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Todo mundo viu no Fantástico o depoimento da ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, Venina Velosa da Fonseca. Não causa espanto o que nossa “Venina Veneno” denunciou. Causa espanto que toda a fala dela tenha sido apenas uma farsa: a repetir uma tragédia que muita gente já denunciou. Começando com o jornalista Ivo Patarra.
Filho do finado gênio diretor da revista Realidade, Paulo Patarra, Ivo lançou há 9 anos o seu livro “O Chefe”—em que apontava as conexões diretas de Lula com o Mensalão. Ivo conhece o PT por dentro: foi assessor da ex-prefeita petista de São Paulo, Luiza Erundina.
O livro começa com uma frase, solarmente feliz, de Frei Betto, ex-fiel escudeiro do lulismo:
“Nem sob os anos da ditadura a direita conseguiu desmoralizar a esquerda como esse núcleo petista fez em tão pouco tempo. Na ditadura, apesar de todo sofrimento, perseguições, prisões, assassinatos, saímos de cabeça erguida e certos de que tínhamos contribuído para a redemocratização do país. Agora, não. Esses dirigentes desmoralizaram o partido e respingaram lama por toda a esquerda brasileira.”
Ivo Patarra autorizou a inserção da obra on line, gratuitamente, pelo Creative Commons.
Pois bem: este blog separou trechos do livro de Ivo Patarra, extraídos do Capítulo intitulado “TCU recomendou paralisar obras irregulares; Petrobras foi campeã em aumento de custos”
LULA E OS PIZZAIOLOS
No final do capítulo, há uma didática frase do ex-presidente Lula, que elogia os “bons pizzaiolos” que ele meteu goela da Petrobras abaixo:
“Dois meses antes do início dos trabalhos da CPI da Petrobras, Lula já dava uma dica sobre como trabalhava a comissão de inquérito. O presidente estava ao lado de José Sarney, durante um evento em homenagem ao ministro e ex-presidente do TCU, Marcos Vilaça. Lula voltou-se a Vilaça:
– Hoje você é ministro e eu sou presidente. Mas, daqui a um ano e meio, eu não sou mais presidente e vamos estar tomando uma água de coco com uma pituzinha lá em Pernambuco, sem prestar contas à imprensa, sem prestar contas a nenhuma CPI da Câmara ou do Senado, apenas prestando contas ao que nós vamos fazer no futuro.
Logo após a instalação da CPI, Lula voltaria a se manifestar:
– O Senado só tem gente experiente. Você acha que tem algum bobo no Senado? O bobo é quem não foi eleito. Os espertos estão todos eleitos.
Perguntado se os senadores fariam a CPI acabar em pizza, Lula vaticinou:
– Todos eles são bons pizzaiolos”.
VEJAM AS DENÚNCIAS DE 2006
Veja os trechos escritos por Patarra em 2006. Quem leu e tem poder, nada fez sobre isso…
“O TCU (Tribunal de Contas da União) elaborou relatório de fiscalização com indícios de graves irregularidades em 63 obras do Governo Federal, a ponto de recomendar, em setembro de 2009, a paralisação de 41 empreendimentos da administração Lula. Entre os casos mais graves, a Petrobras. Na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujos serviços àquela altura estavam estimados em R$ 4 bilhões, técnicos do TCU detectaram sobrepreços e critérios de medição inadequados. Na reforma da refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, com obras orçadas num total de R$ 2,5 bilhões, também teria havido a prática de sobrepreço….
Algumas obras sofreram aumentos de custos expressivos, o que alertou o TCU. Cinco delas a cargo da Petrobras: o gasoduto Urucu-Coari-Manaus subiu de R$ 2,4 bilhões, no início das obras, em 2006, para R$ 4,5 bilhões, em março de 2009. Justificativa da Petrobras: a estatal resolvera implementar “tecnologia inédita” no País. O gasoduto Cacimbas-Catu, entre o Espírito Santo e a Bahia, teve os custos elevados de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,5 bilhões. Segundo o TCU, havia contratos firmados sem licitação e o superfaturamento nos serviços de aplicação de asfalto alcançara 2.400%. Trabalhos de escavação em 183 quilômetros da obra foram acordados em R$ 1,6 milhão, enquanto o mesmo serviço em outro trecho, de 171 quilômetros, recebeu orçamento de R$ 10 milhões…
As plataformas marítimas P-52 (campo Roncador) e P-53 (campo Marlim Leste) sofreram reajustes, respectivamente, de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,9 bilhões. Integrava a lista a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, cujas obras tiveram aumento de R$ 18,7 bilhões para R$ 19,2 bilhões.
ADITIVOS AOS CONTRATOS
Os custos aumentam com termos aditivos que passam a ser incorporados aos contratos iniciais. Eles alteram projetos básicos, multiplicam valores de obras e introduzem novos serviços. A plataforma P-56, cujo destino era a bacia de Campos (RJ), é outro exemplo. A sua construção subiu de R$ 2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. A refinaria de Duque de Caixas, no Rio de Janeiro, teve 24 anexos ao contrato original. Os aditivos previam pagamentos por serviços não estabelecidos anteriormente e até reajuste salarial aos operários. Naquela obra teria ocorrido direcionamento de contratos….
De 2007 a 2009, a construção da eclusa de Tucuruí (PA) foi reajustada de R$ 548 milhões para R$ 815 milhões, um aumento de quase 50%. Chamaram a atenção do TCU os custos da via perimetral (margem direita) do porto de Santos (SP), que praticamente dobrou de preço, de R$ 55 milhões para R$ 107 milhões. Os seguintes reajustes em obras do setor de transportes causaram estranhamento: arco rodoviário do Rio de Janeiro, de R$ 756 milhões para R$ 1,1 bilhão; BR-101, em Pernambuco, de R$ 715 milhões para R$ 818 milhões; BR-101, no Rio Grande do Norte, de R$ 281 milhões para R$ 374 milhões; e a ferrovia Transnordestina, de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,4 bilhões. Em julho de 2009, o TCU havia determinado a redução de R$ 120 milhões no contrato firmado entre a Eletronuclear e a construtora Andrade Gutierrez, para construir a usina nuclear de Angra 3 (RJ). Haveria sobrepreço nos serviços.
27 OBRAS SUSPEITAS
Como o Brasil é grande, antes do exame de mais problemas registrados na área da Petrobras, a paciência do leitor é preciosa para uma lista de outras 27 obras suspeitas de irregularidades, de acordo com o mesmo relatório do TCU. Em ordem de grandeza: construção do trecho rodoviário do corredor Leste, no Espírito Santo, com serviços orçados em R$ 95 milhões; obras do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu (PR), de R$ 74,7 milhões; complexo viário Baquirivu-Guarulhos (SP), R$ 69,8 milhões; construção de trecho do corredor rodoviário da fronteira norte, em Roraima, R$ 15,6 milhões; restauração de rodovias federais no Espírito Santo, R$ 11,4 milhões; acesso rodoviário no corredor Leste, no Espírito Santo, R$ 10,7 milhões; construção de trechos rodoviários na BR-393 (ES), R$ 9,7 milhões; distrito industrial de Manaus, de R$ 1,2 milhão; e obra na BR-010, a Tocantins-Maranhão, R$ 1 milhão.
Agora, obras de drenagem e de construção de barragens: adutora Italuís, no Maranhão, com custo estimado em R$ 299 milhões; adutora de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, R$ 131 milhões; adutora de Serra da Batateira, na Bahia, R$ 67,7 milhões; construção da barragem de Rangel, no Piauí, R$ 53,8 milhões; drenagem do Tabuleiro dos Martins, em Maceió, R$ 53,6 milhões; obras de saneamento na região do rio Paraibuna, em Minas Geais, R$ 35 milhões; construção do sistema adutor do sudeste do Piauí, R$ 34,5 milhões; obras de controle de enchentes no rio Poty, no Piauí, R$ 25,2 milhões; e construção da barragem de Congonhas, em Minas Gerais, R$ 500 mil.
Por fim, as últimas oito obras com suspeitas de irregularidades, acompanhadas, como em todos os casos, de seus custos totais: construção dos terminais de granéis do porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo, no valor de R$ 347 milhões; expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, no Maranhão, R$ 242 milhões; construção da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, R$ 136 milhões; construção da linha 3 do Metrô, no Rio de Janeiro, R$ 65 milhões; construção da sede do Tribunal Regional Federal, no Distrito Federal, R$ 19,7 milhões; construção do porto de Camargo, em Campo Mourão (PR), R$ 10,1 milhões; construção da Escola Agrotécnica de Nova Andradina (MS), R$ 1,5 milhão; e reforma do campus da Universidade de Pelotas (RS), R$ 1,3 milhão.
A Petrobras é um caso aparte. Maior empresa nacional, faturou R$ 240 bilhões em 2008 e respondia, no final do segundo governo Lula, por mais de 90% dos investimentos das estatais brasileiras. Suas 21 subsidiárias aplicavam R$ 60 bilhões por ano. Desde a posse de Lula, em janeiro de 2003, até abril de 2009, a empresa firmou contratos de prestação de serviços no valor de R$ 129 bilhões, sendo R$ 47 bilhões, mais de um terço do total, sem licitação.
De suas 80 diretorias, gerências e assessorias importantes, 21 foram ocupadas por indicações políticas, a saber: 17 do PT, duas do PMDB e duas do PP. Vale destacar a Braspetro, distribuidora de combustíveis, nas mãos do ex-senador tucano Sérgio Machado (CE), apadrinhado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e o próprio presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli (PT-BA), ligado ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).
ATÉ FERNANDO SARNEY
Uma das contratadas pela Petrobras para tocar as obras em Abreu e Lima, citada pela Polícia Federal, era a EIT (Empresa Industrial Técnica). Ela apareceria como suspeita de efetuar pagamentos indevidos ao grupo do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
As atividades de Fernando Sarney foram investigadas pela Polícia Federal e justificarão a devida atenção do leitor, conforme veremos nos próximos capítulos. Em todo o caso, cabe registrar as suspeitas dos federais sobre as ligações entre o filho de José Sarney e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia, afastado do governo Lula no bojo de um caso de corrupção, como já vimos. Mas Silas Rondeau continuaria agindo na gestão do PT. Utilizaria sua influência na Petrobras, da qual era integrante do Conselho de Administração, para beneficiar os negócios do grupo de Fernando Sarney.
Silas Rondeau faria uso de uma consultoria para “mascarar” o recebimento de dinheiro de empresas do setor de energia. Ele figuraria como sócio oculto da RV2, que assinara, por exemplo, contrato de R$ 195 mil com a Multiner, empresa com atuação na construção de usinas eólicas. A Multiner também controlaria a termelétrica de Cristiano Rocha, em Manaus, que recebera financiamento de R$ 27,7 milhões da Petros, o fundo de pensão da Petrobras.
POLÍCIA FEDERAL
Oito meses após deflagrar a Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal concluiu uma nova fase de investigações sobre as atividades da Camargo Corrêa. O delegado Otavio Margornari Russo apontou obras suspeitas de superfaturamento e indícios de doações ilegais a cerca de 200 políticos.
Na Petrobras, José Carlos Espinoza teria a função, conforme explicou, de fazer a interlocução com os movimentos sociais. Ao esclarecer o que fazia, citou dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar. Nas palavras de José Carlos Espinoza:
– Por conta exatamente do meio de campo que foi pedido para eu fazer entre os movimentos sociais e a Petrobras. Conheço o José Rainha, o presidente da Contag, o pessoal da Fetraef.
PROGRAMAS SOCIAIS
O TCU examinou o destino das aplicações da Petrobras em programas e obras sociais. Eram convênios ou contratos firmados por dispensa de licitação que movimentaram R$ 209 milhões entre 2003 e meados de 2009. A maior parte do dinheiro vinha do chamado FIA (Fundo da Infância e Adolescência) e beneficiou o PT e os partidos da base aliada do presidente Lula. De dezembro de 2008 a maio de 2009, por exemplo, de R$ 38,6 milhões provenientes de 157 repasses, 54% dos recursos irrigaram administrações do PT. Os 46% restantes foram divididos por 16 partidos. Se considerarmos o PMDB, os dois principais partidos da base aliada, PT e PMDB, embolsaram 67% da verba.
Levantamento do TCU identificou repasses da Petrobras, no valor de R$ 15 milhões, para a CUT (Central Única dos Trabalhadores, ligada ao PT) alfabetizar 140 mil trabalhadores entre 2004 e 2005, ainda no primeiro mandato de Lula.
Durante os dois mandatos de Lula, três empresas foram contratadas 268 vezes pela Petrobras. Juntas, R.A. Brandão Produções Artísticas, Guanumbi Promoções e Eventos e Sibemol Promoções e Eventos, esta última registrada em endereço onde funcionava um canil, no Rio, faturaram R$ 11,6 milhões, em contratos sem licitação. Raphael de Almeida Brandão era sócio das três. Outra coincidência: a responsabilidade pelas contratações estava a cargo do gerente de comunicação de Abastecimento da Petrobras, Geovane de Morais, oriundo do movimento sindical de químicos e petroleiros da Bahia, como, aliás, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o seu assessor especial, Rosemberg Pinto, e o próprio governador do Estado, Jaques Wagner.
PRODUTORES DE ÁLCOOL
Um caso palpitante pôs a ANP na berlinda: o pagamento de R$ 178 milhões, supostamente ilegal, a sindicatos de produtores de álcool de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. O episódio teve a participação do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, uma liderança do PC do B. O acerto para quitar subsídios que seriam devidos aos usineiros teria sido lesivo aos cofres públicos, pois o valor, muito alto, foi pago em dinheiro, evitando o procedimento padrão de mandar os credores à fila dos precatórios. Além de Haroldo Lima, teriam participado da negociação o deputado José Mentor (PT-SP) e um amigo, o lobista Paulo Afonso Braga Ricardo, que ficaria com comissão de 30% do total, ou seja, quase R$ 50 milhões. O lobista disporia de empresa offshore e teria uma ex-empregada doméstica de “sócia”.
Havia ainda indícios de fraudes em licitações para reformar plataformas marítimas, no valor de R$ 200 milhões, conforme investigação da Polícia Federal na Operação Águas Profundas, realizada em 2007. O TCU também apontara possíveis irregularidades em contratos para construir plataformas. Com base no trabalho dos federais, o Ministério Público denunciou 26 pessoas por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e falsificação de documentos, incluindo diretores da Iesa Óleo e Gás.
IESA ÓLEO E GÁS
Apesar da ação criminal contra dirigentes da empresa, a Petrobras assinou um contrato com a Iesa Óleo e Gás no ano seguinte, no valor de R$ 190 milhões, para reformar plataformas. A empresa também participava do consórcio encarregado de construir a plataforma P-63, no valor de R$ 1,6 bilhão. Na investigação da Operação Águas Profundas, a Iesa Óleo e Gás admitiu ter entregue R$ 3,5 milhões à Angraporto, para comprar informações privilegiadas e vencer concorrência na Petrobras. A Angraporto, por sua vez, teria pago propina a funcionários da Petrobras, a fim de ganhar os certames. Com os dados, a Iesa obteria contrato para reformar a plataforma P-14. Em 2006, a mesma Iesa doara R$ 1,6 milhão para a campanha eleitoral do PT.
Como a Iesa, a GDK também se metera em confusão e sairia recompensada pela Petrobras. A empresa, com sede em Salvador, tornou-se famosa em 2005, após um de seus executivos presentear o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, com um jipe Land Rover. A revelação do mimo a Silvio Pereira ocorreu no auge do escândalo do mensalão. Na época, a GDK era dona de R$ 512 milhões em contratos com a Petrobras, sendo que a reforma da plataforma P-34, no campo de Jubarte (ES), teria sofrido sobrepreço de US$ 23 milhões. Conforme levantamento da Folha de S.Paulo, após o escândalo a GDK voltaria a ser contratada 19 vezes pela Petrobras. Total dos contratos firmados, entre 2007 e 2009: R$ 584 milhões. O mais alto, no valor de R$ 199 milhões, foi assinado com dispensa de licitação.
BLINDAGEM DE CPI
Diversas ocorrências justificaram a criação da CPI da Petrobras. Mas o Palácio do Planalto a manteve sob controle desde o início, em agosto de 2009. Oito de seus 11 integrantes eram da base aliada. Lula ainda dispunha do presidente da comissão, senador João Pedro (PT-AM), e do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), seu líder no Senado. Requerimentos da oposição foram derrubados. Não houve acesso a dados considerados sigilosos. Engavetaram a investigação do convênio entre a Petrobras e a Fundação José Sarney. Não prosperaram as tentativas de averiguar a manobra contábil usada pela Petrobras, com a finalidade de alterar seu regime tributário e deixar de pagar R$ 2 bilhões em impostos em 2009.
Ao contrário da CPI dos Correios, que quase o derrubou, Lula, mais experiente, negociou antes e blindou a CPI da Petrobras. No editorial “Sob a regência de Lula”, o jornal O Estado de S. Paulo abordou a relação estreita entre o presidente da República e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP): “O apoio a Sarney é peça-chave nessa formidável construção de poder que Lula rege pessoalmente porque considera a sua prioridade número um. No primeiro mandato, Lula não raro delegou as articulações políticas do governo a Dirceu e aos ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Antonio Palocci, da Fazenda. Neste segundo período, escaldado pelos tropeços no escândalo do mensalão, e até por falta de alternativas, tornou-se ele próprio o seu principal operador político”.
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