Dyelle Menezes - Contas Abertas
O governo anunciou nessa segunda-feira (24) uma reforma administrativa
para cortar gastos. Os planos incluem o fim de dez ministérios e o corte
de mil cargos de confiança. Ao logo dos últimos meses, o Contas Abertas
vem divulgando uma série de dados sobre como a “máquina pública”
aumentou nos últimos anos.
Atualmente, o Poder Executivo possui 39 ministérios com orçamento de R$ 2,8 trilhões em 2015.
Para fazer a administração funcionar cerca de 616 mil servidores civis
ativos trabalham em órgãos, autarquias e fundações. De 2002 para cá,
foram quase 130 mil servidores federais civis a mais no quadro.
100 mil cargos, funções de confiança e gratificações
O Poder Executivo federal possui quase cem mil cargos, funções de
confiança e gratificações. Somente os chamados cargos de Direção e
Assessoramento Superior (DAS) somam 22.559. Tanto a quantidade de
servidores como as “comissões” cresceram significativamente nos últimos
anos. Nos últimos 13 anos, cerca de 30 mil novos cargos, funções de
confiança e gratificações foram criados.
Os DAS eram de 18.374 em 2002.
Presidência tem 18 mil servidores
Com a intenção de dar maior visibilidade e prestígio a algumas áreas, ou
para criar cargos atrativos politicamente, a Presidência da República
cresceu de forma significativa nos últimos anos. Em 2007, eram 5.697
funcionários. Em março passado, a quantidade passou a ser de exatos
18.388 servidores.
A quantidade de servidores da Presidência da República inclui a
Vice-Presidência, as Secretarias, que possuem status de ministério, a
Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia Geral da União (AGU) e a
Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Também são contabilizados
servidores da ANTAQ, a ANAC e do Ipea.
A estrutura da Presidência da República, também está a Secretaria de
Relações Institucionais, que ainda existe com status ministerial, embora
a função de titular do cargo estivesse sendo desempenhada pelo
vice-presidente, Michel Temer. Também integram as secretarias de
Promoção da Igualdade Racial, da Micro e Pequenas Empresas, Assuntos
Estratégicos, de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres.
39 ministérios
A principal mudança vai ser na Esplanada dos Ministérios. Hoje são 39.
Pelo menos dez vão ser cortados, segundo promessa do Governo. Em 1985,
no governo José Sarney, eram 25. O governo Fernando Collor reduziu para
16. E depois o número só foi aumentando, Itamar Franco teve 23
ministros. Fernando Henrique deixou o governo com 32 ministérios. O
presidente Lula, com 37.
A presidente Dilma Rousseff tem, hoje, 39 ministérios: 13 são do PT; 7,
do PMDB. Mas outros sete partidos também estão na Esplanada.
O que deve ser cortado
Na ponta de caneta de Dilma para serem cortados, devem estar as
secretarias de Portos, Aviação Civil e Assuntos Estratégicos, além da
mais nova Pasta de Micro e Pequenas Empresas. O Gabinete da Segurança
Institucional e o ministério da Pesca e Aquicultura também não devem
escapar da extinção, ou poderão perder o status de órgão superior.
Para o cientista político, Antônio Flávio Testa, é preciso acabar com
esse aparelhamento da administração pública. “Não adianta extinguir ou
fundir ministérios, sem racionalizar os recursos e tornar mais efetiva a
qualidade do gasto e dos serviços públicos. É apenas jogar os problemas
de um lado para o outro”, explica.
Testa afirma que, os cargos de confiança deveriam atender a um projeto
de governo e não aos partidos, pois dessa forma os servidores e
autoridades poderiam ser cobrados quanto aos resultados exigidos.
“Nenhum presidente consegue governar com 39 ministérios. Alguns
ministros nunca despacharam com a Dilma. Do que adianta, existir a
instituição se não tem orçamento ou projetos? As secretarias, por
exemplo, não possuem prestígio, não tem agenda, não tem nada”, ressalta o
cientista político.
Discurso diferente
O corte de ministérios é uma mudança de posição da presidente. A
proposta era defendida pelo candidato tucano Aécio Neves (MG), na
campanha presidencial do ano passado. Em junho, Dilma sinalizou a
intenção de ter um primeiro escalão mais enxuto. “Cada ministro tem um
papel. Criticam muito porque nós temos muitos ministérios. Acho que
teremos de ter menos ministérios no futuro”, reconheceu.
A redução de pastas já foi cobrada publicamente pelos presidentes da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
como gesto do governo num contexto em que tenta aprovar uma série de
propostas impopulares no Congresso, que aumentam impostos e restringem o
acesso a benefícios.
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