Apelar à moderação contra impeachment é erro, diz pesquisador

Ricardo Mendonça Folha

Para o cientista político Carlos Pereira, setores empresariais que nos últimos dias fizeram apelos por moderação estão cometendo um erro que poderá sair mais caro para o Brasil no longo prazo. Defensor da abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ele diz que há uma rara oportunidade para mudanças no país que não pode ser desperdiçada, ainda que tenha custos imediatos, como o a turbulência econômica.
Pereira reconhece que é difícil dizer, hoje, qual é exatamente o crime de responsabilidade que justificaria o impeachment. Mas ressalta que se trata de um processo político. E lembra do afastamento político de Fernando Collor, depois absolvido no STF (Supremo Tribunal Federal).
Para ele, o fato de um processo desse tipo ter de ser aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de receber US$ 5 milhões oriundos de corrupção, aumenta o risco de Dilma. Ele enxerga o protesto deste domingo (16) como uma etapa de um movimento de longo prazo para derrubar Dilma. Nesse sentido, avalia, foi uma manifestação “muito bem sucedida”.
Pereira é pessimista com o futuro do PT. Acha que o PSDB está marginalizado, mas tende a herdar o “espólio” da crise. E terá como principal rival, em 2018, o PMDB.
Folha – Qual é o seu balanço sobre os protestos deste domingo?
Temos que ver isso como um movimento. Algo que começou de forma difusa, sem foco claro, fruto de uma insatisfação generalizada. A sociedade não conseguia identificar qual era a principal fonte desse mal-estar. Uma classe média que viu a situação melhorar na vida privada, melhorou a renda, o crédito, mas não viu melhoria na oferta e na qualidade do serviço público. Isso vem desde 2013. Agora, fica claro que a população identifica, como a fonte dessa insatisfação, a presidente Dilma, o PT e, o mais surpreendente, o ex-presidente Lula. A mobilização para o impeachment tem de ser ininterrupta, como num movimento de longo prazo. Nessa perspectiva, acho que foi muito bem sucedida.
Desde o apelo do vice Michel Temer por união percebe-se uma movimentação de setores empresariais pedindo moderação. Como avalia?
Percebo uma tentativa de construção de um acordo para sair da crise com o argumento da necessidade para que as elites sejam responsáveis, evitem o aprofundamento da crise econômica. Há notícias de reuniões do presidente da Globo com líderes do governo e da oposição com apelos sobre esta suposta responsabilidade. A pergunta fundamental hoje é saber o que de fato significa ser responsável. A história oferece janelas de oportunidade para mudanças. Identifico que estamos vivendo uma dessas janelas. O Brasil sendo chamado a decidir se quer se transformar em um país desenvolvido ou se quer continuar patinando. Todos os países que alcançaram padrão de desenvolvimento reforçaram seu estado de direito e suas instituições democráticas e de controle.
Essas escolhas não são destituídas de custo. Entretanto, quando sociedades optam pagar esse custo de curto prazo são beneficiadas no futuro. Portanto, ser responsável hoje é não compactuar com comportamentos desviantes e oportunistas. Transigir sob o argumento de caos político e econômico acarretará maiores custos, pois estará se alimentando um cinismo cívico de que tudo vale.
As instituições políticas no Brasil estão maduras e a nossa democracia não passa por qualquer risco de desestruturação.
Na sua opinião, há razão para abertura de um processo de impeachment contra Dilma?
Acredito que sim. Há vários elementos que suscitam a formação de uma maioria no parlamento pelo impeachment. Lembrando que é um processo político, decisão do Congresso. Há vários indicativos de crimes eleitorais e de responsabilidade. O TCU (Tribunal de Contas da União) está em vias de analisar as contas. Pareceres preliminares foram muito críticos. O relator apresenta consistência em suas declarações. Economistas mostram que esse comportamento de maquiar contas foi recorrente.
Além de evidências de delações premiadas. Ainda não se sabe o conteúdo de tudo. Mas o que eu depreendi da decisão do procurador-geral para não abrir inquérito contra Dilma é que não foi por falta de evidências, mas porque isso foi estranho ao mandato atual. E a interpretação que ele faz é que só é suscetível ao impeachment quando o delito é cometido no mandato em vigor.
Mas isso está expresso na Constituição, não é bem uma interpretação.
É, exatamente. Mas há juristas de muito calibre que têm interpretações distintas, como Ives Gandra, Miguel Reali. Então isso é aberto para o debate. Realmente alguns membros da suprema corte já deram sinalização dando consistência à posição do Ministério Público. Mas o fato de ter juristas de grande reputação com interpretação diferente pelo menos suscita a dúvida.







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