por Samuel Pessôa Folha de São Paulo
No presidencialismo brasileiro, o partido do presidente tem no máximo
20% do Congresso Nacional. A coalizão governista será construída após a
eleição, portanto temos presidencialismo de coalizão.
Com frequência ocorre o fato de o partido do presidente ter ideologia
oposta à ideologia média do Congresso Nacional. Nesse caso, temos
configuração que se assemelha ao governo de minoria nos Estados Unidos,
que acontece quando o presidente é democrata, e o Congresso,
republicano, ou vice-versa.
No Brasil, o presidente é eleito pelo voto da maioria da população. No
entanto, em razão da desproporção da representação dos Estados populosos
na Câmara, é possível que a ideologia média do Congresso Nacional seja
diferente da ideologia do eleitor médio do país, que, em última
instância, elege o presidente.
Pode haver no Brasil presidentes de direita e Congresso Nacional mais à
esquerda e vice-versa. No presidencialismo multipartidário, governo de
minoria, no sentido desta coluna, ocorre quando a ideologia do partido
do chefe do Executivo é muito diferente da ideologia média do Congresso
Nacional, independentemente de a coalizão governista ser ou não
majoritária.
Se as bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados guardassem
proporcionalidade maior com as respectivas populações, seria pouco
provável a ocorrência desse tipo de governo de minoria.
No governo Fernando Henrique Cardoso e nas administrações petistas,
tivemos, respectivamente, Executivo de centro-esquerda e de esquerda,
com Congresso Nacional de centro-direita.
Em artigo que assinei com Carlos Pereira na "Ilustríssima" há algumas
semanas, argumentamos que FHC escolheu enfrentar o desafio de gerir seu
governo em condição de minoria, fazendo concessões programáticas aos
seus aliados na coalizão (que era majoritária).
O PT, por outro lado, teve comportamento hegemônico: em razão da
dificuldade de compartilhar poder, decidiu empregar com maior
intensidade o varejão.
As evidências que arrolamos no texto sugerem que o ganho para FHC foi um
custo menor de gestão e maior capacidade de coordenação da bancada
governista no Congresso Nacional.
Em artigo de segunda passada, o novo colunista de política da Folha,
Celso Rocha de Barros, comentando nosso artigo, argumenta que "é
difícil negar que essa distribuição de poder torna a vida mais difícil
para um governo de esquerda. Dar cargos para os aliados, por exemplo, é
mais difícil quando não se trata só de desempregar um companheiro de
partido, mas também de mexer na orientação ideológica do governo".
Concordamos integralmente com Celso. A tarefa do PT, por ser mais à
esquerda do que o PSDB, era mais difícil. Mas esse fato não exime o fato
de o PT ter tentado atalho que não funcionou.
Enquanto as regras de nosso sistema político gerarem com frequência
governos de minoria (no sentido empregado nesta coluna), o chefe do
Executivo de plantão terá de jogar aceitando as regras do jogo sem
apostar em atalhos.
No entanto, pensamos também que Celso esqueceu outro fator que foi
determinante no comportamento hegemônico do PT. O PT é composto por
inúmeras correntes, o que gerou forte disputa por espaço dentro do
governo, reduzindo o espaço para a coalizão. A coalizão interna teve
precedência sobre coalizão com os demais partidos.
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