por Reinaldo Azevedo FOLHA DE SÃO PAULO
A gente percebe a escalada da crise quando se estreita a distância entre
um pico de tensão e outro. Sem que houvesse razão para tanto, é bom que
se diga, o governo ameaçou comemorar, ainda que discretamente, a
suposta baixa adesão aos protestos de domingo... O PT, por exemplo, em
seu site, menosprezou os "apenas" (?) 250 mil nas ruas. Ainda que o
número estivesse certo (não está), não custa lembrar que, cinco dias
antes, os companheiros mal conseguiram lotar uma Kombi no protesto
contra a terceirização e em defesa do governo Dilma. O suspiro de falso
alívio mal durou 24 horas.
Na terça, dia 14, Leandro Colon, desta Folha, detonava a bomba: a
Controladoria Geral da União (CGU) amoitou informação e provas de que a
SBM havia pagado propina a funcionários da Petrobras. O início da
investigação propriamente, que poderia ter-se dado no dia 29 de agosto
do ano passado, foi postergado para 17 de novembro, já selado o destino
das urnas. A CGU, como reza a sua página na internet, é um braço da
Presidência, cuja titular é Dilma. Toda a hierarquia incidiu na Lei de
Improbidade Administrativa, que pode resultar em cassação de mandato.
Raiou o dia 15, e lá estava na cadeia João Vaccari Neto, o tesoureiro do
PT. Há pouco mais de dois meses, ele e Dilma compareceram a um mesmo
evento, aplaudindo os 35 anos de fundação do partido, que veio à luz em
1980 prometendo "mais ética na política". Vaccari teve participação
ativa nas duas campanhas eleitorais da presidente. Há ali uma mistura de
fios desencapados com nitroglicerina. Qualquer movimento brusco,
buuummm!!!
A notícia da prisão de Vaccari chegou pouco depois de o Planalto ter
tomado ciência de que o ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da
União, decidira acatar parecer dos técnicos e recomendar que se
investiguem as chamadas "pedaladas fiscais", com o que concordaram os
seus pares na própria quarta. Para maquiar as contas, o primeiro governo
Dilma retardou desembolsos devidos à CEF, ao Banco do Brasil e o BNDES.
Esses entes tiveram de arcar com o custo de políticas públicas federais
apelando aos próprios recursos, o que caracteriza uma forma de
empréstimo ao Tesouro, pratica vedada pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
É crime de responsabilidade. Rodrigo Janot, com a anuência de Teori
Zavascki, faz uma leitura rasa da Constituição e assegura que Dilma não
pode ser processada por atos anteriores ao mandato em curso. É? Tal
dispositivo da Carta antecede o estatuto da reeleição. Duas perguntas
para a dupla: a) então um presidente pode cometer um crime para se
reeleger –dar pedaladas fiscais, por exemplo– e não terá de responder
por isso no curso do novo mandato?; b) a eleição acontece em outubro; a
posse, só em janeiro. Um reeleito, portanto, tem uma janela de dois
meses para delinquir contra a responsabilidade, doutores? Que diabo de
leitura é essa?
Que Janot mantenha a sua interpretação obtusa –ao menos até que um dos
legitimados para tanto recorra contra ela com uma Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental. Independentemente da Lei de
Responsabilidade, a pedalada fiscal também atropelou a Lei da
Improbidade Administrativa.
Dilma deve lamentar como nunca o malogro daquela sua lojinha de
bugigangas. Poderia ser hoje uma próspera empresária. O negócio não deu
certo. Virou presidente do Brasil.
EXTRAÍDADOBLOGROTA2014
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