Carlos Newton
Depois que o procurador-geral da República Rodrigo Janot denunciou ao Supremo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo a condenação dele a 184 anos de prisão, estava tudo indo bem para o Planalto, mas de repente veio a rebordosa. O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, tratou de acabar com o final de semana festivo, ao pedir a investigação de ilícitos na campanha eleitoral do PT em 2014.
Em despacho encaminhado à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, Mendes colocou sob suspeita a campanha petista e determina que a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral apure se houve descumprimento das leis eleitorais.
“Além da violação à legislação eleitoral, há potencial relevância criminal nas condutas”, disse o ministro, sugerindo que há motivos suficientes para que seja aberta uma ação penal pública, de iniciativa do Ministério Público Eleitoral.
LAVA JATO
Reportagem de Talita Fernandes, no Estadão, mostra que Mendes utilizou informações da Lava Jato para denunciar que a campanha de Dilma Rousseff recebeu recursos desviados da Petrobras. “As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais”, escreveu o ministro.
O ministro citou delação premiada do lobista Milton Pascowitch, dizendo que parte dos recursos de propina teria sido repassada a pedido do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto ao site Brasil 247, “simulando contrato de prestação de serviços”.
“O objetivo seria financiar a propaganda disfarçada do Partido dos Trabalhadores e seus candidatos, além de denegrir a imagem dos partidos e candidatos concorrentes”, concluiu o ministro.
LEVANTAMENTO
Na semana passada, Gilmar Mendes já havia determinado ao TSE um levantamento para identificar doações feitas ao PT por empreiteiras. De acordo com pesquisa da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, as empresas OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, Engevix e Odebrecht doaram oficialmente ao PT, entre 2010 e 2014, R$ 172 milhões, sem contar as doações ilegais.
O ministro citou ainda informações reveladas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, em acordo de delação premiada, no qual disse ter repassado R$ 7,5 milhões em recursos de propinas para a campanha de Dilma.
FORNECEDORES
Por fim, a reportagem da Folha mostra que o ministro levanta suspeitas também sobre o pagamento de fornecedores da campanha.
“Não bastasse o suposto recebimento pelo partido e pela candidata de dinheiro de propina em forma de doação eleitoral, há despesas contabilizadas na prestação de contas da candidata de duvidosa consistência”, afirmou. “Assim, ao que parece, havia, supostamente, entrada ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de gastos mascarados.”
Em tradução simultânea, fica explicado o final de semana tenebroso vivido no Planalto/Alvorada. O TSE tem hoje quatro ações que contestam a legitimidade da eleição de Dilma Rousseff, todas apresentadas pelo PSDB. Essas ações podem causar a cassação da presidente, sem julgamento no Congresso, e Gilmar Mendes não deixará por menos.
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