GABRIELA SALCEDO - SITE CONTAS ABERTAS
Nos últimos quatro meses, o Congresso Nacional contou com o aumento de
diversos benefícios para os parlamentares. Os salários subiram 26,6% e
chegaram a R$ 33.763,00. Na Câmara dos Deputados também foram elevados
gastos com verba de gabinete, auxílio-moradia e cota de atividade
parlamentar. O impacto dos ajustes já está no orçamento: o Congresso
custará R$ 1,4 milhão a mais por dia em 2015.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem gastar juntos, este ano,
R$ 9,3 bilhões, o equivalente a R$ 25,4 milhões por dia, ou pouco mais
de R$ 1 milhão por hora. A maior parcela é para a Casa dos deputados,
que contará com orçamento de R$ 5,4 bilhões. Já o Senado tem R$ 3,9
bilhões autorizados para despesas.
No ano passado, o orçamento autorizado para as Casas foi de R$ 8,7
bilhões, isto é, R$ 24 milhões por dia. Houve então, uma alta anual de
6,9% na previsão dos dispêndios do Congresso. Sendo que R$ 4,9 bilhões
foram orçados para Câmara e R$ 3,7 bilhões para o Senado.
Dessa forma, a maior elevação se deu na Câmara dos Deputados: 8,5% ou R$
420,7 milhões foram acrescentados ao orçamento do órgão. Grande parcela
do aumento se deve aos gastos com salários e benefícios. Cerca de R$
346,7 milhões foram incorporados ao pagamento de pessoal e encargos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu
que os aumentos apenas corrigem as despesas de acordo com a inflação e
não vão significar alta de gastos. “Todo acréscimo será compensado com a
redução correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e
serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não
faríamos”, afirmou.
Apesar disso, o orçamento da Casa também prevê elevação nas chamadas
“despesas correntes”, que devem chegar a R$ 911,3 milhões este ano,
contra os R$ 842,8 milhões do exercício passado. Os valores incluem, por
exemplo, material de consumo, serviços de terceiros e locação de mão de
obra.
No Senado o acréscimo foi menor. As despesas previstas passaram de R$
3,7 bilhões para R$ 3,9 bilhões, isto é, aumento 3,5%. O aumento também
se deu principalmente no pagamento de pessoal e encargos que passou de
R$ 3,1 bilhões em 2014 para R$ 3,9 bilhões este ano. As despesas com
outras despesas correntes e investimento, no entanto, caíram.
Além dos salários dos parlamentares, os dispêndios com pessoal e
encargos incluem o pagamento de 18,7 mil servidores efetivos e
comissionados da Câmara e outros 9,3 mil do Senado. Os R$ 7,5 bilhões
destinados para esse grupo de despesa representam 80,8% do orçamento do
Congresso neste ano.
As despesas, descritas no orçamento aprovado na semana passada pelos
parlamentares, ainda compreendem o total de R$ 1,5 bilhão com despesas
correntes, R$ 312,2 milhões com investimentos, R$ 980 mil com
amortização da dívida e R$ 245 mil com juros e encargos da dívida.
O valor orçado para o ano é semelhante a soma dos dispêndios previstos
de três ministérios: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (R$ 3,3 bilhões), do Meio Ambiente (R$ 3,2 bilhões) e da
Cultura (R$ 3,3 bilhões).
Aumentos nos gastos
O aumento de gastos no Congresso poderia ser maior. A Câmara chegou a
aprovar que deputados e deputadas poderiam comprar passagens aéreas para
trazer esposas e maridos para Brasília. Diante da repercussão negativa,
o presidente da Câmara decidiu recuar da medida.
No que concerne aos aumentos dos gastos globais das Casas, quase nenhum
parlamentar criticou as medidas, mas o deputado Chico Alencar reconhece
que vai gerar um desgaste. “A população nos olha já de banda, achando
que a gente tem muitas facilidades, e isso só agrega desconfiança. Nós
temos hoje, com os valores atuais, condições muito boas de exercer o
mandato”, diz.
Contrários ao aumento salarial dos parlamentares, os senadores Aloysio
Nunes (PSDB-SP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificaram a medida
como inoportuna diante do atual cenário econômico do país.
“Projetos como esse têm um impacto grande nas contas públicas, em razão
das vinculações constitucionais. Há muitas incertezas sobre a situação
fiscal do Brasil”, ponderou o tucano. “Estamos em recessão técnica desde
agosto. Talvez fosse mais adequada uma proposta mais condizente com a
inflação”, apontou Randolfe.
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