Bernardo Mello Franco Folha
O flagrante do juiz federal ao volante do Porsche de Eike Batista mancha a imagem de todo o Judiciário. O diagnóstico é de Eliana Calmon, a ex-corregedora nacional de Justiça que sacudiu a magistratura ao denunciar a existência de “bandidos de toga” em 2011.
A ministra se diz espantada com a conduta do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Responsável por dois processos contra o ex-bilionário, ele levou para a garagem de casa carros de luxo apreendidos para quitar dívidas.
“Considero este caso extremamente grave. A conduta do juiz é absurda e desmoraliza o Poder Judiciário”, critica Calmon. “Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a credibilidade da Justiça, que deve ser preservada.”
Para a ex-corregedora, o uso privado dos veículos afronta as regras do Conselho Nacional de Justiça para a manutenção de bens apreendidos.
FALANDO FORA DOS AUTOS…
O juiz do caso Eike já se notabilizava por criticar o réu fora dos autos. Em novembro, disse que ele nutria o “sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo”.
A frase é verdadeira, mas não deveria sair da boca de quem tem o dever de julgá-lo com imparcialidade. O magistrado acrescentou que o julgamento seria “um momento histórico para a Justiça”, outro juízo de valor impróprio para a sua função.
Há algo errado quando um juiz aparenta invejar o padrão de vida de um réu rico e famoso. O salário-base da carreira é de R$ 27,5 mil, segundo tabela do Conselho da Justiça Federal. É o suficiente para viver com conforto e julgar com independência, mesmo sem pilotar um Porsche.
Eike foi denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema financeiro. Sua derrocada, após prometer lucros que não poderia entregar, prejudicou milhares de investidores e provocou um estrago sem precedentes no mercado de ações brasileiro. Resta torcer para que os excessos do juiz não levem esse caso a acabar sem punições.
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