Dyelle
Menezes SITE CONTAS ABERTAS
No
momento em que é cogitada a eventual redução dos atuais 39 ministérios, a
reforma pode começar no Palácio do Planalto. Com a intenção de dar maior
visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou para criar cargos atrativos
politicamente, a Presidência da República cresceu de forma significativa nos
últimos anos. Em 2007, eram 5.697 funcionários. Em março passado, a quantidade
passou a ser de exatos 18.388 servidores.
Em
boletim divulgado pelo Ministério do Planejamento, a quantidade de servidores
da Presidência da República inclui a Vice-Presidência, as Secretarias, que
possuem status de ministério, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia
Geral da União (AGU) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ao longo do
tempo, além do aumento efetivo do número de funcionários, a Presidência também
viu a própria estrutura crescer.
Em 2002,
por exemplo, a Controladoria-Geral da União pertencia ao Ministério da Fazenda
com a denominação de Secretaria Federal de Controle. Naquele ano, a instituição
passou a ser chamada de Corregedoria-Geral da União subordinada à Presidência
da República. A partir de 2003 a denominação foi alterada para CGU.
Outro
caso é o da Agência Nacional de Aviação Civil, que até 2012 pertencia ao
Ministério da Defesa e passou a ser subordinada à Secretaria de Aviação Civil
da Presidência, criada um ano antes, com o propósito de coordenar e
supervisionar ações voltadas para o desenvolvimento estratégico do setor da
aviação civil e da infraestrutura aeroportuária e aeronáutica no Brasil.
A mesma
situação aconteceu com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que
inicialmente pertencia ao Ministério dos Transportes, mas a partir de 2013
passou a ser vinculada a Secretaria Especial de Portos (SEP) e subordinada,
portanto, à Presidência da República. A SEP foi criada por medida provisória em
2007.
Outra
“mistura” à Presidência foi o Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea),
que anteriormente pertencia ao Ministério do Planejamento e a partir de 2008
ficou vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.
Porém, a
principal “aquisição” para dentro da Presidência aconteceu no início deste ano.
A Advocacia Geral da União (AGU), que possui 9,1 mil servidores, desde janeiro
está sendo contada dentro da Presidência e não mais separada. Esses
funcionários representam praticamente 50% do contingente total atualmente.
Também
integram as secretarias de Promoção da Igualdade Racial, da Micro e Pequenas
Empresas, Assuntos Estratégicos, de Relações Institucionais, de Direitos
Humanos e de Políticas para Mulheres.
Ao
contrário do que acontece de maneira geral no Poder Executivo – em que a maior
quantidade de servidores civis ativos está localizada no Rio de Janeiro – a
maior parcela dos funcionários da Presidência está lotada no Distrito Federal:
9,2 mil ou 50% dos funcionários estão na capital federal. O Rio de Janeiro, que
lidera no todo, está logo atrás com 1,5 mil servidores da Presidência. São
Paulo ocupa a terceira colocação com 1,4 mil servidores da Pasta.
O fato de
uma mulher, a presidente Dilma Rousseff, estar na liderança do órgão não se
reflete em “igualdade de gênero” dos servidores. Ao todo, 11,2 mil homens
compõem a força de trabalho da Presidência, isto é, 61% do total. Dessa forma,
as mulheres somam 7,2 mil pessoas na Pasta. A média de idade desses servidores
é 45 anos.
O nível
de escolaridade também chama atenção. Do total, 9,1 mil possuem nível superior,
2,6 mil nível intermediário e 81 constam com nível auxiliar, segundo
classificação do Planejamento.
Para
outros 6,6 mil servidores não existem informações sobre escolaridade. Essas
pessoas podem ser requisitados, nomeados em cargos em comissão, sem vínculo,
requisitados de outros órgãos, celetista/empregado, colaborador, porém são
contados como Força de Trabalho pelo Ministério do Planejamento.
“Caso o
governo federal vá mesmo reduzir a quantidade de ministros, deve começar pela
Presidência, que abriga nove ministros”, afirma o secretário-geral do Contas
Abertas, Gil Castello Branco.
EXTRAÍDADOSITECONTASABERTAS
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