Mario Cesar Carvalho = FOLHA DE SÃO PAULO
Ao receber o diploma de presidente do Brasil na última quinta (18),
Dilma Rousseff parecia que continuava em campanha. Enquanto as ações da
Petrobras se liquefaziam após a revelação de que a presidente da
estatal, Graça Foster, fora alertada dos desvios e não fez nada, Dilma
propôs um "pacto nacional contra a corrupção", disse que iria renovar a
Petrobras e defendeu a estatal de maneira emocional.
Se a presidente Dilma quer combater a corrupção, foi um péssimo começo.
Medidas genéricas, como o tal pacto e apelos emocionais, são
instrumentos inócuos para atacar a cultura do suborno.
Dilma deveria ver mais faroestes se o governo e a Petrobras querem pegar
corruptos e corruptores, sejam eles de empresas públicas ou privadas. A
palavra mágica que funciona de 1800 até hoje é recompensa. Países como
EUA, Reino Unido, África do Sul, Coreia do Sul, Austrália e até a
Jamaica recompensam os que informam a ocorrência de fraudes e o
pagamento de suborno.
O programa funciona de maneira simples: quem denunciar um desvio de R$
10 milhões ganha R$ 1 milhão, num exemplo hipotético. É um ótimo
negócio: no final das contas, a empresa economizou R$ 9 milhões. Por que
não começar um programa desse tipo na Petrobras?
Parte das provas do pagamento de propina a fiscais em São Paulo pela
Brookfield, que administra shoppings, foi entregue por um ex-diretora
financeira, que pode receber até US$ 1 milhão de recompensa.
O prêmio será pago pela SEC, o xerife do mercado de capitais nos EUA.
Por que a CVM, órgão que deveria exercer a mesma função no Brasil, não
recompensa quem denuncia os fraudadores?
Os que denunciam corrupção precisam ser protegidos por programas
governamentais, e não retaliados, como aparentemente ocorreu com a
gerente da Petrobras que alertou Graça Foster que a diretoria de
Abastecimento virara uma centro de negociatas.
O programa eleitoral de Dilma já tinha algumas boas ideias de combate à
corrupção, como qualificar como crime o enriquecimento ilícito de
servidores.
Mas isso requer investimentos para checagem de dados patrimoniais. Se
depender da maneira como o governo Dilma trata a CGU
(Controladoria-Geral da União), uma boa ideia que opera de maneira muito
precária, essa promessa corre o risco de ficar no blá-blá-blá. Os
gastos com a CGU representam 0,5% do Orçamento federal e a situação só
piorou nos últimos anos –hoje o órgão tem menos auditores do que tinha
em 2008 e seus recursos caíram entre 2013 e 2014.
É por isso que Dilma deveria ver mais faroeste. Além de divertidos e
dramáticos, há algo de pedagógico neles: quase todos têm ótimas lições
de como apanhar bandidos.
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