Rainha da Inglaterra? -

MERVAL PEREIRA  O GLOBO

Quem diria, a mãe do PAC, a gerentona que tudo acompanha, que de tudo sabe, e dá socos na mesa quando desagradada, não passa de uma rainha da Inglaterra, que nada sabe do que acontece em seu redor, de quase nenhum poder de decisão.

Pelo menos, é o que querem que a opinião pública acredite desta vez, quando estão em julgamento atos do primeiro governo Dilma considerados ilegais pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O mesmo já acontecera na Petrobras, quando ela alegou que, como presidente do Conselho de Administração da estatal, fora induzida ao erro pelo então diretor Nestor Cerveró, que teria apresentado um relatório "técnico e juridicamente falho" para aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A imagem da grande administradora, e ao mesmo tempo "mãe dos pobres", foi criada pelo marqueteiro João Santana especialmente para Lula lançá-la candidata à sua sucessão em 2010.

Ele é defensor da tese de que existe um "espaço imaginário de uma rainha" no inconsciente coletivo brasileiro, "uma imensa cadeira vazia" na nossa mitologia política e sentimental, que chama metaforicamente "de cadeira da rainha", e que poderia ser ocupada por Dilma. Santana dizia na ocasião que nem mesmo a princesa Isabel preenchera esse lugar inteiramente.

São inúmeros os relatos sobre quão centralizadora é a presidente Dilma, e de seus modos, rudes muitas vezes, em reuniões setoriais em que se desagradava de alguma apresentação. Assim como são vários os relatos de ministros e autoridades em geral que teriam saído chorando de seu gabinete depois de destratados por ela.

Há relatos que podem ser exagerados, de palavras de baixo calão ditas no calor de uma discussão, mas são muitos. Enfim, a única coisa que não existia até agora era a descrição de uma presidente que não sabe o que seus assessores mais próximos estão fazendo.

Quando, ainda no primeiro mandato, pensava-se num substituto para o então ministro da Fazenda Guido Mantega, lá vinha a explicação para sua inamovibilidade: a presidente não encontraria nenhum outro que cumprisse fielmente o que queria.

Na verdade, a ministra da Fazenda era a própria Dilma. Pois agora, que as chamadas "pedaladas fiscais" e outras irresponsabilidades com o Orçamento público estão sendo contestadas pelo TCU, que exigiu explicações em 30 dias da própria presidente Dilma, surge a explicação de que toda a responsabilidade tem que ser jogada sobre o ex-secretário de Tesouro Arno Augustin.

Reportagem do jornal "Valor Econômico" revelou a existência de uma nota técnica assinada por Arno em 30 de dezembro de 2014, último dia útil do ano, em que o então secretário diz ser dele a responsabilidade por fazer a liberação e a transferência de recursos pelo Tesouro.

Na nota técnica, redigida pela Coordenação Geral de Programação Financeira (Cofin) e pela Subsecretaria de Política Fiscal ( Supof ), Arno reitera que "cumpre à Supof e à Cofin procederem na operacionalização da liberação/ transferência desses recursos, posteriormente à autorização de liberação pelo secretário do Tesouro Nacional".

Ora parece "inviável", como gosta de afirmar o juiz Sérgio Moro, que a presidente Dilma não soubesse que seu subordinado estava cometendo atos ilegais. Economista, centralizadora, a presidente Dilma não seria digna da fama que tem se deixasse que assessores tomassem decisões que ela teria que assinar. Justamente por isso, como salienta o ministro Augusto Nardes do TCU, não tem a menor importância a justificativa de Arno Augustin, pois a palavra final será sempre da presidente.

Muitas das questões que estão sendo contestadas pelo TCU dizem respeito a programação financeira e contingenciamento, de competência privativa da presidente da República. Portanto, chega a ser ridícula essa tentativa de transformar a rainha imaginada pelo marqueteiro João Santana na rainha da Inglaterra, sem poder de comando no governo.






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