Flávio de Queiroz Salek
Pedalar, em finanças, é pagar uma dívida com outra. Quando uma vence, você toma outra, para pagar a vencida. Por isso a metáfora ciclística. Se parar, cai. O mais ilustre pedalador que conheço foi o Barão de Mauá. Sua história está contada no livro de Jorge Caldeira, “Mauá, Empresário do Império”. Ele foi um visionário, tinha múltiplos projetos em carteira e, para financiá-los, montou uma bicicleta no Banco do Brasil, do qual era o principal acionista. Quando os retornos de seus projetos frustraram-se, os credores puxaram-lhe o tapete e o Banco quebrou, junto com ele. Lembra um pouco o Eike Baptista, mas isso é outra história.
Com relação à Dilma, a história das pedaladas pode começar a ser contada a partir de 2007, quando o PT aparelhou a Secretaria do Tesouro Nacional, até então blindada contra infestação política. Em junho daquele ano, Lula indicou Arno Augustin para o cargo. Era um burocrata financeiro, oriundo da administração petista do Rio Grande do Sul. A partir de 2008, com a crise financeira internacional, o governo passou a ter dificuldades em cumprir suas metas fiscais. Começou a ser então gestada a contabilidade criativa, primeiro capítulo das pedaladas.
SUPERÁVITS
Como se sabe, superávits são sinais aos credores de que você ganha mais do que gasta e, portanto, lhe sobra dinheiro para pagar suas dívidas. Como o governo passou a gastar demais, para que continuasse a apresentar superávits, criaram mecanismos financeiros, legais, diga-se, para aumentar a receita do governo. Um deles foi o lucro de estatais que, inflados, permitiam o pagamento de dividendos à União, dividendos esses contabilizados como receita. Até aí, não houve ilegalidade. Destruiu-se apenas a credibilidade das contas públicas. Outro mecanismo foram as pedaladas fiscais, que são o atraso de pagamentos devidos pelo governo e que também foram praticadas. Esse último mecanismo não é ilegal e não foi prerrogativa dos governos do PT.
RESPONSABILIDADE FISCAL
A partir daí, vamos entrar na senda do crime. A Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, aprovada em 1999, tornou-se o escudo de todos os que trabalhavam com finanças públicas contra o uso político dos recursos do erário. O PT nunca foi fã da Lei, fechou questão pelo voto contra e, ao longo dos anos, flexibilizá-la era sempre uma palavra usada pelos financistas petistas quando o assunto chegava à discussão da Lei.
Exceção feita a Palocci, que se arrependeu de ter votado contra ela, ao admitir que não conseguiria ter feito a boa gestão que fez sem que se apoiasse na letra da Lei. Mas os adeptos da Nova Matriz Econômica, gastadores compulsivos, incomodavam-se com sua existência. Até que resolveram por impossibilidade de mudá-la, ignorá-la. Afinal, fazem qualquer coisa para ganhar eleição. A partir daqui, deixo na mão do Procurador Julio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público, que escreveu em seu parecer enviado ao TCU, no qual condena as contas de Dilma 2014:
“…[antes da LRF] era comum que governantes…realizassem gastos exacerbados para vencer as eleições
…foram identificados na auditoria elementos que demonstram que, para além das “pedaladas”, outras graves irregularidades foram cometidas para manter ou expandir gastos em ano eleitoral, apesar da ciência do governo federal…”
FESTIVAL DE ILEGALIDADES
Volto para terminar. Há uma profusão de irregularidade apontadas no Relatório. Em uma delas, o governo tomou emprestado de bancos federais, o que é vedado pela LRF. O Procurador conclui que o artigo 73 da LRF prevê que infrações aos seus dispositivos serão punidas pela Lei de Crime de Responsabilidade, que estabelece que o Senado poderá afastar do cargo o Presidente que atentar contra a probidade na administração ou contra a lei orçamentária.
A bicicleta de Mauá parou, a de Eike também. A de Dilma só não irá parar se os políticos lhe emprestarem algum.
(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)
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