Dyelle
Menezes
Os gastos
do governo federal com cartão corporativo somam R$ 29,3 milhões em 2015. Os
dados levantados pelo Contas Abertas contabilizam o montante pagos entre
janeiro e julho deste ano. Quase metade do valor, R$ 14,4 milhões, saíram dos
cofres públicos de maneira secreta, isto é, não é permitido ao cidadão comum
conferir em que foram aplicados.
O
Ministério da Justiça ocupa o primeiro lugar no ranking dos órgãos que mais
gastam pelo cartão. Até julho, o desembolso da Pasta atingiu a marca de R$ 7,5
milhões. Vinculado ao ministério, a coordenação de administração do
Departamento da Polícia Federal foi o que mais se beneficiou do cartão, com R$
2,9 milhões creditados.
O cartão
corporativo do Ministério da Justiça também é utilizados por superitendências
regionais da Pasta. Os gastos das superintendências do Estado do Amazonas, da
Bahia e de São Paulo, por exemplo, foram de R$ 517,9 mil, R$ 427,1 mil e R$
351,2 mil, respectivamente.
É
praticamente impossível saber ao que foram destinados os gastos do Ministério
da Justiça, já que quase a totalidade da verba foi declarada como secreta.
Cerca de R$ 7,3 milhões, ou seja, 97% dos desembolsos foram protegidos por
sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do
Estado.
A
Presidência da República está logo atrás do Ministério da Justica no ranking
dos que mais gastam com o cartão corporativo. O órgão, que possui internamente
15 unidades orçamentárias que efetuam compras por meio do cartão, executou, até
agora, R$ 7,3 milhões.
As duas
unidades orçamentárias que mais gastaram com o cartão corporativo foram a
Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Secretaria de Administração da
Presidência da República, responsáveis por 91,8% do total. Até agora, a Abin já
utilizou R$ 3,5 milhões, sendo que absolutamente todo o valor foi aplicado de forma
sigilosa.
O
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do
cartão corporativo (R$ 3,4 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da
Defesa, com gastos que chegam a R$ 3 milhões, seguido pela Pasta da Educação,
que já desembolsou R$ 2,5 milhões por meio do recurso.
Diminuição
Os
valores desembolsados entre janeiro e julho de 2015, quando comparados com
igual período de 2014, sofreram redução. Nos sete primeiro meses do ano
passado, R$ 34,5 milhões já haviam sido pagos por meio do “dinheiro de
plástico”. O montante é 17,8% maior do que o aplicado neste ano.
Gastos
possíveis
O Cartão
de pagamentos funciona como um cartão de crédito e permite, também, a
realização de saques em dinheiro. Ele tem validade internacional e é usado por
representantes do governo federal. Geralmente é utilizado para pagamento de
bens, serviços e despesas em materiais, contratação de serviços e ainda para
pagamento de agências de viagens.
Além
disso, é isento de anuidade, não permite crédito rotativo ou parcelamento de
compras. Os saques são liquidados diretamente na Conta Única da União. Os
pagamentos às agências de viagem devem ser previamente licitados.
Em
viagens nacionais, os cartões são utilizados em serviços especiais que exijam
pronto pagamento e que não tenham sido pagos previamente pelas diárias
recebidas, por exemplo, passagens, locação de veículo, estacionamento,
combustíveis, etc.
Todas as
despesas relativas à alimentação, hospedagem e transporte, inclusive para
Ministros de Estado, não podem ser quitadas com o cartão corporativo, visto que
tais gastos já são cobertos por diárias ou custeados por outras entidades,
conforme especificado no ato de autorização de afastamento do país.
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