O clima de festa na Esplanada dos Ministérios não precisa do final de ano para se concretizar. Em 2014, a União desembolsou R$ 52,8 milhões para gastos com “festividades e homenagens”. Apesar de o montante anual ser o menor destinado a este tipo de despesa desde que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República, o atual governo bateu recorde nesse quesito. No primeiro ano do governo da atual presidente, R$ 54,2 milhões foram destinados às festas e atos de reverência da administração federal. O valor representou aumento de 20% em relação aos gastos do ano anterior. Nos anos seguintes, os montantes subiram para R$ 74,7 milhões, tendo sido reduzidos em 28,9% neste ano.
Órgãos mais “festeiros”
O Ministério da Defesa é o maior responsável pelos gastos deste ano. A Pasta desembolsou R$ 15,7 milhões para festividades e homenagens. Na lista de comemorações do órgão estão serviços de buffet para passagens de comando, aniversário de corporações, despedidas, confraternizações, incluindo as de final de ano, e até alguns serviços para funeral.
O Ministério da Cultura, por sua vez, destinou R$ 14 milhões à esse tipo de atividade. Os recursos foram destinados, por exemplo, para o concerto anual da Banda Heitor Villa Lobos na Casa do Patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco. Outra utilização da verba foi em serviços de decoração do pátio interno do Museu da Inconfidência para comemorar os 70 anos da instituição.
Já o Ministério da Educação ocupa a terceira colocação do ranking com R$ 13,5 milhões pagos em 2014. Entre os eventos que contaram com gastos de festividades e homenagens estão a apresentação teatral na Semana Nacional do Livro e da Biblioteca da Universidade Federal Rural do Semi-Árido e serviços gráficos, de locação, fornecimento de refeição e contratação de empresa para apresentação de músico do 5º Festival de Música da Universidade Federal de Alagoas.
Órgãos menos “festeiros”
No extremo oposto estão os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Social, que desembolsaram R$ 1,5 mil e R$ 198,40, para as festas e homenagens deste ano. A Advocacia Geral da União também entrou na lista por ter gasto apenas R$ 100,00 com esse tipo de despesa no ano. Recorde por governo Mesmo tendo reduzido os gastos neste ano, os valores desembolsados no primeiro mandato do governo Dilma cresceram 115,2% em relação às despesas do último governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em valores correntes, foram desembolsados R$ 255,5 milhões entre 2011 e 2014, contra os R$ 118,7 milhões pagos entre 2007 e 2010.
O governo Dilma pode ser considerado o mais “festeiro” desde, pelo menos, 1999. De acordo com levantamento do Contas Abertas, o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso somou gastos de R$ 23,2 milhões. Já o primeiro governo do presidente Lula somou R$ 31,2 milhões em festividades e homenagens. A média anual de dispêndios por mandato também subiu significativamente. Fernando Henrique Cardoso gastou em média R$ 5,8 milhões. Os primeiros quatro anos do governo Lula tiveram média de R$ 7,8 milhões. A elevação da média ficou por conta do segundo mandato do petista: R$ 29,7 milhões.
A presidente Dilma apresentou média de R$ 63,9 milhões por ano. Nos últimos quatro anos, a conta do governo federal para a celebração de festas ou atos de reverência no âmbito da administração federal é maior, por exemplo, do que todo o valor desembolsado para o programa de política para mulheres em 2014, que recebeu R$ 131 milhões. O montante também é maior do que os R$ 166,6 milhões destinados ao programa para prevenção e controle do desmatamento e incêndios em florestas.
Levantamento
O levantamento do Contas Abertas levou em consideração as naturezas de despesas “33903015”, “33903923”, “44903015”, “44903923’, que são denominadas “Festividades e Homenagens” e “Materiais para festividades e homenagens”.
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