Entenda como ocorrerá a cassação de Delcídio Amaral

José Carlos Werneck

Como disse o jurista Jorge Béja, Delcício Amaral não existe mais como senador, seu mandato está tacitamente cassado, embora a manutenção de sua prisão, por si só, não gere automaticamente a perda de sua condição de parlamentar. Como lembra o consultor Ulisses de Sousa, especialista na área eleitoral, somente a condenação criminal tem como consequência a perda dos direitos políticos. Ele confirma, no entanto, que a manutenção da detenção torna o exercício da atividade parlamentar inviável, uma vez que Delcídio não poderá exercer normalmente suas funções no Senado.
Mesmo assim, a cassação não é automática em caso de decisão judicial, declarou o advogado, enfatizando que só após o trânsito em julgado do processo é que o Senado vai decidir se o parlamentar deve perder o cargo, conforme o artigo 55, parágrafo 2º, da Constituição Federal.
Segundo os documentos que embasaram o pedido de prisão feito pelo Ministério Público Federal, o senador, em reuniões com Edson Ribeiro, ofereceu R$ 50 mil por mês à família de Nestor Cerveró em troca de ele não assinar um acordo de delação premiada. Se assinasse, não deveria mencionar o senador ou o banqueiro. Delcídio também se comprometia a pagar R$ 4 milhões a Edson Ribeiro, que seriam custeados também por André Esteves.
MINUTA DO ACORDO
Conforme o pedido de prisão, Esteves mostrou a Delcídio cópia da minuta do acordo que seria assinado entre Cerveró e o MPF. Os papéis tinham anotações do executivo, mostrando, que ele teve acesso a documento sigiloso.
O advogado de Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, declarou que o banqueiro não estava presente às reuniões em que Delcídio negociou os pagamentos e ainda não foram divulgadas as circunstâncias em que ele foi mencionado.
As reuniões foram gravadas pelo filho de Cerveró, Bernardo, e apresentadas ao MPF. Isso aconteceu depois que a família de Cerveró havia perdido a confiança em Edson Ribeiro, quando descobriu que ele passou a atuar em comum acordo com o senador e o banqueiro. Assim, foi orientada a gravar as conversas. De acordo com as degravações, Delcídio afirmava que André Esteves é quem pagaria a quantia. O senador também garantia que conseguiria Habeas Corpus a Cerveró.
ACERTANDO COM O STF…
Nas reuniões, segundo o Ministério Público Federal, Delcídio do Amaral disse que já havia conversado com os ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli e estava com um café marcado com o ministro Luiz Edson Fachin. Ele também prometeu falar com o presidente do Senado, Renan Calheiros e com o vice-presidente da República, Michel Temer, para que eles conversassem com o ministro Gilmar Mendes, garantindo a composição de uma maioria para à concessão do Habeas Corpus.
Delcídio traçou até um plano de fuga para Cerveró, para depois que ele fosse liberado da prisão. Ele sairia do Brasil pela Venezuela, para ir ao Paraguai e, de lá, pegar um voo até a Espanha. O senador dizia que o melhor seria um jato Falcon 50,que possui grande autonomia e faria um voo direto, sem escalas para abastecimento.








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