Natureza da crise -

MÍRIAM LEITÃO O GLOBO

Uma semana depois da prisão de Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, o balanço possível é que, por mais emblemático que seja prender os presidentes das duas maiores empreiteiras do país, não é só isso que vai nos livrar da corrupção. O que pode mudar é todo o processo, simbolizado pela Lava-Jato, de combate às práticas de relações viciadas entre políticos e empresas no Brasil.

Não há uma única operação de combate à corrupção. Há várias em curso. Elas têm a mesma natureza e nasceram da urgência que o país deu a este assunto, e o fez porque houve uma escalada dessa relação promíscua entre o público e o privado nos últimos anos. A Lava-Jato representa a melhor oportunidade que surgiu de o país pôr um limite ao descalabro e começar a estabelecer novas formas, transparentes e seguras, da relação entre empresas que prestam serviços aos órgãos e empresas públicas.

Toda prisão preventiva é, por sua natureza, temporária. É decretada para proteger o processo contra riscos específicos, como fuga do suspeito ou destruição de provas. O primeiro perigo não havia. Marcelo Odebrecht estava em local certo e sabido. Sobre o segundo risco, os temores aumentaram pelo próprio punho do investigado, em um bilhete em que, no mínimo, a palavra "destruir" foi escrita de forma impensada. O importante na prisão de Odebrecht e do presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, é provar que não há intocáveis. Havendo indícios, a lei recai sobre qualquer cidadão.

O governo quer retomar os investimentos e, com a maioria das grandes empreiteiras sendo investigadas, propõe a saída mais rápida: fazer acordo de leniência para as empresas continuarem operando. A palavra "leniência" já contamina a ideia, com a sensação de que vai ser aceito o inaceitável. Há duas visões em conflito. A primeira é que a economia precisa recuperar seu ritmo e, se a empresa não foi condenada, não pode ser punida. A segunda é que empresas suspeitas de práticas de delitos, que estão sendo investigadas, não deveriam voltar a fazer contratos com o setor público, sob pena de repetição da prática delituosa. O governo defende a primeira ideia; o juiz Sérgio Moro sustenta a segunda. É um impasse difícil de resolver, mas o que faz a balança pender para o juiz é que, mesmo diante de todas as evidências, delações, provas materiais, algumas dessas grandes empresas não admitem ter feito algo de errado. Como é mesmo que a elas se daria a "leniência"? É uma contradição: se, como alegam, não cometeram delitos, por que precisariam de perdão prévio?

A economia está mal por vários motivos. Mesmo se não houvesse operação Lava-Jato, é certo que os erros na administração da política econômica teriam levado o país à recessão e à crise de confiança. As incertezas em torno da gestão das principais empreiteiras aumentam, sem dúvida, o clima recessivo e têm efeitos concretos em vários negócios. Mas há projetos de investimento recentemente anunciados cujas preliminares nem foram feitas. Em qualquer cenário, não poderiam ser deslanchados, por falta de coisas, como estudo de viabilidade.

O financiamento do investimento continuaria sendo um problema, havendo ou não Lava-Jato, porque ele estava sendo garantido pelos repasses bilionários do Tesouro ao BNDES, que foram interrompidos, por serem insustentáveis. Chegaram a R$ 500 bilhões. O corte nos investimentos públicos ocorreria de qualquer maneira porque o governo não está conseguindo cumprir suas metas fiscais, não tem cortado o suficiente em despesas não obrigatórias, e as obrigatórias têm crescido.

Portanto, não é a Lava-Jato que está provocando a crise, apesar de a operação de combate à corrupção, pela sua magnitude e pelas empresas investigadas, ter de fato um impacto na economia. É equivocado tentar resolver de outra forma, que não o devido processo legal, sob o argumento de que a economia precisa andar. Seria temerário encobrir, em nome da economia, todas as dúvidas que surgiram nestas 14 fases da operação. A prisão de um específico empresário, por mais poderoso que seja, não imuniza o país contra a corrupção. O processo como um todo é que fará a diferença. E, infelizmente, ele não pode ser abreviado.

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