma administrativa
anunciada pelo Executivo federal envolve a redução de ministérios, a
integração de secretarias e órgãos públicos.
No final de agosto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou
que o governo federal deve economizar “algumas centenas de milhões de
reais” com a reforma administrativa que pretende extinguir 10 dos 39
ministérios. O auxiliar da presidente Dilma Rousseff ponderou, no
entanto, que o tamanho da economia dependerá do alcance da reforma.
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