CARLOS CHAGAS
E a reforma política, cantada em
proza e verso durante a recente campanha presidencial? Saiu pelo ralo,
porque nem Dilma Rousseff tocou outra vez no tema, nem o Congresso
aproveitou o final de mandato senão para votar, ao menos para equacionar
o trabalho da próxima Legislatura. Sequer o Supremo Tribunal Federal
deu continuidade ao julgamento que proíbe empresas privadas de doarem
recursos para as campanhas. Os três poderes da República demonstraram
não falar a sério quando levantaram a ponta do tapete da reforma
política, preferindo deixar a sujeira debaixo dele.
A presidente da República chegou a anunciar a
disposição de ver convocada uma Assembleia Constituinte exclusiva,
aliás, uma grossa bobagem, mas sentindo a impossibilidade jurídica da
proposta, esqueceu da reforma propriamente dita.
Deputados e senadores reeleitos sob a promessa de
mudarem regras eleitorais e institucionais demonstram que não falavam a
sério. Afinal, seria suicídio alterar a legislação que serviu para
preservar seus mandatos.
Na mais alta corte nacional de justiça, quatro votos
já haviam sido dados pela proibição das doações empresariais, mas há
mais de seis meses que o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e engavetou
sua opinião.
Em suma, nada de novo sob o sol. As campanhas
continuarão à mercê de operações de compra e venda, quer dizer, os
eleitos beneficiados pelas doações pagarão aprovando projetos de
interesse dos doadores. A diminuição do número de partidos esbarra na
lambança do aluguel oferecido pelas pequenas legendas a quem se dispuser
pagar mais. Do voto distrital não se cogita porque levará o eleitor a
cobrar mais empenho dos eleitos. Nem se pensa na revogação da reeleição,
que como regra dobra o tempo de permanência dos governantes no governo,
precisamente pelo uso imoral das estruturas do poder. Acabar com a
triste figura dos suplentes de senador significa suprimir sinecuras e
obrigar os senadores eleitos a trabalhar. Mudar a forma de indicação dos
ministros do Supremo Tribunal Federal equivale a tirar do Executivo a
possibilidade de escolher juristas amigos e amestrados. Trocar o
presidencialismo pelo parlamentarismo seria fechar as portas para o
caudilhismo.
E assim por diante, ou seja, ninguém quer mudar nada
capaz de alterar privilégios e distorções. Razão tinha o dr. Ulysses
quando sentenciou que pior do que o atual Congresso, só o próximo…
FONTE TRIBUNADAINTERNET
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